Folheto com os tópicos considerados de destaque com o intuito de promover debates e tomadas de decisão no âmbito do controle do tabaco. Nesta edição, a pauta versa sobre a decisão da ANVISA de manter a proibição dos Defs no Brasil. O CETAB/Fiocruz em parceria tá com o STOP (Stopping Tobacco Organizations and Products), a the UNION, a Vital Strategy, e outras organizações governamentais e não governamentais, se opuseram mais uma vez às propostas da indústria do tabaco e seus grupos de fachada, para que a produção, comercialização e publicidade dos Dispositivos Eletrônicos para Fumar (DEFS) fossem permitidas no Brasil.
KORNALEWSKI, Alex Medeiros; CARVALHO, Alexandre Octavio Ribeiro de; BARATA, Danielle; LEONEL, Filipe; TURCI, Silvana Rubano. Destaques do Observatório sobre as Estratégias da Indústria do Tabaco. Cetab/Ensp/Fiocruz, Rio de Janeiro, mai. 2021. Acesso em: 5 maio 2021.
O Licenciamento de Fornecedores de Tabaco (TVL) reduz a disponibilidade e acessibilidade dos produtos de tabaco, principalmente para jovens vulneráveis. Uma medida chave de controle do tabaco, a TVL pode limitar a densidade de varejistas de tabaco em torno de escolas, parques e hospitais; isso é extremamente importante porque a abundância de fornecedores normaliza o uso de tabaco, aumenta a exposição a propagandas de tabaco e frustra os esforços para parar de fumar. A TVL também pode restringir os tipos de produtos vendidos juntamente com o tabaco e garante que os inspetores saibam onde os produtos são vendidos, permitindo uma aplicação mais eficaz de todas as leis de tabaco nos pontos de venda.
TOBACCO Vendor Licensing. The Union, [s.l.], May, 2022. 2p.
O combate ao fumo começou a se estruturar em nosso país a partir dos anos 1970 e ganhou abrangência nacional com a proibição da propaganda nos meios de comunicação. No momento, este esforço de décadas se acha gravemente ameaçado. Sempre em buscas de novas estratégias para recuperar os lucros perdidos, a indústria do cigarro identificou uma nova e eficiente arma: o cigarro eletrônico. Criado em 2003, este dispositivo, além de estimular o surgimento de novos fumantes, contém diversos produtos químicos potencialmente tóxicos. O próprio dispositivo desprende nanopartículas de metal e ocorrem reações com o aquecimento e vaporização que incluem carcinógenos e substâncias citotóxicas.
D'ANGELO, Chico. Vapor barato: o cigarro eletrônico é uma onda fatal. Carta Capital, São Paulo, 19 jul. 2022. Disponível em: https://www.cartacapital.com.br/opiniao/frente-ampla/vapor-barato-o-ciga.... Acesso em: 14 set. 2022.
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) manteve a proibição da venda, da importação e da publicidade dos cigarros eletrônicos001415 popularmente chamados de vape, no Brasil. O posicionamento foi definido em votação unânime dos diretores, que aprovaram uma Avaliação de Impacto Regulatório (AIR) sobre o produto em reunião extraordinária nesta quarta-feira.
DUARTE, Melissa. Vape: Anvisa mantém proibição à venda de cigarros eletrônicos em votação unânime. O Globo, 6 jul. 2022. Rio de Janeiro, Disponível em: https://oglobo.globo.com/saude/noticia/2022/07/vape-anvisa-forma-maioria.... Acesso em: 11 jul. 2022.
“O trabalho infantil no cultivo, no processamento e na fabricação de produtos do fumo no Brasil” é um estudo elaborado a partir dos dados da PNAD Contínua de 2016 a 2019, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Este estudo apresenta informações relevantes sobre uma das piores formas de trabalho infantil, e tem como objetivo contribuir para qualificar o debate e a definição de ações de incidência política a serem implementadas pela Rede Nacional de Combate ao Trabalho infantil, coordenada pelo Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI). A produção e a divulgação de informações sobre crianças e adolescentes em situação de trabalho, em especial sobre as piores formas de trabalho infantil, é uma prioridade e uma estratégia do FNPETI para fortalecer a mobilização para o enfrentamento a essa grave violação dos direitos de crianças e adolescentes, que são milhares, inseridas no trabalho na cadeia do tabaco.
O TRABALHO infantil no cultivo, no processamento e na fabricação de produtos do fumo no Brasil. Ministério Público do Trabalho; Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil, Brasília, jun. 2022. Disponível em: https://fnpeti.org.br/media/publicacoes/arquivo/publicacao_tabaco_versao.... Acesso em: 4 jul. 2022.
O estudo Construção compartilhada de soluções locais visando a ampliação da efetividade das políticas de prevenção de fatores de risco de doenças crônicas não transmissíveis nas Regiões de Saúde do Estado de São Paulo foi desenvolvido através de uma parceria entre a Divisão de Doenças Crônicas e Não Transmissíveis do Centro de Vigilância Epidemiológica da SES/SP e o Centro de Estudos sobre Tabaco e Saúde (Cetab) da Escola Nacional de Saúde Pública (Ensp) da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). O objetivo principal do estudo foi identificar oportunidades e obstáculos e propor estratégias custo-efetivas para a política de promoção da saúde no Estado de São Paulo a partir de metodologia participativa.
