A Operação Espelho Fumegante, deflagrada hoje (17) pela Polícia Federal, cumpriu oito mandados de busca e apreensão em estabelecimentos comerciais de Ilhéus e Itabuna para reprimir o comércio de cigarros eletrônicos, que são proibidos no Brasil. A ação foi autorizada pela 2ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Itabuna.
POLÍCIA federal apreende cigarros eletrônicos em Itabuna e Ilhéus. Pimenta.Blog, Bahia, 17 dez. 2024. Disponível em: https://pimenta.blog.br/2024/12/17/policia-federal-apreende-cigarros-ele.... Acesso em: 10 mar. 2025.
Em 2011, 2012 e 2020, as fabricantes de cigarro dos Estados Unidos conseguiram derrubar, na Justiça, regulamentos federais que as obrigaria a colocar rótulos de advertência sanitária em maços de cigarro. Mas perderam a última batalha judicial agora, no final de 2024. A partir de dezembro de 2025, elas terão de colocar, em embalagens e anúncios, mensagens e imagens explícitas sobre os perigos do fumo.
MELO DE, João Ozorio. Após 13 anos de batalhas judiciais, maços de cigarro terão rótulos de advertência sanitária nos EUA. Consultor Jurídico, São Paulo, 4 dez. 2024. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2024-dez-04/finalmente-macos-de-cigarro-terao-.... Acesso em: 24 dez. 2025.
Institui o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), a Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) e o Imposto Seletivo (IS); cria o Comitê Gestor do IBS e altera a legislação tributária.
A venda de cigarros avulsos no território brasileiro é proibida por lei. Apesar disso, segundo um mapeamento realizado pelo Instituto Nacional de Câncer (Inca), 9 em cada 10 pontos de venda que possuem alvará e comercializam cigarros soltos ficam localizados a menos de 300 metros de escolas públicas. O levantamento mostrou, ainda, que os fumantes adolescentes têm entre 13 e 17 anos.
SANTOS, William; LEMOS, Marcelo; SOUZA, Mábily. Vídeo: 9 em cada 10 pontos de venda de cigarros avulsos ficam próximos a escolas públicas, aponta pesquisa. G1, São Paulo, 9 dez. 2024. Disponível em: https://g1.globo.com/sp/sao-paulo/noticia/2024/12/09/video-9-em-cada-10-.... Acesso em: 24 fev. 2025.
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e a Philip Morris Brasil Indústria e Comércio Ltda lançaram edital da iniciativa Floresta Viva que destina até R$ 8,88 milhões a projetos de restauração ecológica, fortaleciment oda cadeia produtiva de restauração e formação de corredores ecológicos de Mata Atlântica, na mesorregião Sudeste do Paraná. O edital contempla 21 municípios e25 unidades de conservação, incluindo áreas especiais de uso regulamentado.
BNDES e Philip Morris Brasil destinam até R$ 8,88 milhões a projetos de restauração ecológica da Mata Atlântica: Recursos apoiam recuperação de áreas degradadas no Sudeste do Paraná, contemplando 21 municípios e 25 unidades de conservação. Agência de Notícias, Brasília, 10 dez. 2024. Disponível em: https://agenciadenoticias.bndes.gov.br/detalhe/noticia/BNDES-e-Philips-M...$-888-milhoes-a-projetos-de-restauracao-ecologica-da-Mata-Atlantica/. Acesso em: 24 fev. 2025.
Apesar da proibição, a prevalência do uso de Dispositivos Eletrônicos para Fumar (DEFs) ainda é preocupante no Brasil. Em palestra realizada nesta quarta-feira (27), no 12º Congresso Brasileiro de Epidemiologia (12º EPI), a pesquisadora da ENSP e do Centro de Estudos Sobre Tabaco e Saúde (Cetab), Valeska Figueiredo, chamou a atenção para os números relativamente altos no consumo de cigarros eletrônicos no país. Ela também alertou sobre a venda ilegal na internet e a necessidade de fortalecimento da legislação brasileira. Participante da mesa redonda “Desafios no controle do tabaco e outras drogas no Brasil”, Valeska apresentou, com base em evidências científicas, os diversos tipos de DEFs e seus efeitos na saúde. Ela também falou sobre o contexto regulatório nacional e internacional desses produtos, assim como as controvérsias apoiadas pela indústria de vaporizadores e suas estratégias para driblar a legislação vigente.
MONTEIRO, Daniele. Cigarros eletrônicos: "Nossa prevalência não é baixa. Esse é um falso argumento", defende pesquisadora no 12º EPI. Informe Ensp, Rio de Janeiro, 29 nov. 2024. Disponível em: https://informe.ensp.fiocruz.br/noticias/55813. Acesso em: 30 jan. 2025.
O futuro do tabaco foi debatido na noite dessa segunda-feira, 2, na quarta edição do Workshop Gerir 2024. O evento, promovido pela Gazeta Grupo de Comunicações, reuniu no anfiteatro do curso de Direito da Universidade de Santa Cruz do Sul (Unisc) o gerente executivo da Associação Brasileira das Indústrias do Fumo (Abifumo), Edimilson Alves; o presidente da Associação dos Fumicultores do Brasil (Afubra), Marcílio Drescher; e o presidente do Sindicato Interestadual da Indústria do Tabaco (SindiTabaco), Valmor Thesing.
PAINELISTAS aprofundam situação do tabaco no Workshop Gerir: Evento ocorreu no anfiteatro do curso de Direito da Unisc. Gaz, Rio Grande do Sul, 3 dez. 2024. Disponível em: https://www.gaz.com.br/painelistas-aprofundam-situacao-do-tabaco-no-work.... Acesso em: 30 jan. 2025.
A edição do Jornal Nacional desta segunda-feira (25) começou com os dados de um estudo sobre a saúde dos jovens do estado de São Paulo, porque a gravidade das conclusões é surpreendente e assustadora: quem fuma cigarros eletrônicos pode ter até seis vezes mais nicotina no organismo do que a acumulada durante décadas por um fumante de cigarros convencionais.
USUÁRIOS de cigarros eletrônicos têm até seis vezes mais nicotina no sangue do que fumantes de cigarros convencionais, diz pesquisa. Jornal Nacional, [s.l], 25 nov. 2024. Disponível em: https://g1.globo.com/jornal-nacional/noticia/2024/11/25/usuarios-de-ciga.... Acesso em: 8 jan. 2025.
Relatório divulgado esta quarta-feira indica que o "Alentejo tem-se destacado por um maior consumo de álcool e de tabaco entre os jovens de 18 anos, o Algarve por um maior consumo de canábis, os Açores por um maior consumo de outras drogas ilícitas que não canábis e Lisboa por uma maior experiência de problemas associados à utilização da Internet". Estes são os resultados do inquérito divulgado pelo Instituto para os Comportamentos Aditivos e as Dependências (ICAD), que, depois de apresentar os dados nacionais, revela agora os dados por regiões em relação aos comportamentos aditivos em jovens de 18 anos que participaram no Dia da Defesa Nacional, em 2023.
HENRIQUES, Susete. Os consumos aditivos por regiões. Veja como está a sua zona. Diário de Notícias, 27 nov. 2024. Disponível em: https://www.dn.pt/6488020146/os-consumos-aditivos-por-regioes-veja-como-.... Acesso em: 27 jan. 2025.