Especialistas das duas instituições vão manter um grupo permanente de trabalho para a produção de estudos científicos.
INCA e Fiocruz vão produzir dados sobre cigarro eletrônico para fortalecer políticas públicas. Notícias.R7, Rio de Janeiro, 12 set. 2024. Disponível em: https://noticias.r7.com/saude/inca-e-fiocruz-vao-produzir-dados-sobre-ci.... Acesso em: 23 set. 2024.
A Fiocruz publicou uma carta aberta manifestando preocupação com o Projeto de Lei 5008/2023, da Senadora Soraya Thronicke, que está em pauta no Senado. A proposta contraria a recente RDC 855/2024 da Anvisa, que mantém a proibição dos dispositivos eletrônicos para fumar (DEFs), decisão reafirmada após revisões científicas e audiências públicas. A Fiocruz destaca que a aprovação do projeto representaria um retrocesso e atenderia aos interesses da indústria do tabaco, ignorando evidências científicas e recomendações da OMS.
MOREIRA, Mário. Preocupações sobre a liberação dos Dispositivos Eletrônicos para Fumar [Carta aberta da presidência da Fiocruz contra PL 5008/2023]. Fundação Oswaldo Cruz, 20 ago. 2024. Rio de Janeiro, 2024
Ementa: Proíbe a fabricação, a importação, a comercialização, a distribuição, o armazenamento, o transporte e a propaganda de dispositivos eletrônicos para fumar.
O Dia Mundial sem Tabaco de 2024 oferecerá uma plataforma para que os jovens de todo o mundo exijam que a indústria do tabaco pare de atingí-los com produtos prejudiciais à sua saúde. Jovens de todo o mundo estão apelando aos governos para adotarem políticas que os protejam das práticas manipuladoras das indústrias de tabaco e afins, incluindo o marketing implacável de seus produtos perigosos por meio de mídias sociais e plataformas de streaming.
A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso dascompetências que lhe conferem os arts. 7º, inciso III, e 15, incisos III e IV, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de1999, e considerando o disposto no art. 187, inciso VI e §§ 1º e 3º, do Regimento Interno aprovado pelaResolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve adotar a seguinteResolução da Diretoria Colegiada, conforme deliberado em reunião realizada em 19 de abril de 2024, e eu,Diretor-Presidente, determino a sua publicação. A Resolução dispõe sobre a proibição da fabricação, importação, comercialização,distribuição, armazenamento, transporte e propaganda de dispositivos eletrônicos para fumar (DEF).
ANVISA. Resolução da Diretoria Colegiada - RDC N. 855, de 23 abril de 2024. Diário Oficial da União, Brasília, 24 abr. 2024. Disponível em: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-da-diretoria-colegiada-rdc-.... Acesso em: 27 maio 2024.
A temática dos impactos ambientais em suas mais diversas formas tem sido uma das mais importantes discussões globais da atualidade. Temas como mudança climática, desastres, abastecimento e segurança alimentar, saúde dos ecossistemas e poluição causada por plásticos e microplásticos têm ganhado cada vez mais atenção de pesquisadores em todo o mundo, já que vêm impactando de forma significativa a vida no planeta. Neste material, é abordado especificamente o problema dos microplásticos e dos impactos ambientais causados pela cadeia de produção do tabaco.
CENTRO DE ESTUDOS SOBRE TABACO E SAÚDE. Microplásticos e os impactos da cadeia de produção do tabaco. Cetab/Ensp/Fiocruz, Rio de Janeiro: Fiocruz, 2024. 43p.
Em nome da ACT Promoção da Saúde, registramos a excelência da delegação brasileira na 10ª sessão da Conferência das Partes (COP10) da Convenção-Quadro para Controle do Tabaco da Organização Mundial da Saúde (CQCT/OMS). A ACT participa desta COP credenciada pela delegação da Campaign For TobaccoFree Kids, organização não governamental com status de observadora do tratado.
CARTA da ACT ao Embaixador Mauro Vieira. ACT Promoção da Saúde, Rio de Janeiro, 2024. 4p.
Uma proposta feita pela delegação brasileira e aprovada pelos participantes da 10ª Conferência das Partes da Convenção Quadro do Tabaco amplia os caminhos para que países ingressem com ações para responsabilizar a indústria do fumo pelos danos causados pelo tabagismo. A estratégia prevê a retomada de um grupo de especialistas para reunir informações sobre medidas já adotadas nesta área e, ainda, para desenvolver metodologias para quantificar os gastos com tratamentos de pessoas que adoeceram em razão de produtos ligados ao tabaco. Um dos representantes da Advocacia Geral da União (AGU) na delegação brasileira da COP-10, Vinícius de Azevedo Fonseca afirmou ao JOTA haver a possibilidade de a instituição participar da retomada da iniciativa.
FORMENTI, Lígia. COP-10 amplia caminho para ingresso de ações contra indústria do tabaco. Jota, São Paulo, 23 fev. 2024. Disponível em: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/coluna-ligia-formenti/co.... Acesso em: 16 fev. 2024.