A Câmara dos Deputados aprovou na noite de quinta-feira a Reforma Tributária com mudanças em feitas pelo relator Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) em relação à primeira proposta. O texto aprovado prevê a a criação do 'imposto do pecado', um tributo seletivo, de competência federal, que incidirá sobre bens e serviços prejudiciais à saúde e ao meio ambiente, como cigarros, bebidas alcoólicas e veículos que gastem muito combustível.
REFORMA Tributária: cigarro e bebidas pagarão mais imposto: Tributo seletivo, o chamado 'imposto do pecado', vai incidir sobre produtos nocivos à saúde e ao meio ambiente. A tributação será de competência federal. O Globo, Rio de Janeiro, 7 jul. 2023. Disponível em: https://oglobo.globo.com/economia/noticia/2023/07/07/reforma-tributaria-.... Acesso em: 12 jul. 2023.
Folheto com os tópicos considerados de destaque com o intuito de promover debates e tomadas de decisão no âmbito do controle do tabaco. Nesta edição, a pauta versa sobre: desconstruindo a informação disseminado pelo Fórum Nacional Contra a Pirataria e Ilegalidade; A verdade sobre a parceria entre o deputado Marcelo Moraes e a indústria do tabaco; Liberação dos dispositivos Eletrônicos para Fumar (DEFs): Uma ameaça à saúde dos jovens! e a verdade por trás das estratégias de ESG: Desmascarando a indústria do tabaco e o SindiTabaco.
KORNALEWSKI, Alex Medeiros; CARVALHO, Alexandre Octavio Ribeiro de; BARATA, Danielle; HASSELMANN, Luis Guilherme; TURCI, Silvana Rubano. Destaques do Observatório sobre as Estratégias da Indústria do Tabaco. Cetab/Ensp/Fiocruz, Rio de Janeiro, jul. 2023. Acesso em: 7 jun. 2023.
Com a presença de 400 pessoas, o município de Camaquã, no Sul do Rio Grande do Sul, sediou, nesta quinta-feira, 22 de junho, o segundo evento do 13º Ciclo de Conscientização sobre saúde e segurança do produtor e proteção da criança e do adolescente. Produtores de tabaco, agentes de saúde, diretores de escolas, conselheiros tutelares e autoridades participaram da programação no CTG Camaquã.
Folheto com os tópicos considerados de destaque com o intuito de promover debates e tomadas de decisão no âmbito do controle do tabaco. Nesta edição, a pauta versa sobre: CETAB é premiado pela OMS por suas conquistas no controle do tabaco; a interferência da indústria do tabaco na COP10 e MOP3: uma preocupação legítima; a indústria do tabaco e a necessidade de tributação para o controle do tabagismo; campanha "O mundo precisa de comida, não de tabaco": fomentando alternativas para trabalhadores.
KORNALEWSKI, Alex Medeiros; CARVALHO, Alexandre Octavio Ribeiro de; BARATA, Danielle; HASSELMANN, Luis Guilherme; TURCI, Silvana Rubano. Destaques do Observatório sobre as Estratégias da Indústria do Tabaco. Cetab/Ensp/Fiocruz, Rio de Janeiro, jun. 2023. Acesso em: 6 jun. 2023.
O vereador Rodrigo Rabuske (PTB) ingressou com uma moção de repúdio na Câmara de Vereadores, a ser encaminhada ao Ministério da Saúde pela execução de campanha de ataque à cadeia produtiva do tabaco. Intitulada de “Precisamos de comida, não de tabaco", o vídeo teve sua veiculação iniciada em 31 de maio e apresenta, em um dos materiais de divulgação, uma criança contendo em sua frente um prato com cinzas e filtros de cigarros e está presente no site oficial e redes sociais do Ministério da Saúde.
RODRIGO Rabuske emite moçao de repúdio por vídeo contra o tabaco: ¨ataque direto às equipes produtoras¨. Portal Arauto, Rio Grande do Sul, 2 jun. 2023. Disponível em: https://www.portalarauto.com.br/Pages/227454/rodrigo-rabuske-emite-mocao.... Acesso em: 19 jun. 2023.
As empresas de tabaco, frequentemente, se envolvem em campanhas de RSC para contrapor publicidade negativa, influenciar a opinião pública e pressionar os políticos para que não aprovem leis rígidas de controle do tabaco. As empresas de tabaco aumentaram a publicidade para campanhas de RSC que apoiam os objetivos de desenvolvimento sustentável do Brasil e mitigam o impacto da COVID-19, provavelmente em resposta ao crescente interesse em fortalecer as leis de controle do tabaco.
PEARSON, Jennifer; BORGES, Luciana; TURCI, Silvana. Exposição a mensagens de Responsabilidade Social Corporativa (RSC) afeta a percepção das pessoas sobre as empresas de tabacos e seus produtos? Fiocruz; Johns Hopkins; School of Public Health University of Nevada, [s.l.], Sumário Executivo - maio 2023. 1p.
Os livros distribuídos à rede pública de ensino deverão apresentar mensagens de advertência sobre os malefícios do consumo de álcool, tabaco e outras drogas. É o que diz projeto de lei (PL 2335/2022) aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça e que segue para a análise da Comissão de Educação. A relatora, Zenaide Maia (PSD-RN), diz que a difusão do conhecimento é importante para a prevenção. Já a senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO) pediu que cigarros eletrônicos também sejam incluídos nos avisos.
LOURENÇO, Bruno. CCJ aprova mensagens de advertência sobre riscos do tabaco e álcool em livros didáticos. Rádio Senado, 24 maio 2023. Disponível em: https://www12.senado.leg.br/radio/1/noticia/2023/05/24/ccj-aprova-mensag.... Acesso em: 2 jun. 2023.
Carta de informe sobre o Prêmio concedido ao Centro de Estudos sobre Tabaco e Saúde (Cetab) da Fundaçao Oswaldo Cruz (Fiocruz).
GALIANO, Socorro Gross. Carta de comunicaçao do prêmio concedido ao Centro de Estudos Sobre Tabaco e Saúde Cetab/Fiocruz. OPAS/OMS, Rio de Janeiro, 19 maio 2023. 1p.
O vice-presidente sênior da Philip Morris Internacional, Gregoire Verdeaux, que se reuniu com o governador Eduardo Leite durante sua visita à planta de Santa Cruz do Sul em março deste ano , afirma que a empresa pretende investir na unidade gaúcha . Mas com uma condição: a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa)precisa aprovar a regulação dos Dispositivos Eletrônicos para Fumar (DEFs), termo que inclui o cigarro eletrônico e o tabaco aquecido.
PHILIP Morris pretende investir em fábrica no RS se Anvisa liberar cigarro eletrônico. Jornal do Comércio, Minas Gerais, 9 maio 2023. Disponível em: https://www.jornaldocomercio.com/economia/2023/05/1105929-philip-morris-.... Acesso em: 10 maio 2023.