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Atualidades

27/07/2022

Em pouco mais de uma década, a comunidade global fez progressos significativos no controle do tabaco, com cerca de 4,7 bilhões de pessoas – 63% da população mundial – agora cobertas por pelo menos uma medida política abrangente, um quadruplicando desde 2007, quando apenas 1 bilhão de pessoas (15% da população mundial) estavam cobertas.1 Apesar disso, sucesso, há muito a ser feito, particularmente nas áreas de implementação e aplicação de políticas. De acordo com à Organização Mundial da Saúde (OMS), mais de um quinto das Partes da Convenção-Quadro sobre O Controle do Tabaco (FCTC) considera absolutamente imperativa uma melhor aplicação das medidas da FCTC.2 Alcançar este objetivo ambicioso depende de vários fatores relacionados: regulamentos precisos, comunicação eficaz e engajamento, monitoramento coordenado e ações de fiscalização, e conscientização – e capacidade de combater – interferência disruptiva da indústria do tabaco.

Referência

TOBACCO Control Implementation and Enforcement. The Union, [s.l.], May, 2022. 4p.

 

27/07/2022

Causado por um novo coronavírus (SARS-CoV-2), o COVID-19 é um doença infecciosa que foi identificada pela primeira vez pela Organização Mundial da Saúde Organização no final de dezembro de 2019. Há uma gama significativa de o espectro da doença COVID-19 - de completamente assintomáticos ou infecção leve à progressão avançada da doença que resulta em morte. Ainda há muito a ser determinado sobre a doença – e o movimento ao longo de seus vários estágios - mas há fortes evidências de que certas populações são particularmente vulneráveis a consequências adversas e que certas condições médicas subjacentes a exacerbam. Fumantes e fumar se enquadram nessas respectivas categorias.

Referência

COVID-19 and Tobacco. The Union, [s.l.], May, 2022. 2p

 

27/07/2022

Cigarros eletrônicos e produtos de tabaco aquecido (HTPs) são muito diferentes, mas ambos são considerados “produtos novos”; a indústria do tabaco às vezes chama os cigarros eletrônicos e os HTPs de “produtos de próxima geração” (NGPs) e frequentemente alega que eles são mais seguros do que os cigarros combustíveis.1 Ambos os produtos existem há algum tempo: os cigarros eletrônicos foram criados em 2003 pelo farmacêutico chinês Hon Lik, e os HTPs foram inventados na década de 1980...

Referência

NOVEL Products, Young People, and Policy. The Union, [s.l.], May, 2022. 5p.

 

27/07/2022

Produtos de tabaco e nicotina novos e emergentes – a Organização Mundial da Saúde os classifica como “indubitavelmente prejudiciais”1 – causarão estragos significativos em países de baixa e média renda. Juntas, as circunstâncias particulares desses países criam uma tempestade perfeita que provavelmente resultará em um vício significativo, principalmente entre os jovens vulneráveis. Com muita cautela, a União recomenda proibições abrangentes a esses produtos - isso inclui proibir sua venda, fabricação, importação e exportação - bem como garantir que eles estejam sujeitos às proibições de TAPS (Propaganda, Promoção e Patrocínio do Tabaco) e SF (fumo -livre) legislação.

Referência

E-CIGARETTES, Heated Tobacco Products, and the Need for Bans in LMICs. The Union, [s.l.], May, 2022. 4p.

 

27/07/2022

O Licenciamento de Fornecedores de Tabaco (TVL) reduz a disponibilidade e acessibilidade dos produtos de tabaco, principalmente para jovens vulneráveis. Uma medida chave de controle do tabaco, a TVL pode limitar a densidade de varejistas de tabaco em torno de escolas, parques e hospitais; isso é extremamente importante porque a abundância de fornecedores normaliza o uso de tabaco, aumenta a exposição a propagandas de tabaco e frustra os esforços para parar de fumar. A TVL também pode restringir os tipos de produtos vendidos juntamente com o tabaco e garante que os inspetores saibam onde os produtos são vendidos, permitindo uma aplicação mais eficaz de todas as leis de tabaco nos pontos de venda.

Referência

TOBACCO Vendor Licensing. The Union, [s.l.], May, 2022. 2p.

