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Atualidades

10/12/2021

O comércio ilícito de produtos derivados do tabaco é um problema que atravessa fronteiras do Norte ao Sul global. Sustentado por vários atores, desde pequenos vendedores até redes criminosas internacionais, o contrabando representa 10% do mercado mundial de cigarros.

A estimativa da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) nos dá a dimensão  dessa estrutura que se mantém há décadas e é uma grande vilã da luta contra o tabagismo. Para deter o alarmante crescimento do mercado ilegal, os países que integram a Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (CQCT/OMS) desenvolveram o Protocolo para Eliminar o Comércio Ilícito de Produtos de Tabaco, vinculado ao artigo 15 do tratado internacional.

Fonte: https://ojoioeotrigo.com.br/2021/12/lobby-da-industria-faz-brasil-falhar-contra-comercio-ilicito-de-cigarros/

 

09/12/2021

 

Em 2027, crianças e adolescentes com menos de 14 anos não terão permissão para comprar cigarros. Esta é uma das medidas mais duras, no mundo, contra a indústria do tabaco. O argumento do Governo daquele país do Pacífico, com cinco milhões de habitantes, é que os esforços para extinguir o consumo de tabaco estão a ser muito demorados.

Fonte: https://www.publico.pt/2021/12/09/impar/noticia/nova-zelandia-vai-proibir-venda-tabaco-pensar-futuras-geracoes-1987929

 

06/12/2021

O controle do tabaco no Brasil é um dos casos de maior sucesso global de uma política de saúde pública, considerando a redução no número de fumantes e das doenças tabaco relacionadas obtidas nas últimas décadas (GBD 2015 DALYS AND HALE COLLABORATORS, 2016). Contudo, apesar do sucesso destas políticas, antigos e novos desafios regulatórios coexistem de forma interdependentes, como, por exemplo, as propagandas sedutoras (apesar de proibidas) e o uso de tabaco em ambientes coletivos convivendo com novos desafios como a utilização das redes sociais para divulgação e venda desses produtos e os novos dispositivos eletrônicos para fumar. Por essas razões o controle do tabaco nos remete ao deus Janus da mitologia romana, entidade que possuía duas faces, uma jovem voltada para a frente (o futuro) e outra de um ancião voltada para trás (o passado). Esta entidade era considerada o deus dos inícios e dos finais, das transições e das mudanças, ligado também aos conflitos e a paz, assim como era o senhor dos portões por onde passavam os soldados. Janus também representava o progresso do passado para o futuro, a mudança de uma visão para outra e o amadurecimento da infância para a idade adulta (AUGUSTINE, 2012; FAIRBANKS, 1907; MORFORD; LENARDON; SHAM, 2013; SCULLARD, 1981).

Referência

SILVA, André Luiz Oliveira da; MOREIRA, Josino. Um diálogo com Janus: reflexões sobre a regulação dos produtos de tabaco no Brasil. Scielo Brasil, v. 31, n. 4, 2021. Disponível em: https://www.scielo.br/j/physis/a/V5rhtG4BqKtYn5h6QQSdx9q/?lang=pt. Acesso em: 9 dez. 2021.

 

05/12/2021

O cenário do cultivo e da comercialização de tabaco no mundo foi atentamente analisado em novembro pelas entidades dos países que integram ITGA. Entre as organizações vinculadas, estão a Afubra. 

Fonte: https://www.gaz.com.br/associacao-internacional-de-produtores-de-tabaco-avalia-cenario-como-volatil/

 

01/12/2021

Mesmo ilegal, os vapes são facilmente comercializado na internet, em tabacarias e em bancas de jornal. Coma a promessa de não serem tão nocivos quanto o cigarro convencional, eles continuam emitindo grandes quantidades de nicotina e viciando pessoas apesar do aspecto tecnológico e do cheiro menos desagradável do que o do cigarro.

Referência

CIGARROS eletrônicos criam nova geração de fumantes viciados em altas doses de nicotina. Hypeness, [s.l.], 2021. Disponível em: https://www.hypeness.com.br/2021/11/cigarros-eletronicos-criam-nova-gera.... Acesso em: 10 dez. 2021.

 

26/11/2021

Em dezenas de países, vaporizadores e produtos de tabaco aquecido são adotados por adultos fumantes no lugar dos cigarros tradicionais. O que você sabe sobre esses produtos?

