Portal ENSP - Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca Portal FIOCRUZ - Fundação Oswaldo Cruz

Início / Cetab

Cetab

O Centro de Estudos sobre Tabaco e Saúde é parte da Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca da Fundação Oswaldo Cruz (CETAB/ENSP/FIOCRUZ. Foi criado através da Portaria GB /ENSP 028/2012 e,  tem como missão formular propostas e executar atividades de ensino, pesquisa e cooperação nacional e internacional para a implementação da Convenção Quadro para o Controle do Tabaco (CQCT/OMS) da Organização Mundial da Saúde e também colaborar na execução de medidas para controle outros fatores de risco para doenças crônicas não transmissíveis - DCNT, e assim contribuir para a prevenção e promoção da saúde no Brasil e para o desenvolvimento da Agenda 20-30. 

O Cetab prioriza o desenvolvimento de ações estabelecidas pelo Brasil, como Estado-parte da CQCT/OMS. Sua equipe multidisciplinar é formada por profissionais e pesquisadores de diversas áreas do conhecimento, como saúde pública, biblioteconomia, direito, meio ambiente, comunicação, relações internacionais  educação entre outras. 

Na área de ensino, o CETAB oferece desde 2013, dois cursos de atualização lato sensu : Politicas de Controle do Tabaco e Prevenindo Fatores de Risco para DCNT: tabaco, álcool, alimentação e atividade física, voltado principalmente profissionais do Sistema Único de Saúde (SUS) como a Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS) Agência Nacional de Vigilâcia Sanitária (Anvisa) e Secretaris Estaduais e Municipais de Saúde e um curso à distância, voltados para formação de profissionais do Sistema Único de Saúde (SUS), como a Comunidade de Práticas sobre Controle do Tabaco para Fiscais do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS), que visa agregar conhecimentos e promover o compartilhamento de informações, experiências e formas de atuação entre os profissionais do SNVS envolvidos com as ações de controle do tabaco.

O Centro hospeda o Observatório de Monitoramento das Estratégias da Indústria do Tabaco, lançado  em 2016 para atender as diretrizes do Artigo 5.3, da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (CQCT/OMS), que enfatiza a necessidade da adoção de medidas para monitoramento das atividades da indústria do tabaco a fim de proteger as políticas públicas de saúde. 

Em julho de 2020, o  CETAB em parceria com  Secretariado da CQCT/OMS  lançou o Centro de Conhecimento para os Artigos 17 e 18 da CQCT/OMS que atenderá as demandas dos países membros atendidos pelo  Secretariado na implementação destes dois artigos, que versam sobre a promoção de alternativas econômica e ecologicamente mais saudáveis ao plantio de tabaco, assim como, com os cuidados na preservação do meio ambiente em áreas produtoras de fumo. 

Na área de pesquisa, o CETAB tem desenvolvido estudos sobre a economia do tabaco, sobre a prevalência da doença causada pela manipulação das folhas de tabaco, sobre proteção e fortalecimento das políticas públicas de controle do tabaco, sobre o uso de derivados de tabaco na programação da TV aberta, entre outros estudos. 

O Centro atua em colaboração com Coordenação de Vigilância em Saúde e Laboratórios de Referência da Fiocruz, com o Secretariado da CQCT/OMS, com a  Comissão Nacional para a Implementação da Convenção Quadro (Conicq), com a  Aliança para o Controle do Tabagismo (ACTBr), com o Instituto Nacional do Câncer (Inca), com a União Internacional contra a Tuberculose e Doenças Pulmonares (The Union) e com STOP (Stopping Tobacco Organizations and Products).