A OMS destacou que 5,6 bilhões de pessoas - 71% da população mundial - estão atualmente protegidas por pelo menos uma medida de combate ao tabagismo, o que é cinco vezes mais do que em 2007. O relatório aponta, ainda, que a porcentagem mundial de fumantes caiu de 22,8% em 2007 para 17% em 2021. Por outro lado, a OMS apontou que 44 países, que abrigam 2,3 bilhões de pessoas, não adotaram nenhuma das medidas antifumo. E 53 ainda não possuem sequer proibições completas para o consumo de tabaco no interior de unidades de saúde.
OMS aponta progresso em combate ao tabagismo no mundo. Terra, São Paulo, 31 jul. 2023. Disponível em: https://www.terra.com.br/amp/noticias/oms-aponta-progresso-em-combate-ao.... Acesso em: 7 ago. 2023.
A decisão, obtida pela Advocacia-Geral da União (AGU) perante a 6ª Vara Federal Cível da Bahia, preserva a competência regulatória da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e garante a proteção à saúde coletiva, ao reduzir os riscos provocados por esse tipo de comércio. De acordo com o procurador federal Fabrício Duarte Andrade, os laudos previstos pela ANVISA são de extrema importância para o controle e comercialização desses produtos. As análises também contribuem para o cumprimento da Convenção-Quadro para o Controle de Tabaco, na qual o Brasil é signatário desde 2006.
AGU confirma validade de norma que reduz riscos de produtos derivados do tabaco. GOV, Brasília, 20 mar. 2023. Disponível em: https://www.gov.br/agu/pt-br/comunicacao/noticias/agu-confirma-validade-.... Acesso em: 11 mar. 2024.
Compilado de campanhas realiadas pela Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia em prol de prover informação e desconstruir a imagem de que o cigarro eletrônico com causa malefícios à saúde.
SOCIEDADE BRASILEIRA DE PNEUMOLOGIA E TISIOLOGIA [compilado]. Mitos sobre o cigarro eletrônico. Rio de Janeiro: SBPT, 2023. 5p.
Imagine um cenário em que os homens só se tornassem viris se fumassem determinada marca de cigarros. Esta foi uma das muitas estratégias usadas pela indústria do tabaco para aumentar o consumo de seus produtos entre determinados públicos e um exemplo dessa prática foi usar como garoto propaganda o tricampeão da Copa de 1970, Gérson, que usava um slogan que dizia que o consumo de determinada marca de cigarro era uma vantagem e o bordão era “levar vantagem em tudo”, a mesma estratégia de marketing era usada, associando a prática de esportes radicais e o consumo de cigarros da marca X.
CARVALHO, Alexandre Octávio Ribeiro de; TURCI, Silvana Rubano. Campanha pioneira de Ziraldo contra o fumo completa 35 anos. Centro Cultural do Ministério da Saúde, Rio de Janeiro, 14 out. 2022. Disponível em: http://www.ccms.saude.gov.br/noticias/campanha-pioneira-de-ziraldo-contr.... Acesso em: 14 set. 2022.
Este documento trata da análise do parecer de Análise de Impacto Regulatório, visando agregar recomendações técnicas para o processo.
Análise técnica do Relatório Parcial de Análise de Impacto Regulatório Dispositivos Eletrônicos para Fumar 16 03 2022 (ANVISA) - Tomada Pública de Subsídios nº 6 de 11/04/2022. Direta, São Paulo, jun.2022. Disponível em: https://www.direta.org/wp-content/uploads/2022/06/DIRETA-Analise-tecnica.... Acesso em: 29 ago. 2022.
"No dia 15 de agosto de 1987 dia do Aniversário da Diocese de Santa Maria, em celebração no Santuário da Medianeira houve uma Missa de Ação de Graças uma Benção e consagração do Projeto Esperança à Mãe Medianeira cuja celebração foi presidida por Dom Ivo Lorscheiter e vários padres celebrantes e um grande público presente. No final da Celebração foi apresentada a proposta deste Projeto Social integrado no Banco da Esperança que tinha como grande finalidade organizar o povo no Campo e na cidade, não dando o peixe mas ensinando a pescar e dividir o resultado da pesca pela partilha e solidariedade..."
DILL, Lourdes. 35 anos do Projeto Esperança Cooesperanca dia 15 de agosto de 2022 [carta]. [s.l.], 15 ago. 2022. 2p.
Em pouco mais de uma década, a comunidade global fez progressos significativos no controle do tabaco, com cerca de 4,7 bilhões de pessoas – 63% da população mundial – agora cobertas por pelo menos uma medida política abrangente, um quadruplicando desde 2007, quando apenas 1 bilhão de pessoas (15% da população mundial) estavam cobertas.1 Apesar disso, sucesso, há muito a ser feito, particularmente nas áreas de implementação e aplicação de políticas. De acordo com à Organização Mundial da Saúde (OMS), mais de um quinto das Partes da Convenção-Quadro sobre O Controle do Tabaco (FCTC) considera absolutamente imperativa uma melhor aplicação das medidas da FCTC.2 Alcançar este objetivo ambicioso depende de vários fatores relacionados: regulamentos precisos, comunicação eficaz e engajamento, monitoramento coordenado e ações de fiscalização, e conscientização – e capacidade de combater – interferência disruptiva da indústria do tabaco.
TOBACCO Control Implementation and Enforcement. The Union, [s.l.], May, 2022. 4p.
Causado por um novo coronavírus (SARS-CoV-2), o COVID-19 é um doença infecciosa que foi identificada pela primeira vez pela Organização Mundial da Saúde Organização no final de dezembro de 2019. Há uma gama significativa de o espectro da doença COVID-19 - de completamente assintomáticos ou infecção leve à progressão avançada da doença que resulta em morte. Ainda há muito a ser determinado sobre a doença – e o movimento ao longo de seus vários estágios - mas há fortes evidências de que certas populações são particularmente vulneráveis a consequências adversas e que certas condições médicas subjacentes a exacerbam. Fumantes e fumar se enquadram nessas respectivas categorias.
COVID-19 and Tobacco. The Union, [s.l.], May, 2022. 2p
Cigarros eletrônicos e produtos de tabaco aquecido (HTPs) são muito diferentes, mas ambos são considerados “produtos novos”; a indústria do tabaco às vezes chama os cigarros eletrônicos e os HTPs de “produtos de próxima geração” (NGPs) e frequentemente alega que eles são mais seguros do que os cigarros combustíveis.1 Ambos os produtos existem há algum tempo: os cigarros eletrônicos foram criados em 2003 pelo farmacêutico chinês Hon Lik, e os HTPs foram inventados na década de 1980...
NOVEL Products, Young People, and Policy. The Union, [s.l.], May, 2022. 5p.
Produtos de tabaco e nicotina novos e emergentes – a Organização Mundial da Saúde os classifica como “indubitavelmente prejudiciais”1 – causarão estragos significativos em países de baixa e média renda. Juntas, as circunstâncias particulares desses países criam uma tempestade perfeita que provavelmente resultará em um vício significativo, principalmente entre os jovens vulneráveis. Com muita cautela, a União recomenda proibições abrangentes a esses produtos - isso inclui proibir sua venda, fabricação, importação e exportação - bem como garantir que eles estejam sujeitos às proibições de TAPS (Propaganda, Promoção e Patrocínio do Tabaco) e SF (fumo -livre) legislação.
E-CIGARETTES, Heated Tobacco Products, and the Need for Bans in LMICs. The Union, [s.l.], May, 2022. 4p.
