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Atualidades

26/08/2024

Em 2012, resolução da Anvisa proibiu o uso de substâncias para alterar gosto ou cheiro dos cigarros. Mas um estudo do Instituto Nacional do Câncer mostra que, na prática, essa proibição não está valendo.

Referência

INDÚSTRIA usa aditivos e consegue frear queda de consumo de cigarros entre os jovens. G1, Rio de Janeiro, 26 ago. 2024. Disponível em: https://g1.globo.com/jornal-nacional/noticia/2024/08/26/industria-usa-ad.... Acesso em: 23 set. 2024.

 

20/08/2024

A Fiocruz publicou uma carta aberta manifestando preocupação com o Projeto de Lei 5008/2023, da Senadora Soraya Thronicke, que está em pauta no Senado. A proposta contraria a recente RDC 855/2024 da Anvisa, que mantém a proibição dos dispositivos eletrônicos para fumar (DEFs), decisão reafirmada após revisões científicas e audiências públicas. A Fiocruz destaca que a aprovação do projeto representaria um retrocesso e atenderia aos interesses da indústria do tabaco, ignorando evidências científicas e recomendações da OMS.

Referência

MOREIRA, Mário. Preocupações sobre a liberação dos Dispositivos Eletrônicos para Fumar [Carta aberta da presidência da Fiocruz contra PL 5008/2023]. Fundação Oswaldo Cruz, 20 ago. 2024. Rio de Janeiro, 2024

 

15/08/2024

Comissão aprovou o parecer favorável de deputado Heitor Schuch ao PL que reduz taxa de fiscalização da vigilância sanitária.

Referência

PROJETO apoia a produção de fumígenos a base de tabaco. Gaz, Rio Grande do Sul, 15 ago. 2024. Disponível em: https://www.gaz.com.br/projeto-apoia-a-producao-de-fumigenos-a-base-de-t.... Acesso em: 19 ago. 2024.

 

13/08/2024

Um Projeto de Lei (PL) que proíbe o uso e a venda de cigarros eletrônicos, conhecidos popularmente como vapers, foi aprovado nesta terça-feira (13) por deputados estaduais, na Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), em Belém. O documento prevê uma multa no valor de R$ 1.144,55 para quem descumprir a lei. O PL segue agora para a sanção do governo do estado para então começar a valer. O governador Helder Barbalho (MDB) tem em torno 30 dias para aprovação.

Referência

DEPUTADOS aprovam projeto de lei que proíbe uso e venda de cigarros eletrônicos no Pará. G1, Pará, 13 ago. 2024. Disponível em: https://g1.globo.com/pa/para/noticia/2024/08/13/deputados-aprovam-projet.... Acesso em: 19 ago. 2024.

 

11/08/2024

Ao mesmo tempo em que o aumento de tributos e do preço mínimo do cigarro contribuem para desestimular o uso do tabaco no país, especialistas ouvidos pelo Brasil 61 apontam que a medida pode incentivar o contrabando, uma vez que a diferença de valor no mercado legal e no mercado paralelo tende a aumentar. O tema voltou à tona após um decreto do governo determinar que, a partir de 1º de setembro, o preço mínimo da vintena (20 unidades) seja de R$ 6,50. Desde 2016, o valor era de R$ 5.

Referência

MOURA, Felipe. Aumento de impostos e de preço mínimo do cigarro desestimula consumo, mas pode incentivar contrabando, apontam especialistas: Governo anunciou majoração do IPI sobre o cigarro nesta semana. Com problemas para atingir meta de déficit fiscal, governo busca aumentar arrecadação. Capital News, Mato Grosso do Sul, 11 ago. 2024. Disponível em: https://www.capitalnews.com.br/nacional/aumento-de-impostos-e-de-preco-m.... Acesso em: 19 ago. 2024.

 

07/08/2024

A China Brasil Tabacos (CBT) realizou nos dias 30 e 31 de julho o Seminário Anual de Sustentabilidade. A programação reuniu mais de 300 colaboradores e debateu ações buscando operações mais sustentáveis, com técnicas agrícolas eficientes e relações humanas de destaque. A atividade ocorreu no auditório do bloco 18 da Unisc, em Santa Cruz do Sul. O evento também marca o fechamento da safra 2023/2024 e projeta o novo ciclo produtivo.

Referência

CHINA Brasil Tabacis: Seminário debate sustentabilidade e técnicas agrícolas com foco na nova safra. Olá Jornal, Rio Grande do Sul, 7 ago. 2024. Disponível em: https://olajornal.com.br/china-brasil-tabacos-seminario-debate-sustentab.... Acesso em: 19 ago. 2024.

 

02/08/2024

Um decreto presidencial publicado nesta quinta-feira (1º) no "Diário Oficial da União" (DOU) aumentou o Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) incidente sobre cigarros nos próximos meses. De acordo com a norma o preço mínimo de venda no varejo do maço de cigarros sobe de R$ 5 para R$ 6,50 a partir de 1º de setembro e a alíquota específica do IPI por maço subirá de R$ 1,50 para R$ 2,25 a partir de 1º de novembro.

Referência

Martello, Alexandre. Governo federal decreta aumento do imposto sobre cigarros. G1, Brasília, 1 ago. 2024. Disponível em: https://g1.globo.com/economia/noticia/2024/08/01/governo-federal-decreta.... Acesso em: 2 ago. 2024.

 

02/08/2024

O Japão cortou a sua principal ginasta e capitã da equipe de Ginástica Artística por violação da lei japonesa. Aos 19 anos, Shoko Miyata fumou e consumiu bebida alcoólica e, segundo a lei de seu país natal, isso só é permitido aos 20 anos. Na última terça-feira, durante a final por equipes, ela foi homenageada pelas companheiras.

Referência

EQUIPE japonesa de ginástica homenageia capitã que foi cortada das Olimpíadas por fumar e beber. GE.Globo, [s.l.], 31 jul. 2024. Disponível em: https://ge.globo.com/olimpiadas/noticia/2024/07/31/equipe-japonesa-de-gi.... Acesso em: 2 ago. 2024.

 

24/07/2024

 

No mundo em rápida evolução dos jogos digitais, surgiu um novo e surpreendente player: os cigarros eletrônicos .

Antes simples dispositivos de liberação de nicotina, esses dispositivos de vaporização agora estão sendo equipados com telas sensíveis ao toque sofisticadas, displays animados e até jogos incorporados, marcando uma tendência potencialmente preocupante tanto na indústria de tecnologia quanto na de jogos.

 

Fonte: https://www.earth.com/news/electronic-cigarettes-with-games-a-dangerous-innovation/

 

16/07/2024

Em entrevista para a Bússola Executiva, Tadeu Marroco fala sobre o descontrole do mercado de cigarros eletrônicos no país, o risco dos produtos ilegais e a necessidade da criação de regras

Fonte: https://exame.com/bussola/ceo-da-bat-defende-que-regulamentacao-de-cigarros-eletronicos-ajudara-no-combate-a-ilegalidade/

 

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