FIGUEIREDO, Valeska et. all.. Construção compartilhada de soluções locais visando a ampliação da efetividade das políticas de prevenção de fatores de risco de doenças crônicas não transmissíveis nas regiões de saúde do Estado de São Paulo. Cetab/Ensp/Fiocruz, Rio de Janeiro, 2019. 190p.
Quem é o responsável pela adicção de substâncias cancerígenas nos cigarros? O STF observou a legalidade ao realizar esse julgamento? Essas e outras perguntas serão respondidas nesta palestra da Amata, em Curso sobre Prevenção e Orientação sobre Alcoolismo e Outras Drogas.
O STF descumpriu a lei ao interromper a retirada de aditivos nos cigarros? Amata Brasil, [s.l.], 2022. YouTube (34 min.). Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=n1BBzsWtiFE. Acesso em: 4 jul. 2022.
Ser parte da solução. Desde 1998 o setor do tabaco promove a necessária discussão e implementa programas que visam combater o trabalho infantil no campo. Ainda no final da década de 1990, as ações antes realizadas isoladamente, foram unidas em um programa atingindo toda a cadeia produtiva do tabaco. Foi o ‘O Futuro é Agora!’, criado em 1998. Em 2011, a criação do Programa Crescer Legal deu os primeiros passos em direção ao Instituto Crescer Legal, fundado em 2015 e que já é nacional e internacionalmente reconhecido por sua atuação inovadora no combate ao trabalho infantil.
TRABALHO infantil e tabaco: avanços e desafios: Em 2022, a OIT comemora 20 anos da instituição do Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil. Agrolink, Rio Grande do Sul, 8 jun. 2022. Disponível em: https://www.agrolink.com.br/noticias/trabalho-infantil-e-tabaco--avancos.... Acesso em: 4 jul. 2022.
Designado como Centro de Conhecimento para os Artigos 17 e 18 da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (CQCT) da Organização Mundial da Saúde (OMS), o Centro de Estudos sobre Tabaco e Saúde (Cetab) da Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca (Ensp/Fiocruz) lança, nesta terça-feira (31/5), uma campanha que expõe os impactos ambientais do cultivo e uso do tabaco. A campanha Tabaco: uma ameaça ao ambiente e à saúde das pessoas traz uma série de conteúdos informativos para divulgação nas redes sociais. Todos os materiais podem ser baixados no site do Centro de Conhecimento.
CAMPANHA da Fiocruz alerta para impactos ambientais do tabaco. Fundação Oswaldo Cruz, Rio de Janeiro, 31 mai. 2022. Disponível em: https://portal.fiocruz.br/noticia/campanha-da-fiocruz-alerta-para-impact.... Acesso em: 1 jun. 2022.
No mundo, aproximadamente 1,1 bilhão de pessoas consomem produtos do tabaco em todas as suas formas: fumado, aspirado ou mascado. Três países são responsáveis por plantar mais de 60% da matéria prima para a fabricação desses produtos, entre os quais o Brasil que atende a mais de 11% dessa gigantesca demanda global. Aproximadamente 140 mil famílias brasileiras estão envolvidas na produção de folhas de fumo, a maior parte na Região Sul do País. A publicação Subsídios para Diretrizes para Atenção Integral à Saúde dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Fumicultura elaborada pelo Centro de Estudos Sobre Tabaco e Saúde da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca da Fundação Oswaldo Cruz (Cetab/ENSP/Fiocruz) visa apoiar profissionais de saúde do Sistema Único de Saúde e ampliar a articulação da Rede de Atenção à Saúde na oferta de atenção integral e efetiva para os principais problemas de saúde de famílias produtoras de fumo. Foi elaborada com apoio técnico e financeiro da Coordenação-Geral de Saúde do Trabalhador, do Departamento de Saúde Ambiental, do Trabalhador e Vigilância das Emergências em Saúde Pública da Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde (CGSAT/Dsaste/SVS/MS), e da Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS). É motivo de orgulho do Cetab que a elaboração desta publicação tenha contado com a contribuição ampla de setores do Sistema Único de Saúde e da Sociedade Civil Organizada envolvidos desde o início na sua elaboração através de oficinas e discussões, presenciais e virtuais, entre os quais destacamos os profissionais de saúde da Atenção Básica e da Saúde do Trabalhador dos estados do Rio Grande do Sul, Alagoas, Paraná e Santa Catarina e dos municípios plantadores (Arapiraca, Santa Cruz do Sul, Palmeira e Rio do Oeste), bem como da equipe da CGSAT/Dsaste/SVS/MS e da OPAS. Em julho de 2021, foi realizada Oficina virtual ampliada que contou com a participação de 40 pessoas, representantes de instituições e entidades diretamente envolvidas com a saúde e vida desses trabalhadores e trabalhadoras e com as políticas de controle do tabaco.
REIS, Marcelo Moreno dos. Subsídios para diretrizes: para atenção integral à saúde dos trabalhadores e trabalhadoras da fumicultura. Cetab/Ensp/Fiocruz, Rio de Janeiro 31 mai. 2022. 82p.