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Atualidades

04/04/2025

A Suprema Corte decidiu nesta quarta-feira que a FDA (agência reguladora de medicamentos e alimentos dos Estados Unidos ) agiu legalmente ao rejeitar pedidos de dois fabricantes de líquidos saborizados usados em cigarros eletrônicos com nomes como "Jimmy the Juice Man Peachy Strawberry", "Signature Series Mom’s Pistachio" e"Suicide Bunny Mother’s Milk and Cookies".

Referência

LIPTAK, Adam; VANSICKLE,  Abbie. Suprema corte dos EUA decide contra fabricantes de vapes saborizados. Folha de São Paulo, São Paulo, 2 abr. 2025. Disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/equilibrioesaude/2025/04/suprema-corte-dos.... Acesso em: 4 abr.2025.

 

04/04/2025

A Bélgica implementou uma nova regulamentação que impede que cigarros ou quaisquer produtos de tabaco sejam expostos em lojas. O objetivo da medida, vista como positiva pela maior parte da população, é reduzir o estímulo ao consumo da substância tóxica.

Referência

BÉLGICA impede exposição de cigarros e produtos de tabaco em lojas. R7, São Paulo, 1 abr. 2025. Disponível em: https://noticias.r7.com/record-news/hora-news/video/belgica-impede-expos.... Acesso em: 4 abr. 2025.

 

04/04/2025

A diminuição de apreensões de cigarros contrabandeados em Mato Grosso do Sul pode estar atrelada à transferência de fábricas clandestinas do produto para o Brasil. Em entrevista ao Correio do Estado, o superintendente da Polícia Rodoviária Federal (PRF) em Mato Grosso do Sul, João Paulo Pinheiro Bueno, declarou que o crime de contrabando pode ter mudado sua atuação no País, o que possivelmente fez diminuir o número de apreensões anuais de cigarros nas rodovias.

 

Referência

MARINHO, judson. Queda na apreensão de cigarros pode ter ligação com fábricas clandestinas no País. Correio do Estado, 31 mar. 2025. Disponível em: https://correiodoestado.com.br/cidades/queda-na-apreensao-de-cigarros-po.... Acesso em: 4 abr. 2025.

 

02/04/2025

Folheto com os tópicos considerados de destaque com o intuito de promover debates e tomadas de decisão no âmbito do controle do tabaco. Nesta edição, a pauta versa sobre: duas décadas da CQCT e os Desafios Atuais do Controle do Tabaco; 20 anos da CQCT: um marco na luta contra o tabaco; Anvisa reforça compromisso com a Saúde Pública ao cancelar visita a fabricante de cigarros e Indústria do tabaco busca reposicionamento com nova liderança.

Referência

KORNALEWSKI, Alex Medeiros; CARVALHO, Alexandre Octavio Ribeiro de; BARATA, Danielle; HASSELMANN, Luis Guilherme; TURCI, Silvana Rubano. Destaques do Observatório sobre as Estratégias da Indústria do Tabaco. Cetab/Ensp/Fiocruz, Rio de Janeiro, julho, 2024. Acesso em: 2 abr. 2025.

 

06/02/2025

Documento com a relação do TOP 10 de ações para o controle do tabaco.

Referência

“TOP 10” iniciativas que promoveram o controle do tabaco no Brasil em 2024. Cetab/Ensp/Fiocruz, Rio de Janeiro, 6 fev. 2025.

 

06/02/2025

Documento com a relação do TOP 10 de interferência da indústria do tabaco.

Referência

“TOP 10” Estratégias da Indústria do Tabaco no Brasil em 2024. Cetab/Ensp/Fiocruz, Rio de Janeiro, 6 fev. 2025.

 

02/12/2024

Após encontros sem ata, secretário do órgão foi à Anvisa sugerir a liberação de vapes como solução contra o contrabando; Receita promete melhorar a transparência interna e disse que audiências discutiram irregularidades fiscais ligadas a empresas de cigarro. 

Fonte: https://ojoioeotrigo.com.br/2024/12/receita-federal-nao-da-transparencia-a-reunioes-sobre-impostos-com-industria-do-cigarro-e-viola-acordo-global-antitabagista/?utm_source=chatgpt.com

 

13/11/2024

Folheto com os tópicos considerados de destaque com o intuito de promover debates e tomadas de decisão no âmbito do controle do tabaco. Nesta edição, a pauta versa sobre: desafios regulatórios do controle do tabaco no Brasil; evento discute táticas da indústria do tabaco e paralelos com a regulação do uso de dispositivos digitais; Cetab e DAENT debatem a necessidade de atualizar políticas de controle do álcool no Brasil e a constitucionalidade da regulação de aditivos em produtos de tabaco pela ANVISA: Impacto do Julgamento no STF.

Referência

KORNALEWSKI, Alex Medeiros; CARVALHO, Alexandre Octavio Ribeiro de; BARATA, Danielle; HASSELMANN, Luis Guilherme; TURCI, Silvana Rubano. Destaques do Observatório sobre as Estratégias da Indústria do Tabaco. Cetab/Ensp/Fiocruz, Rio de Janeiro, julho, 2024. Acesso em: 13 nov. 2024.

 

11/11/2024

A Anvisa aprovou as normas que estabelecem novas advertências sanitárias e mensagens para embalagens, expositores e mostruários de produtos fumígenos derivados do tabaco. A decisão foi tomada durante a 21ª Reunião Pública da Diretoria Colegiada (Dicol) de 2024, realizada nesta quarta-feira (30/10).

Referência

ANVISA aprova novas advertências para produtos derivados do tabaco. Agência Nacional de Vigilância Sanitária, 1 nov. 2024. Disponível em: https://www.gov.br/anvisa/pt-br/assuntos/noticias-anvisa/2024/anvisa-apr.... Acesso em: 13 nov. 2024.

 

21/10/2024

Boletim treze publicado pelo Centro de Estudos sobre Tabaco e Saúde da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca da Fundação Oswaldo Cruz (Cetab/Ensp/Fiocruz). Esta edição é composta por: editorial; A reforma tributária e os interesses da indústria do tabaco: um olhar crítico; Investigando a promoção velada de vapes: uma entrevista com Pedro Nakamura; Perfil da senadora Soraya Thronicke: a "Musa do Fumo" e seu lobby pela liberação dos dispositivos eletrônicos para fumar e OPAS atualiza a o plano de ações estratégicos para fortalecer o controle do tabaco na região das
Américas 2025-2030

Referência

A REFORMA tributária e os Interesses da Indústria do tabaco: um olhar crítico [boletim TREZE]. Cetab/Ensp/Fiocruz, Rio de Janeiro, n. 13, 21 out. 2024.

 

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