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Comissões da Alepe analisam proibição de cigarro eletrônico em espaços coletivos

Summary: 

Comissões da Alepe analisam proibição de cigarro eletrônico em espaços coletivos.O uso de cigarros eletrônicos em espaços coletivos, tanto públicos como privados, poderá ser proibido por lei. É o que pretende uma proposição do deputado Romero Sales Filho (PTB) que será votada, nesta quarta (19), pelas Comissões de Saúde e de Administração Pública da Alepe. Entre os espaços coletivos citados em norma estadual referente ao assunto ( Lei nº 12.578/2004), estão agências bancárias, elevadores, estações de metrô, auditórios, museus, teatros, centros de compra, aeronaves, restaurantes, boates, hospitais, salas de aula e creches. Nesses locais, segundo o Projeto de Lei nº 533/2019, as pessoas só poderão utilizar o cigarro eletrônico e demais produtos fumígenos, como cigarros, charutos e cachimbos, em áreas destinadas exclusivamente para esse fim.

place of publication: 
FOLHA PE
Publication date: 
Wednesday, 19 August, 2020
Idioma: 
português
Year of publication: 
2020
Format: 
Eletrônico
Library category: 
Palavras-chave: 
Defs
cigarro eletrônico
dispositivos eletrônicos para fumar