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Diversos

11/11/2024

O uso de cigarros eletrônicos preocupa não só operadores do sistema de segurança pública, mas de profissionais da saúde e da educação e ganha atenção também do Poder Legislativo. Por isso, será organizada, na próxima quarta-feira, uma audiência pública, às 14 horas, no plenário, para tratar sobre os riscos do uso desse produto proibido especialmente pelas crianças e adolescentes. O proponente é o presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente, do Idoso e da Pessoa com Deficiência, deputado Estadual Evandro Araújo (PSD).

Referência

MIKOS, Ana Luiza. Alertas obre cigarro eletrônico, debate sobre nova lei das Polícias Civis e homenagens marcam agenda da Assembleia. Assembleia.pr, 31 out. 2024. Disponível em: https://www.assembleia.pr.leg.br/comunicacao/noticias/alerta-sobre-cigar.... Acesso em: 13 nov. 2024.

 

12/09/2024

Especialistas das duas instituições vão manter um grupo permanente de trabalho para a produção de estudos científicos.

Referência

INCA e Fiocruz vão produzir dados sobre cigarro eletrônico para fortalecer políticas públicas. Notícias.R7, Rio de Janeiro, 12 set. 2024. Disponível em: https://noticias.r7.com/saude/inca-e-fiocruz-vao-produzir-dados-sobre-ci.... Acesso em: 23 set. 2024.

 

20/08/2024

A Fiocruz publicou uma carta aberta manifestando preocupação com o Projeto de Lei 5008/2023, da Senadora Soraya Thronicke, que está em pauta no Senado. A proposta contraria a recente RDC 855/2024 da Anvisa, que mantém a proibição dos dispositivos eletrônicos para fumar (DEFs), decisão reafirmada após revisões científicas e audiências públicas. A Fiocruz destaca que a aprovação do projeto representaria um retrocesso e atenderia aos interesses da indústria do tabaco, ignorando evidências científicas e recomendações da OMS.

Referência

MOREIRA, Mário. Preocupações sobre a liberação dos Dispositivos Eletrônicos para Fumar [Carta aberta da presidência da Fiocruz contra PL 5008/2023]. Fundação Oswaldo Cruz, 20 ago. 2024. Rio de Janeiro, 2024

 

28/05/2024

Ementa: Proíbe a fabricação, a importação, a comercialização, a distribuição, o armazenamento, o transporte e a propaganda de dispositivos eletrônicos para fumar.

Fonte: https://antigo.anvisa.gov.br/legislacao#/visualizar/518465

 

28/05/2024

Proteger as crianças da interferência da indústria do tabaco

O Dia Mundial sem Tabaco de 2024 oferecerá uma plataforma para que os jovens de todo o mundo exijam que a indústria do tabaco pare de atingí-los com produtos prejudiciais à sua saúde. Jovens de todo o mundo estão apelando aos governos para adotarem políticas que os protejam das práticas manipuladoras das indústrias de tabaco e afins, incluindo o marketing implacável de seus produtos perigosos por meio de mídias sociais e plataformas de streaming.

Fonte: https://www.paho.org/pt/campanhas/dia-mundial-sem-tabaco-2024

 

27/05/2024

A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso dascompetências que lhe conferem os arts. 7º, inciso III, e 15, incisos III e IV, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de1999, e considerando o disposto no art. 187, inciso VI e §§ 1º e 3º, do Regimento Interno aprovado pelaResolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve adotar a seguinteResolução da Diretoria Colegiada, conforme deliberado em reunião realizada em 19 de abril de 2024, e eu,Diretor-Presidente, determino a sua publicação. A Resolução dispõe sobre a proibição da fabricação, importação, comercialização,distribuição, armazenamento, transporte e propaganda de dispositivos eletrônicos para fumar (DEF).

Referência

ANVISA. Resolução da Diretoria Colegiada - RDC N. 855, de 23 abril de 2024. Diário Oficial da União, Brasília, 24 abr. 2024. Disponível em: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-da-diretoria-colegiada-rdc-.... Acesso em: 27 maio 2024.

 

19/04/2024

A temática dos impactos ambientais em suas mais diversas formas tem sido uma das mais importantes discussões globais da atualidade. Temas como mudança climática, desastres, abastecimento e segurança alimentar, saúde dos ecossistemas e poluição causada por plásticos e microplásticos têm ganhado cada vez mais atenção de pesquisadores em todo o mundo, já que vêm impactando de forma significativa a vida no planeta. Neste material, é abordado especificamente o problema dos microplásticos e dos impactos ambientais causados pela cadeia de produção do tabaco.

Referência

CENTRO DE ESTUDOS SOBRE TABACO E SAÚDE. Microplásticos e os impactos da cadeia de produção do tabaco. Cetab/Ensp/Fiocruz, Rio de Janeiro: Fiocruz, 2024. 43p.

 

02/04/2024

Em nome da ACT Promoção da Saúde, registramos a excelência da delegação brasileira na 10ª sessão da Conferência das Partes (COP10) da Convenção-Quadro para Controle do Tabaco da Organização Mundial da Saúde (CQCT/OMS). A ACT participa desta COP credenciada pela delegação da Campaign For TobaccoFree Kids, organização não governamental com status de observadora do tratado.

Referência

CARTA da ACT ao Embaixador Mauro Vieira. ACT Promoção da Saúde, Rio de Janeiro, 2024. 4p.

 

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