O MPF ajuizou ação civil pública para obrigar União e Anvisa a substituir a proibição dos cigarros eletrônicos por regras de controle e fiscalização. O texto, obtido pelo Observatório, repercute argumentos disseminados pela indústria do tabaco — e contestados por...Leia mais
Informações imprecisas sobre a COP11 têm sido divulgadas por representantes do setor produtivo e autoridades brasileiras locais. Este texto apresenta, com base na CQCT e em documentos oficiais, como funcionam os procedimentos da Conferência e o que está em discussão...Leia mais
A indústria do tabaco no Brasil articulou estratégias para influenciar a posição do país na COP11, contrariando o Artigo 5.3 da CQCT, que protege políticas públicas de interesses comerciais. Este texto detalha como setor produtivo, parlamentares e governos locais atuaram...Leia mais
Representantes do setor produtivo de tabaco e parlamentares alinhados à indústria têm tentado participar das sessões da Conferência das Partes da CQCT, alegando representar interesses legítimos. Este texto explica, com base nas normas constitucionais e nas diretrizes da CQCT, por...Leia mais
As negociações do Tratado Global contra a Poluição Plástica impulsionam o debate sobre o papel dos produtos do tabaco como fontes de poluição. Este texto aborda como filtros de cigarro, embalagens e dispositivos eletrônicos se inserem nessa discussão e como...Leia mais
