O Centro de Estudos sobre Tabaco e Saúde da Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca (ENSP/Fiocruz) lançou, nesta segunda-feira (11), uma campanha para alertar sobre os riscos do uso e da possível liberação dos dispositivos eletrônicos para fumar (DEFs) no Brasil. Além de materiais informativos, com foco nas redes sociais, a campanha promove, ainda, um abaixo-assinado online para que a população se manifeste contra a autorização dos cigarros eletrônicos no mercado nacional pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). O abaixo-assinado pode ser acessado no link linktr.ee/cetab_fiocruz.
CAMPANHA da Fiocruz promove abaixo-assinado contra a permissão de cigarros eletrônicos no Brasil. Cetab/Ensp/Fiocruz, Rio de Janeiro, 23 mai. 2022. Disponível em: linktr.ee/cetab_fiocruz. Acesso em: 25 mai. 2022.
A preocupação cresceu neste ano, com a retomada das aulas presenciais. O consumo é comum em ambientes reservados, como nos banheiros, e há casos até de venda dos dispositivos, que são proibidos no Brasil, nas escolas.
USO de cigarros eletrônicos entre adolescentes põe colégios em alerta. Estadão, São Paulo, 10 abr 2022. Disponivel em: https://educacao.estadao.com.br/noticias/geral,uso-de-cigarros-eletronic.... Acesso em: 10 jul 2024.
A Anvisa ira receber, a partir da próxima segunda-feira (11/4), evidências técnicas e científicas sobre os Dispositivos Eletrônicos para Fumar (DEF), também conhecidos como cigarros eletrônicos.
Nesta etapa de participação social, conhecida como Tomada Pública de Subsídios (TPS), a Agência apresenta um documento técnico (Relatório Parcial de Análise de Impacto Regulatório) e um formulário para envio de contribuições ao documento. As contribuições serão recebidas durante 30 dias (até o dia 11/5).
ANVISA abre prazo para receber informações técnicas sobre cigarros eletrônicos. GOV, Brasília, 6 abr 2022. Disponível em: https://www.gov.br/anvisa/pt-br/assuntos/noticias-anvisa/2022/anvisa-abr.... Acesso em: 1 jul 2024.
No primeiro dia útil após a janela para troca de partidos, o presidente Jair Bolsonaro publicou no Diário Oficial da União desta segunda-feira despacho com a indicação de 24 diretores de agências reguladoras e órgãos do governo. As indicações são alvo de disputas na base de sustentação do governo no Congresso e serão submetidas a sabatinas no Senado. Mas, no caso da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), a substituição tem tudo para ir parar na Justiça.
FARIA, Tales. Planalto tira diretora da Anvisa e indica aliado de Queiroga e Braga Netto. UOL, São Paulo, 4 abr. 2022. Disponível em: https://noticias.uol.com.br/colunas/tales-faria/2022/04/04/planalto-tira.... Acesso em: 23 mar. 2023.
Tire suas dúvidas sobre os DEFs / cigarros eletrônicos a partir das informações de alguns órgãos do governo federal envolvidos nas políticas de controle do tabaco no Brasil.
PERGUNTAS e Respostas sobre os DEFs / cigarros eletrônicos. CETAB, Rio de Janeiro, 4 abr 2022.
CARTA da Comissão Científica de Tabagismo da Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia (SBPT). SBPT, Brasília, 1 abr 2022.
As quatro décadas de batalha contra o tabaco no país é o tema do livro “Luta contra o tabaco no Brasil: 40 anos de história” (2022). Organizada por Luiz Alves, Luiz Teixeira, Silvana Turci e Valesca Figueiredo, a obra é lançada pela editora Outras Letras. A narrativa foi construída em 2018, durante um encontro de três dias, que reuniu médicos, sanitaristas, sindicalistas, ministros, religiosos, agricultores e historiadores. Todos têm em comum a experiência de estar à frente dessa batalha desde 1981, em um momento ou outro. A obra reúne histórias gravadas, transcritas, editadas e publicadas. Assim, fazem do livro um símbolo de uma luta que deu certo, apesar de ainda haver vários combates a serem travados. Organizadores: Luiz Alves Araújo Neto, Luiz Antonio Teixeira, Silvana Rubano Barretto Turci, Valeska Carvalho Figueiredo. Editora: Outras Letras
TEIXEIRA, Luiz Antonio; NETO, Luiz Alves Araújo; TURCI, Silvana Rubano Barretto; FIGUEIREDO, Valeska Carvalho. Luta contra o tabaco no Brasil: 40 anos de história. Rio de Janeiro: Outras Letras, 2022
Ao longo de 19 anos de existência, o cigarro eletrônico foi sempre cercado de polêmicas. Há os que o defendem como alternativa mais saudável ao cigarro. Há os que o condenam de forma veemente pelos efeitos na saúde. Há menos de um ano, para se ter ideia, a agência de saúde do Reino Unido chegou a reconhecer o dispositivo como alternativa para quem quer largar o cigarro tradicional. Não há muito tempo também, a Organização Mundial de Saúde (OMS) e o Instituto Nacional do Câncer (Inca) rechaçaram seu uso. Pois agora um novo e amplo estudo, recém-publicado na revista científica Addiction, jogou mais lenha nessa fogueira.
CIGARRO eletrônico não é porta de entrada para tabagismo, revela estudo. O Globo, Rio de Janeiro, 12 mar 2022. Disponível em: https://oglobo.globo.com/saude/medicina/cigarro-eletronico-nao-porta-de-.... Acesso em: 1 jul 2024.
O vídeo publicado em15/02/2022 pelo site do Joio e o Trigo, formado por um grupo que desde 2017 tem atuado no jornalismo investigativo brasileiro, revelou que o Dep. Federal Marcelo Moraes (PTB-RS), em uma reunião da Câmara Setorial do Tabaco realizada em agosto de 2021, relatou ter atuado, de forma contundente, para a extinção definitiva da Comissão Nacional para a Implementação da Convenção Quadro para o Controle do Tabaco (CONICQ) no Brasil.
CETAB/ENSP/FIOCRUZ se posiciona contra a interferência da indústria fumageira na atuação da CONICQ - Comissão Nacional para a Implementação da Convenção Quadro para o Controle do Tabaco (CONICQ) no Brasil. Rio de Janeiro, 15 fev. 2022.
Ligado aos interesses da indústria do fumo, o deputado federal Marcelo Moraes (PTB-RS) admitiu, em vídeo, ter participado de uma articulação para dar fim à Conicq, a Comissão Nacional para a Implementação da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco.
Moraes afirmou ter sido “uma das pessoas que promoveu uma reunião, logo no início do governo, para que houvesse a extinção” da instância governamental que, há 18 anos, tem sido chave para a política de controle do tabagismo no Brasil.
MATHIAS, Maíra. Deputado vice-líder de Bolsonaro confessa ter “combinado” com Onyx extinção de colegiado antitabaco. O Joio e o Trigo, [s.l.], 15 fev. 2022. Disponível em: https://ojoioeotrigo.com.br/2022/02/deputado-vice-lider-de-bolsonaro-con.... Acesso em: 6 mar. 2023.