 

19/07/2022

O combate ao fumo começou a se estruturar em nosso país a partir dos anos 1970 e ganhou abrangência nacional com a proibição da propaganda nos meios de comunicação. No momento, este esforço de décadas se acha gravemente ameaçado. Sempre em buscas de novas estratégias para recuperar os lucros perdidos, a indústria do cigarro identificou uma nova e eficiente arma: o cigarro eletrônico. Criado em 2003, este dispositivo, além de estimular o surgimento de novos fumantes, contém diversos produtos químicos potencialmente tóxicos. O próprio dispositivo desprende nanopartículas de metal e ocorrem reações com o aquecimento e vaporização que incluem carcinógenos e substâncias citotóxicas.

Referência

D'ANGELO, Chico. Vapor barato: o cigarro eletrônico é uma onda fatal. Carta Capital, São Paulo, 19 jul. 2022. Disponível em: https://www.cartacapital.com.br/opiniao/frente-ampla/vapor-barato-o-ciga.... Acesso em: 14 set. 2022.

 

06/07/2022

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) manteve a proibição da venda, da importação e da publicidade dos cigarros eletrônicos001415 popularmente chamados de vape, no Brasil. O posicionamento foi definido em votação unânime dos diretores, que aprovaram uma Avaliação de Impacto Regulatório (AIR) sobre o produto em reunião extraordinária nesta quarta-feira.

Referência

DUARTE, Melissa. Vape: Anvisa mantém proibição à venda de cigarros eletrônicos em votação unânime. O Globo, 6 jul. 2022. Rio de Janeiro, Disponível em: https://oglobo.globo.com/saude/noticia/2022/07/vape-anvisa-forma-maioria.... Acesso em: 11 jul. 2022.

 

04/07/2022

“O trabalho infantil no cultivo, no processamento e na fabricação de produtos do fumo no Brasil” é um estudo elaborado a partir dos dados da PNAD Contínua de 2016 a 2019, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Este estudo apresenta informações relevantes sobre uma das piores formas de trabalho infantil, e tem como objetivo contribuir para qualificar o debate e a definição de ações de incidência política a serem implementadas pela Rede Nacional de Combate ao Trabalho infantil, coordenada pelo Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI). A produção e a divulgação de informações sobre crianças e adolescentes em situação de trabalho, em especial sobre as piores formas de trabalho infantil, é uma prioridade e uma estratégia do FNPETI para fortalecer a mobilização para o enfrentamento a essa grave violação dos direitos de crianças e adolescentes, que são milhares, inseridas no trabalho na cadeia do tabaco.

Referência

O TRABALHO infantil no cultivo, no processamento e na fabricação de produtos do fumo no Brasil. Ministério Público do Trabalho; Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil, Brasília, jun. 2022. Disponível em: https://fnpeti.org.br/media/publicacoes/arquivo/publicacao_tabaco_versao.... Acesso em: 4 jul. 2022.

 

30/06/2022

O estudo Construção compartilhada de soluções locais visando a ampliação da efetividade das políticas de prevenção de fatores de risco de doenças crônicas não transmissíveis nas Regiões de Saúde do Estado de São Paulo foi desenvolvido através de uma parceria entre a Divisão de Doenças Crônicas e Não Transmissíveis do Centro de Vigilância Epidemiológica da SES/SP e o Centro de Estudos sobre Tabaco e Saúde (Cetab) da Escola Nacional de Saúde Pública (Ensp) da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). O objetivo principal do estudo foi identificar oportunidades e obstáculos e propor estratégias custo-efetivas para a política de promoção da saúde no Estado de São Paulo a partir de metodologia participativa.

Referência

FIGUEIREDO, Valeska et. all.. Construção compartilhada de soluções locais visando a ampliação da efetividade das políticas de prevenção  de fatores de risco  de doenças crônicas não transmissíveis  nas regiões de saúde do Estado de São Paulo. Cetab/Ensp/Fiocruz, Rio de Janeiro, 2019. 190p.

 

28/06/2022

Quem é o responsável pela adicção de substâncias cancerígenas nos cigarros? O STF observou a legalidade ao realizar esse julgamento? Essas e outras perguntas serão respondidas nesta palestra da Amata, em Curso sobre Prevenção e Orientação sobre Alcoolismo e Outras Drogas.

Referência

O STF descumpriu a lei ao interromper a retirada de aditivos nos cigarros? Amata Brasil, [s.l.], 2022. YouTube (34 min.). Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=n1BBzsWtiFE. Acesso em: 4 jul. 2022.

 

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