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Diversos

24/10/2024

A venda de vapes de uso único será proibida na Inglaterra a partir de junho do próximo ano, informou o governo britânico nesta quinta-feira, buscando conter os danos ambientais e os níveis crescentes de uso entre adolescentes.

 

Referência

REINO Unido proibirá vapes descartáveis a partir de junho para conter uso por adolescentes. Terra, São Paulo, 24 out. 2024. Disponível em: https://www.terra.com.br/noticias/mundo/reino-unido-proibira-vapes-desca.... Acesso em: 20 dez. 2024.

 

12/09/2024

Especialistas das duas instituições vão manter um grupo permanente de trabalho para a produção de estudos científicos.

Referência

INCA e Fiocruz vão produzir dados sobre cigarro eletrônico para fortalecer políticas públicas. Notícias.R7, Rio de Janeiro, 12 set. 2024. Disponível em: https://noticias.r7.com/saude/inca-e-fiocruz-vao-produzir-dados-sobre-ci.... Acesso em: 23 set. 2024.

 

20/08/2024

Brasil deve focar em estratégias de fiscalização, educação e conscientização voltadas aos jovens, diz o documento.

Referência

ASSOCIAÇÃO Médica Brasileira e mais 79 entidades assinam carta contra PL que libera cigarro eletrônico. Folha de São Paulo, São Paulo, 20 ago 2024. Disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/equilibrioesaude/2024/08/associacao-medica.... Acesso em: 30 set 2024.

Fonte: https://www1.folha.uol.com.br/equilibrioesaude/2024/08/associacao-medica-brasileira-e-mais-79-entidades-assinam-carta-contra-pl-que-libera-cigarro-eletronico.shtml

 

20/08/2024

A Fiocruz publicou uma carta aberta manifestando preocupação com o Projeto de Lei 5008/2023, da Senadora Soraya Thronicke, que está em pauta no Senado. A proposta contraria a recente RDC 855/2024 da Anvisa, que mantém a proibição dos dispositivos eletrônicos para fumar (DEFs), decisão reafirmada após revisões científicas e audiências públicas. A Fiocruz destaca que a aprovação do projeto representaria um retrocesso e atenderia aos interesses da indústria do tabaco, ignorando evidências científicas e recomendações da OMS.

Referência

MOREIRA, Mário. Preocupações sobre a liberação dos Dispositivos Eletrônicos para Fumar [Carta aberta da presidência da Fiocruz contra PL 5008/2023]. Fundação Oswaldo Cruz, 20 ago. 2024. Rio de Janeiro, 2024

 

28/05/2024

Ementa: Proíbe a fabricação, a importação, a comercialização, a distribuição, o armazenamento, o transporte e a propaganda de dispositivos eletrônicos para fumar.

Fonte: https://antigo.anvisa.gov.br/legislacao#/visualizar/518465

 

28/05/2024

Proteger as crianças da interferência da indústria do tabaco

O Dia Mundial sem Tabaco de 2024 oferecerá uma plataforma para que os jovens de todo o mundo exijam que a indústria do tabaco pare de atingí-los com produtos prejudiciais à sua saúde. Jovens de todo o mundo estão apelando aos governos para adotarem políticas que os protejam das práticas manipuladoras das indústrias de tabaco e afins, incluindo o marketing implacável de seus produtos perigosos por meio de mídias sociais e plataformas de streaming.

Fonte: https://www.paho.org/pt/campanhas/dia-mundial-sem-tabaco-2024

 

27/05/2024

A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso dascompetências que lhe conferem os arts. 7º, inciso III, e 15, incisos III e IV, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de1999, e considerando o disposto no art. 187, inciso VI e §§ 1º e 3º, do Regimento Interno aprovado pelaResolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve adotar a seguinteResolução da Diretoria Colegiada, conforme deliberado em reunião realizada em 19 de abril de 2024, e eu,Diretor-Presidente, determino a sua publicação. A Resolução dispõe sobre a proibição da fabricação, importação, comercialização,distribuição, armazenamento, transporte e propaganda de dispositivos eletrônicos para fumar (DEF).

Referência

ANVISA. Resolução da Diretoria Colegiada - RDC N. 855, de 23 abril de 2024. Diário Oficial da União, Brasília, 24 abr. 2024. Disponível em: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-da-diretoria-colegiada-rdc-.... Acesso em: 27 maio 2024.

 

19/04/2024

A temática dos impactos ambientais em suas mais diversas formas tem sido uma das mais importantes discussões globais da atualidade. Temas como mudança climática, desastres, abastecimento e segurança alimentar, saúde dos ecossistemas e poluição causada por plásticos e microplásticos têm ganhado cada vez mais atenção de pesquisadores em todo o mundo, já que vêm impactando de forma significativa a vida no planeta. Neste material, é abordado especificamente o problema dos microplásticos e dos impactos ambientais causados pela cadeia de produção do tabaco.

Referência

CENTRO DE ESTUDOS SOBRE TABACO E SAÚDE. Microplásticos e os impactos da cadeia de produção do tabaco. Cetab/Ensp/Fiocruz, Rio de Janeiro: Fiocruz, 2024. 43p.

 

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