A Fiocruz publicou uma carta aberta manifestando preocupação com o Projeto de Lei 5008/2023, da Senadora Soraya Thronicke, que está em pauta no Senado. A proposta contraria a recente RDC 855/2024 da Anvisa, que mantém a proibição dos dispositivos eletrônicos para fumar (DEFs), decisão reafirmada após revisões científicas e audiências públicas.
A Fiocruz destaca que a aprovação do projeto representaria um retrocesso e atenderia aos interesses da indústria do tabaco, ignorando evidências científicas e recomendações da OMS.
O Centro de Estudos sobre Tabaco e Saúde (CETAB), ligado à Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), publicou uma nota de repúdio às “atitudes” da Indústria do Tabaco e da Bancada do Fumo “em Defesa dos Vapes no Congresso”, após revelações de matéria da Agência Pública no especial “Redes de Nicotina: Novos Produtos, Velhas Táticas”, publicado neste mês de janeiro.
“A reportagem revela a influência da indústria do tabaco no lobby pró-DEFs, incluindo grandes corporações como a British American Tobacco (BAT). Lobistas representantes da indústria abordam parlamentares e ministros de governo para defender os interesses da cadeia produtiva do tabaco”, diz a nota.
FIOCRUZ condena lobby dos vapes pela indústria do tabaco, revelado pela Pública. Pública, São Paulo, 31 jan 2024. Disponível em: https://apublica.org/nota/fiocruz-condena-lobby-dos-vapes-pela-industria.... Acesso em: 21 jun 2024.
O relatório mais recente da Organização Mundial da Saúde (OMS) destaca uma queda global nas taxas de consumo de tabaco, com aproximadamente 1,25 bilhão de adultos usuários em todo o mundo. Em meio a essas tendências positivas, a coordenadora do Centro de Estudos sobre Tabaco e Saúde (Cetab), da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP/Fiocruz), Silvana Rubano Turci, compartilhou sua perspectiva sobre o progresso e os desafios enfrentados na luta contra o tabagismo.
O Centro de Estudos sobre Tabaco e Saúde da Fiocruz (CETAB/Ensp/Fiocruz) manifesta seu enérgico repúdio às estratégias da indústria do tabaco e à atuação da bancada do fumo no Congresso Nacional, conforme detalhado no artigo intitulado "Como a Bancada do Fumo se tornou defensora dos vapes", publicado pela Agência Pública. O referido documento ressalta a notável influência de alguns parlamentares da região sul, responsável por 85% da produção de tabaco, na promoção de políticas relacionadas aos Dispositivos Eletrônicos para Fumar (DEFs).
O Centro de Estudos sobre Tabaco e Saúde da Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca da Fundação Oswaldo Cruz, que desde 2012, vem colaborando com a plena implementação da Convenção Quadro para o Controle do Tabaco (Cetab/Ensp/Fiocruz) manifesta seu veemente desagravo diante do comportamento inaceitável de alguns congressistas em relação à Dra. Vera Luiza da Costa e Silva, durante a última reunião da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural ocorrida na Câmara dos Deputados, em 26 de outubro de 2023.
NOTA de Agravo. Cetab/Ensp/Fiocruz, Rio de Janeiro, 2023. 1p.
O Índice Global sobre a Interferência da Indústria do Tabaco é uma pesquisa mundial sobre como as políticas públicas estão protegidas de conflitos de interesses da indústria do tabaco e como os governos têm se protegido contra tal influência. Sua primeira versão foi lançada em 2019 e contou com a participação de 33 países dos cinco continentes. Em 2023, em sua quarta edição, 90 países participaram e o Brasil ficou em 59o lugar, com 66 pontos em 100. O Índice do Brasil foi elaborado pela ACT Promoção da Saúde e o Centro de Estudos sobre Tabaco e Saúde (CETAB) da Escola Nacional de Saúde Pública (ENSP)/Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), que administra o Observatório sobre as Estratégias da Indústria do Tabaco.
Índice de interferência da indústria do tabaco. ACT PROMOÇÃO DA SAÙDE; CENTRO DE ESTUDOS SOBRE TABACO E SAÚDE. Rio de Janeiro, 2023. 75p.
De acordo com a acima exposto, informamos que os documentos indexados na Seção “Interferências” do Observatório se referem, de maneira geral, a organizações e/ou pessoas identificadas com a indústria do tabaco (como parceria ou através de financiamento direto ou indireto de entidades, pessoas e projetos) ou alternativamente, que promovam ou defendam os interesses da indústria fumageira através de declarações públicas, projetos colaborativos, ou através de associações com organizações que tenham vínculo direto ou indireto com a indústria fumageira. No caso DIRETA, que através de interpelação extrajudicial direta questionou o fato de estar entre as organizações que identificadas com a indústria do tabaco, informamos que a mesma foi identificada como uma instituição que de fato, se encaixa nesta definição pelas razões descritas na carta.
DECLARAÇÃO do Cetab/Ensp/Fiocruz à organização Direta. Cetab/Ensp/Fiocruz. Rio de Janeiro, 2023. 4p.
O Dia Nacional de Combate ao Fumo – 29 de agosto, foi instituído no Brasil, através da Lei 7488 de 19861, com o objetivo de conscientizar e mobilizar a população sobre os riscos decorrentes do uso do cigarro e seus impactos na saúde pública. O tema para a Campanha Nacional de Combate ao Fumo de 2023 - "Sabores e Aromas em Produtos Derivados de Tabaco: Uma Estratégia para Tornar a População Dependente de Nicotina", coloca em evidência uma preocupação crescente com a utilização de aditivos para tornar os produtos de tabaco mais atraentes e, por consequência, mais perigosos. Nesta nota técnica, abordaremos a importância dessa campanha, enfatizando os riscos associados aos aditivos e o impacto nas gerações futuras.
ADITIVOS em produtos de tabaco: uma estratégia para tornar a população dependente de nicotina. Cetab/Ensp/Fiocruz, Rio de Janeiro, 28 ago. 2023. 3 p.
As empresas de tabaco, frequentemente, se envolvem em campanhas de RSC para contrapor publicidade negativa, influenciar a opinião pública e pressionar os políticos para que não aprovem leis rígidas de controle do tabaco. As empresas de tabaco aumentaram a publicidade para campanhas de RSC que apoiam os objetivos de desenvolvimento sustentável do Brasil e mitigam o impacto da COVID-19, provavelmente em resposta ao crescente interesse em fortalecer as leis de controle do tabaco.
PEARSON, Jennifer; BORGES, Luciana; TURCI, Silvana. Exposição a mensagens de Responsabilidade Social Corporativa (RSC) afeta a percepção das pessoas sobre as empresas de tabacos e seus produtos? Fiocruz; Johns Hopkins; School of Public Health University of Nevada, [s.l.], Sumário Executivo - maio 2023. 1p.