A Anvisa ira receber, a partir da próxima segunda-feira (11/4), evidências técnicas e científicas sobre os Dispositivos Eletrônicos para Fumar (DEF), também conhecidos como cigarros eletrônicos.
Nesta etapa de participação social, conhecida como Tomada Pública de Subsídios (TPS), a Agência apresenta um documento técnico (Relatório Parcial de Análise de Impacto Regulatório) e um formulário para envio de contribuições ao documento. As contribuições serão recebidas durante 30 dias (até o dia 11/5).
ANVISA abre prazo para receber informações técnicas sobre cigarros eletrônicos. GOV, Brasília, 6 abr 2022. Disponível em: https://www.gov.br/anvisa/pt-br/assuntos/noticias-anvisa/2022/anvisa-abr.... Acesso em: 1 jul 2024.
No primeiro dia útil após a janela para troca de partidos, o presidente Jair Bolsonaro publicou no Diário Oficial da União desta segunda-feira despacho com a indicação de 24 diretores de agências reguladoras e órgãos do governo. As indicações são alvo de disputas na base de sustentação do governo no Congresso e serão submetidas a sabatinas no Senado. Mas, no caso da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), a substituição tem tudo para ir parar na Justiça.
FARIA, Tales. Planalto tira diretora da Anvisa e indica aliado de Queiroga e Braga Netto. UOL, São Paulo, 4 abr. 2022. Disponível em: https://noticias.uol.com.br/colunas/tales-faria/2022/04/04/planalto-tira.... Acesso em: 23 mar. 2023.
Tire suas dúvidas sobre os DEFs / cigarros eletrônicos a partir das informações de alguns órgãos do governo federal envolvidos nas políticas de controle do tabaco no Brasil.
PERGUNTAS e Respostas sobre os DEFs / cigarros eletrônicos. CETAB, Rio de Janeiro, 4 abr 2022.
CARTA da Comissão Científica de Tabagismo da Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia (SBPT). SBPT, Brasília, 1 abr 2022.
As quatro décadas de batalha contra o tabaco no país é o tema do livro “Luta contra o tabaco no Brasil: 40 anos de história” (2022). Organizada por Luiz Alves, Luiz Teixeira, Silvana Turci e Valesca Figueiredo, a obra é lançada pela editora Outras Letras. A narrativa foi construída em 2018, durante um encontro de três dias, que reuniu médicos, sanitaristas, sindicalistas, ministros, religiosos, agricultores e historiadores. Todos têm em comum a experiência de estar à frente dessa batalha desde 1981, em um momento ou outro. A obra reúne histórias gravadas, transcritas, editadas e publicadas. Assim, fazem do livro um símbolo de uma luta que deu certo, apesar de ainda haver vários combates a serem travados. Organizadores: Luiz Alves Araújo Neto, Luiz Antonio Teixeira, Silvana Rubano Barretto Turci, Valeska Carvalho Figueiredo. Editora: Outras Letras
TEIXEIRA, Luiz Antonio; NETO, Luiz Alves Araújo; TURCI, Silvana Rubano Barretto; FIGUEIREDO, Valeska Carvalho. Luta contra o tabaco no Brasil: 40 anos de história. Rio de Janeiro: Outras Letras, 2022
Ao longo de 19 anos de existência, o cigarro eletrônico foi sempre cercado de polêmicas. Há os que o defendem como alternativa mais saudável ao cigarro. Há os que o condenam de forma veemente pelos efeitos na saúde. Há menos de um ano, para se ter ideia, a agência de saúde do Reino Unido chegou a reconhecer o dispositivo como alternativa para quem quer largar o cigarro tradicional. Não há muito tempo também, a Organização Mundial de Saúde (OMS) e o Instituto Nacional do Câncer (Inca) rechaçaram seu uso. Pois agora um novo e amplo estudo, recém-publicado na revista científica Addiction, jogou mais lenha nessa fogueira.
CIGARRO eletrônico não é porta de entrada para tabagismo, revela estudo. O Globo, Rio de Janeiro, 12 mar 2022. Disponível em: https://oglobo.globo.com/saude/medicina/cigarro-eletronico-nao-porta-de-.... Acesso em: 1 jul 2024.
O vídeo publicado em15/02/2022 pelo site do Joio e o Trigo, formado por um grupo que desde 2017 tem atuado no jornalismo investigativo brasileiro, revelou que o Dep. Federal Marcelo Moraes (PTB-RS), em uma reunião da Câmara Setorial do Tabaco realizada em agosto de 2021, relatou ter atuado, de forma contundente, para a extinção definitiva da Comissão Nacional para a Implementação da Convenção Quadro para o Controle do Tabaco (CONICQ) no Brasil.
CETAB/ENSP/FIOCRUZ se posiciona contra a interferência da indústria fumageira na atuação da CONICQ - Comissão Nacional para a Implementação da Convenção Quadro para o Controle do Tabaco (CONICQ) no Brasil. Rio de Janeiro, 15 fev. 2022.
Ligado aos interesses da indústria do fumo, o deputado federal Marcelo Moraes (PTB-RS) admitiu, em vídeo, ter participado de uma articulação para dar fim à Conicq, a Comissão Nacional para a Implementação da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco.
Moraes afirmou ter sido “uma das pessoas que promoveu uma reunião, logo no início do governo, para que houvesse a extinção” da instância governamental que, há 18 anos, tem sido chave para a política de controle do tabagismo no Brasil.
MATHIAS, Maíra. Deputado vice-líder de Bolsonaro confessa ter “combinado” com Onyx extinção de colegiado antitabaco. O Joio e o Trigo, [s.l.], 15 fev. 2022. Disponível em: https://ojoioeotrigo.com.br/2022/02/deputado-vice-lider-de-bolsonaro-con.... Acesso em: 6 mar. 2023.
A estratégia de marketing dos fabricantes de cigarros eletrônicos busca convencer usuários de que eles são uma alternativa menos nociva ao tabaco queimado e são um caminho para fumantes que querem largar a nicotinina. Um novo estudo, porém, questiona frontalmente esse argumento.
Uma pesquisa encomendada pelo governo americano indica que o consumo de cigarro eletrônico com nicotina, foi menos eficaz do que outras estratégias para largar o vício. Comparado com outros produtos, ele foi 7% menos eficaz em média.
CIGARRO eletrônico fracassa como "porta de saída" do tabagismo, indica estudo. O Globo, São Paulo, 8 fev 2022. Disponível em: https://oglobo.globo.com/saude/cigarro-eletronico-fracassa-como-porta-de.... Acesso em: 1 jul 2024.
Irmã Loudes está deixando a cidade com os projetos consolidados, firmes e adultos.
PROJETO Esperança-Cooesperança. Diário de Santa Maria, Santa Maria, 1 fev 2022.