O embaixador do Brasil no Panamá, Carlos Henrique de Abreu e Silva, destacou nesta terça-feira (6) a importância da criação do imposto seletivo na reforma tributária como instrumento para combater o tabagismo no país. "A nova taxação aprovada pelo Congresso Nacional cria uma oportunidade única para o controle de tabaco", disse durante pronunciamento na COP10, a conferência que reúne 183 países que aderiram à Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco.
LIMA, Bruna. Imposto seletivo da reforma tributária ajudará no combate ao tabaco, diz embaixador brasileiro: Fala foi dada durante COP10, no Panamá; diplomata destacou desafio de reduzir o plantio do tabaco sem prejudicar produtores. Notícias.R7, 6 fev. 2024. Disponível em: https://noticias.r7.com/brasilia/imposto-seletivo-da-reforma-tributaria-.... Acesso em: 19 fev. 2024.
Secretária executiva da Comissão Nacional para Implementação da Convenção Quadro do Tabaco, Vera Luiza da Costa e Silva, em entrevista ao JOTA, defendeu a responsabilização da indústria de cigarro por danos provocados pelo produto ao meio ambiente. Uma das principais responsáveis pela inclusão na agenda da Conferência das Partes dessa discussão, Vera está convicta de que a nova abordagem trará reflexos importantes para a luta antitabagista.
FORMENTI, Lígia. Chefe da delegação brasileira defende responsabilizar indústria de cigarro por danos ambientais. Jota, São Paulo, 6 fev. 2024. Disponível em: https://www.jota.info/tributos-e-empresas/saude/chefe-da-delegacao-brasi.... Acesso em: 9 fev. 2024.
Cigarros eletrônicos serão tema de debate na COP 10; o futuro da produção, da comercialização e do consumo de tabaco estará no centro de debates promovidos no Panamá.
SCHUCH,Matheus. cigarros eletrônicos serão tema de debate durante a COP do tabaco. Zero Hora, Rio Grande do Sul. 2 fev. 2024.
Sete deputados brasileiros, um secretário de Estado e diversos representantes da cadeia produtiva do tabaco estão na Cidade do Panamá para acompanhar as discussões da COP 10.
WACHOLZ, Leticia. COP 10: Deputados e entidades confirmam agenda com embaixador do Brasil no Panamá. Folha do Mate, Rio Grande do Sul, 5 fev. 2024. Disponível em: https://folhadomate.com/livre/cop-10-deputados-e-entidades-confirmam-age.... Acesso em: 7 fev. 2024.
O banimento dos deputados estaduais e federais, prefeitos, representantes de entidades e do secretário estadual, Ronaldo Santini, não será revertido na 10ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (COP10) que iniciou nesta segunda-feira, 05, no Panamá. A informação foi confirmada pela organizadora do evento mundial que discute medidas para reduzir o consumo de produtos de tabaco no mundo. A Organização Mundial de Saúde alega que os parlamentares, entidades e representantes governamentais estão envolvidos com a indústria do tabaco, ferindo o regramento do tratado global.
DEPUTADOS e representantes do setor vão ficar de fora da COP10. Olá Jornal, Rio Grande do Sul, 5 fev. 2024. Disponível em: https://olajornal.com.br/deputados-e-representantes-do-setor-vao-ficar-d.... Acesso em: 7 fev. 2024.
O Brasil apresentou na 10ª Conferência das Partes (COP10) do Convênio Marco para o Controle de Tabaco uma proposta voltada à preservação do meio ambiente. O objetivo é atualizar um dos artigos do convênio para que os países possam desenvolver mais estudos e cooperação internacional voltada ao combate do prejuízo ambiental causado pela produção do tabaco e pelo descarte das bitucas e cigarros eletrônicos no mundo.
LIMA, Bruna. Brasil lidera discussão sobre meio ambiente na COP10,conferência voltada ao controle do tabaco. Notícias.R7, Brasília, 5 fev. 2024. Disponível em: https://noticias.r7.com/brasilia/brasil-lidera-discussao-sobre-meio-ambi.... Acesso em: 19 fev. 2024.
O governo do Estado participa da 10ª Conferência das Partes (COP10) da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (CQCT), que será realizada na Cidade no Panamá (Panamá) a partir desta segunda-feira (5/2). O evento é promovido pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e vai até sexta-feira (10/2). O titular da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), Ronaldo Santini, será o representante do Estado.
GOVERNO do Estado envia representante oficial para participar da COP 10. Estado.RS, Rio Grande do Sul, 5 fev. 2024. Disponível em: https://estado.rs.gov.br/governo-do-estado-envia-representante-oficial-p.... Acesso em: 7 fev. 2024.
A 10ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco inicia nesta segunda, 05, na Cidade do Panamá, a partir das 10h no horário local (12h no horário de Brasília). O evento da Organização Mundial da Saúde (OMS) debate medidas para reduzir o consumo de cigarros no planeta. O Rio Grande do Sul pode ter impactos econômicos com medidas formalizados no evento global. Por isso, representantes da cadeia produtiva, deputados estaduais e federais se deslocaram para o país caribenho. Até o fim deste domingo, 04, os parlamentares não tinham posição do Governo Brasileiro para intermediar o acesso dos legisladores na conferência.
COP 10 inicia nesta segunda-feira no Panamá com dúvidas sobre o acesso de deputados brasileiros no evento. Olá Jornal, Rio Grande do Sul, 5 fev. 2024. Disponível em: https://olajornal.com.br/cop10-inicia-nesta-segunda-feira-no-panama-com-.... Acesso em: 7 fev. 2024.
Empresas dos setores de fumo e de armas receberam benefícios fiscais de mais de R$ 180 milhões em 2021. As informações referem-se a valores que deixaram de ser arrecadados em tributos federais e de incentivos relacionados a programas governamentais. Os dados foram incluídos em janeiro para consulta no Portal da Transparência.
VARGAS, Mateus. Indústrias do fumo e armas receberam benefícios fiscais de R$ 180 milhões. Folha de São Paulo, 4 fev. 2024. Disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/mercado/2024/02/industrias-do-fumo-e-armas.... Acesso em: 7 fev. 2024.
Os dispositivos eletrônicos para fumar (DEF), também conhecidos como cigarros eletrônicos, vaporizadores, vapes, pods, e-cigs, e-cigars, e-cigarettes e produtos de tabaco aquecido, são aparelhos que produzem aerossóis a partir de uma solução líquida que contém solventes, várias concentrações de nicotina, água, aromatizantes e outros aditivos, ou a partir do aquecimento de tabaco.
FALSO ou verdadeiro: dispositivos eletrônicos para fumar. Conicq, Rio de Janeiro, 2024. 12p.