A última reunião ordinária de 2024 da Câmara Setorial da Cadeia Produtiva do Tabaco reuniu representantes de entidades do setor na manhã desta quarta-feira, 30 de outubro. Organizada pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA), o encontro, no formato híbrido, tratou de diversos temas de interesse da cadeia produtiva.
MERLADETE, Aline. Exportação de tabaco pode alcançar US$ 3 bilhões. Agrolink, Rio Grande do Sul, 30 out. 2024. Disponível em: https://www.agrolink.com.br/noticias/exportacao-de-tabaco-pode-alcancar-.... Acesso em: 13 nov.2024.
O suposto atraso na liberação de medicamentos pela Anvisa não é o único foco de tensão entre o arsenal lulista e o diretor da Agência, Antônio Barra Torres, indicado ao cargo pelo ex-presidente Jair Bolsonaro. Uma recente reunião entre Torres e o Secretário Especial da Receita Federal, Robinson Sakiyama Barreirinhas, braço direito do ministro da Fazenda Fernando Haddad, aumentou o mal-estar entre a Anvisa e o alto escalão do governo.
SENA, Deborah. Governo assume que pressionou Anvisa por liberação do cigarro eletrônico. O Antagonista, São Paulo; Brasília, 20 set. 2024. Disponível em: https://oantagonista.com.br/brasil/governo-assume-que-pressionou-anvisa-.... Aceso em: 7 out. 2024.
Fabricante norte-americana recebeu dicas de como entrar no mercado nacional de executivos da indústria do tabaco brasileira e estimava que cigarros eletrônicos seriam liberados por aqui até 2024, mostram relatórios internos da empresa.
NAKAMURA, Pedro. Juul avaliou lançar "vape de baixo custo" no Brasil e vende-lo em botecos e mercados de bairro. O Joio e o Trigo, [s.l.], 23 set. 2024. Disponível em: https://ojoioeotrigo.com.br/2024/09/juul-avaliou-lancar-vape-de-baixo-cu.... Acesso em: 23 set. 2024.
A Receita Federal, órgão ligado ao Ministério da Fazenda, fez um apelo à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) sobre a regulamentação dos cigarros eletrônicos, conhecidos popularmente como vapes. Em reunião no último dia 3 de setembro, o secretário especial da Receita, Robinson Barreirinhas, pediu ao diretor-presidente da Anvisa, Antonio Barra Torres, que leve em consideração dados da aduana ao tratar da regulação.
GADELHA, Igor. Receita faz apelo à Anvisa sobre cigarros eletrônicos. Metrópoles, São Paulo, 15 set. 2024. Disponível em:https://www.metropoles.com/colunas/igor-gadelha/receita-faz-apelo-a-anvi.... Acesso em: 18 set. 2024.
Jornalistas brasileiros e pesquisadores dos Estados Unidos e do Reino Unido vão traçar um panorama da movimentação da indústria para alavancar cigarros eletrônicos em diferentes mercados. Participantes poderão concorrer a duas micro bolsas de reportagem para investigar o tema.
ABERTA as inscrições para a oficina: "vaping: a fronteira do lobby" .O Joio e o Trigo, [s.l.], 11 set. 2024. Disponível em: https://ojoioeotrigo.com.br/2024/09/abertas-as-inscricoes-para-a-oficina.... Acesso em: 18 set. 2024.
Especialistas das duas instituições vão manter um grupo permanente de trabalho para a produção de estudos científicos.
INCA e Fiocruz vão produzir dados sobre cigarro eletrônico para fortalecer políticas públicas. Notícias.R7, Rio de Janeiro, 12 set. 2024. Disponível em: https://noticias.r7.com/saude/inca-e-fiocruz-vao-produzir-dados-sobre-ci.... Acesso em: 23 set. 2024.
Em 2012, resolução da Anvisa proibiu o uso de substâncias para alterar gosto ou cheiro dos cigarros. Mas um estudo do Instituto Nacional do Câncer mostra que, na prática, essa proibição não está valendo.
INDÚSTRIA usa aditivos e consegue frear queda de consumo de cigarros entre os jovens. G1, Rio de Janeiro, 26 ago. 2024. Disponível em: https://g1.globo.com/jornal-nacional/noticia/2024/08/26/industria-usa-ad.... Acesso em: 23 set. 2024.
Comissão aprovou o parecer favorável de deputado Heitor Schuch ao PL que reduz taxa de fiscalização da vigilância sanitária.
PROJETO apoia a produção de fumígenos a base de tabaco. Gaz, Rio Grande do Sul, 15 ago. 2024. Disponível em: https://www.gaz.com.br/projeto-apoia-a-producao-de-fumigenos-a-base-de-t.... Acesso em: 19 ago. 2024.
Um Projeto de Lei (PL) que proíbe o uso e a venda de cigarros eletrônicos, conhecidos popularmente como vapers, foi aprovado nesta terça-feira (13) por deputados estaduais, na Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), em Belém. O documento prevê uma multa no valor de R$ 1.144,55 para quem descumprir a lei. O PL segue agora para a sanção do governo do estado para então começar a valer. O governador Helder Barbalho (MDB) tem em torno 30 dias para aprovação.
DEPUTADOS aprovam projeto de lei que proíbe uso e venda de cigarros eletrônicos no Pará. G1, Pará, 13 ago. 2024. Disponível em: https://g1.globo.com/pa/para/noticia/2024/08/13/deputados-aprovam-projet.... Acesso em: 19 ago. 2024.
Ao mesmo tempo em que o aumento de tributos e do preço mínimo do cigarro contribuem para desestimular o uso do tabaco no país, especialistas ouvidos pelo Brasil 61 apontam que a medida pode incentivar o contrabando, uma vez que a diferença de valor no mercado legal e no mercado paralelo tende a aumentar. O tema voltou à tona após um decreto do governo determinar que, a partir de 1º de setembro, o preço mínimo da vintena (20 unidades) seja de R$ 6,50. Desde 2016, o valor era de R$ 5.
MOURA, Felipe. Aumento de impostos e de preço mínimo do cigarro desestimula consumo, mas pode incentivar contrabando, apontam especialistas: Governo anunciou majoração do IPI sobre o cigarro nesta semana. Com problemas para atingir meta de déficit fiscal, governo busca aumentar arrecadação. Capital News, Mato Grosso do Sul, 11 ago. 2024. Disponível em: https://www.capitalnews.com.br/nacional/aumento-de-impostos-e-de-preco-m.... Acesso em: 19 ago. 2024.