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Diversos

09/07/2021

Relatório que versa sobre os compromissos estabelecidos no Plano Nacional Desenvolvimento "Alberto Cañas Escalante" 2015-2018 (PND), as Políticas do Setor Agropecuário e o Desenvolvimento dos Territórios Rurais 2015-2018 e o Plano Setorial de Desenvolvimento Agrícola e Rural 2015-2018.

Referência

INFORME de Gestión del Sector Agropecuario y Rural. SEPSA; Sector Agro; Costa Rica Gobierno de la República, 2018. Disponível em: http://www.mag.go.cr/bibliotecavirtual/D10-10967.pdf. Acesso em: 9 jul. 2021.

 

09/07/2021

Dispõe sobre a consolidação do Capítulo 8 (Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural - Pronamp), do Capítulo 9 (Fundo de Defesa da Economia Cafeeira - Funcafé), do Capítulo 10 (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - Pronaf) e do Capítulo 11 (Programas com Recursos do BNDES) do Manual de Crédito Rural (MCR), em conformidade com o disposto no art. 5º do Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019.

Referência

RESOLUÇÃO CMN Nº 4.889, DE 26.02.2021. Roncarati, São Paulo, 2021. Disponível em: https://www.editoraroncarati.com.br/v2/Diario-Oficial/Diario-Oficial/RES.... Acesso em: 9 jul. 2021.

 

09/07/2021

Reunião promovida pela Câmara Setorial da Cadeia Produtiva do Tabaco, em prol de discutir sobre os seguintes pontos: o papel do Consagro e das Câmaras Setoriais na nova Gestão do Mapa - Helinton Rocha/CGAC/DEP/SPA/Mapa; PL nº 769 - Moção proposta pela Coopersac - Marcos Souza/Coopersac e Romeu Schneider/Afubra; Lei Kandir - Carlos Galant/Abifumo; Consequências da reforma da Previdência sobre o meio rural - Cristiano Zaranza/IPA/FPA; Programação Nacional de Diversificação de Áreas Cultivadas com Tabaco e assuntos gerais.

Referência

CÂMERA SETORIAL DA CADEIA PRODUTIVA DO TABACO. Reunião Ordinária n. 59. Brasília, 17 abr. 2019. Disponível em: https://www.gov.br/agricultura/pt-br/assuntos/camaras-setoriais-tematica.... Acesso em: 9 jul. 2021.

 

15/06/2021

Projeto de responsabilidade social desenvolvido pela Embrapa Clima Temperado em parceria com a Philip Morris Brasil.

O projeto teve seu início em 2004 e desde dezembro de 2017 conta com o apoio e parceria da Philip Morris Brasil. Privilegia técnica e conceitualmente, os princípios da produção orgânica e busca contribuir para a segurança alimentar e ambiental de comunidades carentes em áreas rurais e urbanas, voltado principalmente para agricultores familiares, comunidades quilombolas, indígenas e escolas do campo e cidade. Aborda questões culturais (resgate da tradição de ter-se um pomar caseiro no quintal), étnicas (envolve negros, brancos e índios), ambientais (auxilia na preservação de espécies frutíferas nativas e animais silvestres), alimentares (fornecimento de frutas e seus subprodutos para os beneficiários durante os 12 meses do ano), econômicas (frutas excedentes são transformadas em sucos concentrados, geléias, doces ou vendidas in natura, possibilitando a geração de renda) e medicinais (frutas, suas partes ou das plantas podem ser utilizadas na prevenção ou combate a algumas enfermidades)

Fonte: https://www.facebook.com/projetoquintais/

 

22/04/2021

As crises globais de saúde e econômicas causadas pela pandemia da COVID-19 tiveram um impacto devastador nos orçamentos governamentais. Aumentar os impostos sobre o tabaco é um primeiro passo lógico para os governos incrementarem a receita, tão necessária para a recuperação econômica, enquanto promovem a saúde pública. O uso do tabaco - uma pandemia de lenta evolução em si - é responsável por mais de oito milhões de mortes a cada ano e cerca de 13% de todas as mortes, custando às economias mundiais mais de US$ 1,4 trilhão em gastos com saúde e perda de produtividade. A maioria dessas mortes e perdas econômicas ocorre em países de renda baixa e média. A maneira mais eficaz de reduzir a devastação causada pelo uso do tabaco na economia e na saúde é aumentar significativamente os impostos e o preço do tabaco. A melhor forma de fazer isso é por meio de um imposto de consumo específico, uniforme, que represente pelo menos 70% do preço de varejo e seja atualizado automaticamente para ficar à frente da inflação e do crescimento da renda.

Referência

CHALOUPKA, F. et al. Avaliação comparativa de impostos sobre cigarros da Tobacconomics. Centro de Política em Saúde, Instituto de Pesquisa e Política em Saúde, Chicago, 2020. Disponível em: https://tobacconomics.org/uploads/UIC_Tobacco%20Scorecard%20Report_Port_.... Acesso em: 22 abr. 2021..

 

19/04/2021

LIMITES QUANTITATIVOS

Para usufruir da isenção da bagagem acompanhada, além de observar a cota de valor, é preciso obedecer aos limites quantitativos abaixo: 

Cigarros de fabricação estrangeira

10 maços, no total, contendo cada um 20 unidades

Fonte: https://receita.economia.gov.br/orientacao/aduaneira/viagens-internacionais/guia-do-viajante/entrada-no-brasil/cota-de-isencao-duty-free-e-bagagem-tributavel

 

15/04/2021

Consulta de Projetos Culturais para o Carnaval Venâncio Aires - Desfile das Escolas de Samba. Empresa patrocinadora: SOUZA CRUZ LTDA, valores concedidos: R$ 94.735,00 e R$ 60.000,00.

Fonte: http://www.procultura.rs.gov.br/ver_projeto_empresas.php?cod=17446&consultaProjeto=1&situacaoProjeto=&nroProjeto=&municipioProjeto=135&nomeProjeto=&segmentoCultural=16&aprovados

 

15/04/2021

Projetos

Conjunto de ações/atividades culturais que buscam alcançar objetivos específicos, dentro dos limites de um orçamento e tempo determinados. O Projeto recebe um número de registro, Pronac, após aprovação da Proposta junto ao MinC.

Apresenta as empresas de tabaco incentivadoras e o total doado. 

Fonte: http://versalic.cultura.gov.br/#/incentivadores?limit=12&offset=0&nome=tabaco&sort=total_doado:desc

 

12/04/2021

Decola Jovem é um programa de empreendedorismo que visa capacitar pessoas a abrir e manter seus próprios negócios, em cinco dias, com baixo investimento. Inicialmente idealizado na modalidade presencial, programa foi digitalizado devido à pandemia, sendo realizado de forma on-line, porém, mantendo a qualidade das aulas e dos conteúdos. Toda as possibilidades do projeto, mas agora no mundo digital.

Fonte: https://www.decolajovem.com.br/

 

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