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Atualidades

01/09/2022

O Ministério da Justiça determinou, nesta quinta-feira (1º), que 33 empresas suspendam a venda de cigarros eletrônicos, sob pena de pagarem multa diária de R$ 5 mil. A decisão foi publicada no "Diário Oficial da União" (DOU). Como justificativa da ação, o Ministério argumentou que "os cigarros eletrônicos são comercializados livremente, por diferentes tipos de empreendimentos, como lojas, tabacarias e páginas na internet, apesar de serem ilegais".

Referência

MINISTÉRIO da Justiça determina que 33 empresas deixem de vender cigarros eletrônicos: A decisão foi publicada no 'Diário Oficial da União'. Multa diária é de R$ 5 mil. G1, [s.l.], 1 set. 2022. Disponível em: https://g1.globo.com/economia/noticia/2022/09/01/ministerio-da-justica-c.... Acesso em: 14 set. 2022.

 

29/08/2022

De acordo com o Instituto Nacional do Câncer (INCA), o tabagismo é reconhecido como uma doença crônica causada pela dependência à nicotina presente nos produtos à base de tabaco. Mais do que isso, ele integra o grupo de transtornos mentais e comportamentais, uma vez que a nicotina é uma substância psicoativa. A Organização Mundial de Saúde (OMS) aponta ainda que o tabaco mata mais de 8 milhões de pessoas por ano. Só no Brasil, são 161.853 mortes anuais atribuíveis ao uso de tabaco, o que representa 443 mortes por dia e leva o tabagismo a ser o terceiro fator de risco para anos de vida perdidos ajustados por incapacidade. Em outras palavras, é a maior causa evitável isolada de adoecimento e mortes precoces em todo o mundo. 

Referência

COMO está o percentual do uso de tabaco no Brasil? Ministério da saúde, Brasília, 20 set. 2021. Disponível em: https://www.gov.br/saude/pt-br/assuntos/saude-brasil/eu-quero-parar-de-f.... Acesso em: 29 ago. 2022.

 

23/08/2022

A Presidente da Fiocruz, Prof. Nísia Trindade, recebeu no dia 18/08/2022, juntamente com a equipe do CETAB, liderada por sua coordenadora, a Prof. Silvana Rubano Turci, representantes da Organização Panamericana da Saúde no Brasil e de Washington (OPAS), da Filantropia Bloomberg, da União Internacional Contra a Tuberculose e Doenças Respiratórias (The Union), da Tobacco Free Kids, da Universidade Johns Hopkins e da ACT- Promoção da Saúde. Na ocasião, demonstrou seu apoio ao Centro de Estudos sobre Tabaco e Saúde (CETAB) /Fiocruz, que tem por mandato focar nas áreas de ensino, pesquisa, cooperação técnica e políticas públicas visando subsidiar as ações no controle das Doenças Crônicas não Transmissíveis no Brasil. O CETAB, está alinhado há mais de uma década com as prioridades estabelecidas pelo Brasil como Estado-Parte da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (CQCT) da Organização Mundial da Saúde (OMS).

Referência

REUNIÃO com a presidente da Fiocruz e com representantes da OPAS e da sociedade civil. Cetab/Ensp/Fiocruz, 2022. 

 

09/08/2022

O objetivo do estudo corrente foi estimar o consumo de cigarros ilegais com base em dois métodos: (a) análise de maços de cigarros descartados nas ruas em cinco capitais escolhidas por sua importância geopolítica ou pelo histórico de elevado nível de contrabando de cigarros (São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Campo Grande e João Pessoa); (b) pesquisa individual domiciliar com entrevistas face-a-face de fumantes de 18 anos ou mais, homens e mulheres, com diferentes níveis de escolaridade, nas cidades do Rio de Janeiro e São Paulo. Além de trazer novas estimativas, o estudo ampliou o conhecimento sobre o tema com a identificação de algumas características do mercado ilegal, como nome de marcas, país de origem e preços varejistas, assim como variações regionais no tamanho do mercado e nas marcas comercializadas.

Referência

DROPE, Jeffrey et al. Consumo de cigarros ilegais em cinco cidades brasileiras. Centro de Estudos sobre Tabaco e Saúde (Cetab). Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca, Fiocruz. Rio de Janeiro: Outras Letras, 2022. 98p.

 

29/07/2022

Folheto com os tópicos considerados de destaque com o intuito de promover debates e tomadas de decisão no âmbito do controle do tabaco. Nesta edição, a pauta versa sobre a decisão da ANVISA de manter a proibição dos Defs no Brasil. O CETAB/Fiocruz em parceria tá com o STOP (Stopping Tobacco Organizations and Products), a the UNION, a Vital Strategy, e outras organizações governamentais e não governamentais, se opuseram mais uma vez às propostas da indústria do tabaco e seus grupos de fachada, para que a produção, comercialização e publicidade dos Dispositivos Eletrônicos para Fumar (DEFS) fossem permitidas no Brasil.