Fonte: https://www.uol/conteudo-de-marca/2021/11/26/bat-regulamentacao-das-alternativas-ao-cigarro-em-pauta.htm

 

24/11/2021

Novo levantamento Ibope Inteligência/Ipec aponta que, em 2020, ano marcado pelo enfrentamento da pandemia de covid-19, a ilegalidade respondeu por 36% de todos os cigarros consumidos no estado de Pernambuco. Em 2019, o cigarro ilícito respondia por 57% de participação. A pesquisa foi divulgada pelo Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (ETCO).

Referência

MERCADO ilegal de cigarros tem a maior queda em seis anos em Pernambuco. Diário de Pernambuco, Pernambuco, 24 nov. 2021. Disponível em: https://www.diariodepernambuco.com.br/noticia/vidaurbana/2021/11/mercado.... Acesso em: 10 dez. 2021.

 

18/11/2021

Principal decisão tomada durante a segunda reunião das partes do Protocolo para Eliminar o Comércio Ilícito de Produtos de Tabaco (MOP 2), a criação de uma plataforma global para compartilhamento de informações a respeito entre os países é vista como um avanço por vozes envolvidas no combate ao contrabando ouvidas pela Gazeta do Sul. Após três dias de debates, a MOP encerrou-se nessa quarta-feira, 17. O projeto prevê um instrumento que interligue os sistemas de rastreamento de produtos fumígenos de cada país. A ideia é que, mediante solicitação, os governos possam trocar dados referentes à repressão ao comércio ilícito para fortalecer o controle transfronteiriço. O presidente do Instituto de Desenvolvimento Econômico e Social de Fronteiras (Idesf), Luciano Stremel Barros, considera a medida “extremamente viável” e avalia que o custo estimado para o investimento (US$ 12 milhões) é pequeno perto das perdas fiscais geradas pela expansão desenfreada do mercado ilegal. “O contrabando domina em algumas áreas do planeta que já são conhecidas. Se tivermos esse mecanismo e se os países onde há essa maior vulnerabilidade forem signatários desse acordo, será fundamental”, analisa.

Referência

GARCIA, Pedro. Sistema de rastreamento de produtos fumígenos é visto com bons olhos. Gaz, Rio Grande do Sul, 18 nov. 2021. Disponível em: https://www.gaz.com.br/sistema-de-rastreamento-de-produtos-fumigenos-e-v.... Acesso em: 24 nov. 2021.

 

17/11/2021

No dia 03 de dezembro acontece o 2º seminário “Bitucas no Mar e na Terra”, anunciado com a presença de pesquisadores nacionais e internacionais. O evento é organizado pelo coletivo Mundo SEM Bitucas (MSB) e é liderado pela mestranda Natália Zafra Goettlicher (FSP-USP), do Grupo de Pesquisas Avançadas em Inteligência Artificial no Setor Agroflorestal (LINEAR), da Unesp. O grupo também conta com integrantes do Laboratório de Oceanografia e Poluição de Ambientes Aquáticos (Lopaq) e da Universidade Federal Rural de Pernambuco.

Referência

 

15/11/2021

Tendo em vista os recentes debates e apelos da indústria do tabaco, assim como, de parlamentares brasileiros através da formulação de novos Projetos de Leis e de usuários para a regulamentação da comercialização, importação e propaganda de todos os tipos de dispositivos eletrônicos para fumar (DEFs) – os quais atualmente são proibidos no Brasil por meio da Resolução de Diretoria Colegiada da Anvisa, RDC no 46, de 28 de agosto de 2009 (Brasil, 2009)- a Associação Brasileira de Estudos do Álcool e outras Drogas (ABEAD) elaborou esta nota técnica afim de cumprir uma de suas missões em contribuir para o debate informado através da compilação de evidências científicas atualizadas sobre o tema.

Referência

NOTA Técnica da Associação Brasileira de Estudos do Álcool e outras Drogas (ABEAD) sobre os dispositivos eletrônicos para fumar (DEFs). Associação Brasileira de Estudos do Alcool e outras Drogas (ABEAD), [s.l.], 2021.Disponível em: https://abead.com.br/site/nota-tecnica-da-associacao-brasiliera-de-estud.... Acesso em: 10 dez. 2021.

 

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