Referência

KORNALEWSKI, Alex Medeiros; CARVALHO, Alexandre Octavio Ribeiro de; BARATA, Danielle; LEONEL, Filipe; TURCI, Silvana Rubano. Destaques do Observatório sobre as Estratégias da Indústria do Tabaco. Cetab/Ensp/Fiocruz, Rio de Janeiro, mai. 2021. Acesso em: 5 maio 2021.

 

27/07/2022

O Licenciamento de Fornecedores de Tabaco (TVL) reduz a disponibilidade e acessibilidade dos produtos de tabaco, principalmente para jovens vulneráveis. Uma medida chave de controle do tabaco, a TVL pode limitar a densidade de varejistas de tabaco em torno de escolas, parques e hospitais; isso é extremamente importante porque a abundância de fornecedores normaliza o uso de tabaco, aumenta a exposição a propagandas de tabaco e frustra os esforços para parar de fumar. A TVL também pode restringir os tipos de produtos vendidos juntamente com o tabaco e garante que os inspetores saibam onde os produtos são vendidos, permitindo uma aplicação mais eficaz de todas as leis de tabaco nos pontos de venda.

Referência

TOBACCO Vendor Licensing. The Union, [s.l.], May, 2022. 2p.

 

19/07/2022

O combate ao fumo começou a se estruturar em nosso país a partir dos anos 1970 e ganhou abrangência nacional com a proibição da propaganda nos meios de comunicação. No momento, este esforço de décadas se acha gravemente ameaçado. Sempre em buscas de novas estratégias para recuperar os lucros perdidos, a indústria do cigarro identificou uma nova e eficiente arma: o cigarro eletrônico. Criado em 2003, este dispositivo, além de estimular o surgimento de novos fumantes, contém diversos produtos químicos potencialmente tóxicos. O próprio dispositivo desprende nanopartículas de metal e ocorrem reações com o aquecimento e vaporização que incluem carcinógenos e substâncias citotóxicas.

Referência

D'ANGELO, Chico. Vapor barato: o cigarro eletrônico é uma onda fatal. Carta Capital, São Paulo, 19 jul. 2022. Disponível em: https://www.cartacapital.com.br/opiniao/frente-ampla/vapor-barato-o-ciga.... Acesso em: 14 set. 2022.

 

06/07/2022

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) manteve a proibição da venda, da importação e da publicidade dos cigarros eletrônicos001415 popularmente chamados de vape, no Brasil. O posicionamento foi definido em votação unânime dos diretores, que aprovaram uma Avaliação de Impacto Regulatório (AIR) sobre o produto em reunião extraordinária nesta quarta-feira.

Referência

DUARTE, Melissa. Vape: Anvisa mantém proibição à venda de cigarros eletrônicos em votação unânime. O Globo, 6 jul. 2022. Rio de Janeiro, Disponível em: https://oglobo.globo.com/saude/noticia/2022/07/vape-anvisa-forma-maioria.... Acesso em: 11 jul. 2022.

 

04/07/2022

“O trabalho infantil no cultivo, no processamento e na fabricação de produtos do fumo no Brasil” é um estudo elaborado a partir dos dados da PNAD Contínua de 2016 a 2019, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Este estudo apresenta informações relevantes sobre uma das piores formas de trabalho infantil, e tem como objetivo contribuir para qualificar o debate e a definição de ações de incidência política a serem implementadas pela Rede Nacional de Combate ao Trabalho infantil, coordenada pelo Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI). A produção e a divulgação de informações sobre crianças e adolescentes em situação de trabalho, em especial sobre as piores formas de trabalho infantil, é uma prioridade e uma estratégia do FNPETI para fortalecer a mobilização para o enfrentamento a essa grave violação dos direitos de crianças e adolescentes, que são milhares, inseridas no trabalho na cadeia do tabaco.

Referência

O TRABALHO infantil no cultivo, no processamento e na fabricação de produtos do fumo no Brasil. Ministério Público do Trabalho; Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil, Brasília, jun. 2022. Disponível em: https://fnpeti.org.br/media/publicacoes/arquivo/publicacao_tabaco_versao.... Acesso em: 4 jul. 2022.

 

30/06/2022

O estudo Construção compartilhada de soluções locais visando a ampliação da efetividade das políticas de prevenção de fatores de risco de doenças crônicas não transmissíveis nas Regiões de Saúde do Estado de São Paulo foi desenvolvido através de uma parceria entre a Divisão de Doenças Crônicas e Não Transmissíveis do Centro de Vigilância Epidemiológica da SES/SP e o Centro de Estudos sobre Tabaco e Saúde (Cetab) da Escola Nacional de Saúde Pública (Ensp) da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). O objetivo principal do estudo foi identificar oportunidades e obstáculos e propor estratégias custo-efetivas para a política de promoção da saúde no Estado de São Paulo a partir de metodologia participativa.

Referência

FIGUEIREDO, Valeska et. all.. Construção compartilhada de soluções locais visando a ampliação da efetividade das políticas de prevenção  de fatores de risco  de doenças crônicas não transmissíveis  nas regiões de saúde do Estado de São Paulo. Cetab/Ensp/Fiocruz, Rio de Janeiro, 2019. 190p.

 

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