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Diversos

01/05/2022

Conselho Tutelar deve tomar providências na segunda-feira (2) sobre a  de aproximadamente 5 anos de idade, que aparece em um vídeo fumando cigarro eletrônico. As imagens foram feitas em Ponta Porã, cidade que fica a 346 quilômetros de Campo Grande.

Conforme o secretário municipal de  de Ponta Porã, Marcelino Nunes, a mãe da criança já foi identificada e pode ser responsabilizada. O secretário já havia informado anteriormente que formalizou denúncia ao Conselho Tutelar da cidade. O órgão responsável agora apura os fatos.

Referência

MÃE de criança filmada fumando cigarro eletrônico em MS é identificada. Midiamax, São Paulo, 1 mai 2022. Disponível em: https://midiamax.uol.com.br/policia/2022/mae-de-crianca-filmada-fumando-.... Acesso em: 1 jul 2024.

Fonte: https://midiamax.uol.com.br/policia/2022/mae-de-crianca-filmada-fumando-cigarro-eletronico-em-ms-e-identificada/

 

26/04/2022

Representantes do Inca apresentam a Política Nacional de Controle do Tabaco a parceiros - Foto: Laiany Alves - Governo do Tocantins file_download

Em reunião, na sede do Ministério da Saúde (MS), em Palmas, nesta terça-feira, 26, a equipe técnica do Instituto Nacional de Câncer (INCA) e da Secretaria de Estado da Saúde (SES-TO), que coordena o Programa Estadual de Controle do Tabaco, apresentaram às entidades parceiras, a Política Nacional de Controle do Tabaco (PNCT) e as estratégias para aprimoramento, que inclui o trabalho intersetorial, envolvendo diversas entidades para a promoção e prevenção do consumo do tabaco. 

Referência

PROJETO Piloto para controle do consumo do tabaco é apresentado a entidades parceiras. Governo de Tocantis, Tocantis, 26 abr 2022. Disponível em: https://www.to.gov.br/saude/noticias/projeto-piloto-para-controle-do-con.... Acesso em: 1 jul 2024.

Fonte: https://www.to.gov.br/saude/noticias/projeto-piloto-para-controle-do-consumo-do-tabaco-e-apresentado-a-entidades-parceiras/14r1m01lp81l

 

06/04/2022

A Anvisa ira receber, a partir da próxima segunda-feira (11/4), evidências técnicas e científicas sobre os Dispositivos Eletrônicos para Fumar (DEF), também conhecidos como cigarros eletrônicos. 

Nesta etapa de participação social, conhecida como Tomada Pública de Subsídios (TPS), a Agência apresenta um documento técnico (Relatório Parcial de Análise de Impacto Regulatório) e um formulário para envio de contribuições ao documento. As contribuições serão recebidas durante 30 dias (até o dia 11/5).

Referência

ANVISA abre prazo para receber informações técnicas sobre cigarros eletrônicos. GOV, Brasília, 6 abr 2022. Disponível em: https://www.gov.br/anvisa/pt-br/assuntos/noticias-anvisa/2022/anvisa-abr.... Acesso em: 1 jul 2024.

Fonte: https://www.gov.br/anvisa/pt-br/assuntos/noticias-anvisa/2022/anvisa-abre-prazo-para-receber-informacoes-tecnicas-sobre-cigarros-eletronicos

 

04/04/2022

This is a continuation of our page on Globally Reported Tobacco Industry Interference during COVID-19 Pandemic and summarises the incidents reported during the month of January 2022. This page will be continuously updated as and when incidents related to the respective month are reported.

Referência

GLOBALLY Reported Tobacco Industry Interference during COVID-19 Pandemic – January 2022. Tobacco Unmasked, Sri Lanka, 4 abr 2022. Disponível em: https://tobaccounmaskedsouth.asia/Globally_Reported_Tobacco_Industry_Int.... Acesso em: 1 jul 2024.

Fonte: https://tobaccounmaskedsouth.asia/Globally_Reported_Tobacco_Industry_Interference_during_COVID-19_Pandemic_%E2%80%93_January_2022

 

08/03/2022

As indústrias de tabaco patrocinam iniciativas de mulheres para "limpar" sua imagem e pressionam legisladores para minar as políticas de controle do tabaco que protegem as mulheres, com o objetivo de aumentar as vendas e os lucros de seus produtos.  Nos últimos anos, a indústria do tabaco afirma que seu patrocínio de programas para mulheres é um esforço para promover aspectos inerentes as diretrizes de Saúde Pública, o que é enganoso.

Referência

LAS mujeres y la industria tabacalera. STOP: A Global Tobacco Industry Watchdog. [s.l.], 2022. 11p.

 

03/11/2021

Este Relatório de Progresso Global de 2021 sobre a Implementação da Convenção-Quadro da OMS sobre O Controle do Tabaco é o nono de uma série de relatórios elaborados desde a entrada em vigor do Convenção-Quadro da OMS para o Controle do Tabaco (OMS FCTC) em 27 de fevereiro de 2005. O relatório foi desenvolvido enquanto a comunidade global lutava contra a doença coronavírus 2019 (COVID-19), a pandemia mais séria em mais de um século. Está sendo publicado em um momento em que o tabaco mais uma vez se mostrou mortal, não apenas por si só, mas também aumentando a morbimortalidade relacionada ao COVID-19, que é causada pela severa síndrome respiratória aguda coronavírus 2. A pandemia de COVID-19 afetou a saúde sistemas e economias em todo o mundo, com muitos hospitais e clínicas lutando para sustentar operações durante uma pandemia que ceifou mais de 4,3 milhões de vidas em todo o mundo.

Referência

2021 GLOBAL Progress Report: on Implementation of the WHO Framework Convention on Tobacco Control. Framework Convention
on Tobacco Control,
[s.l.]. 2021. 196p.

 

02/09/2021

"A pergunta do título, que agora apresentamos a você que nos lê, é a mesma que nos fizemos por meses aqui no Joio, até chegar ao lançamento desta editoria, batizada de Indústria da Fumaça. A resposta a essa questão? Bem, não há uma só. São várias as possibilidades que enxergamos e, certamente, a inteligência de quem acompanha o nosso trabalho de jornalismo investigativo vai encontrar outras que ainda  não conseguimos formular.  Estamos abertos à escuta."

Referência

O QUE a indústria do fumo tem a ver com a alimentação? O joio e o trigo, [s.l.], 2 set. 2021. Disponível em: https://ojoioeotrigo.com.br/2021/09/o-que-a-industria-do-fumo-tem-a-ver-.... Acesso em: 15 set. 2021.

 

09/07/2021

Relatório que versa sobre os compromissos estabelecidos no Plano Nacional Desenvolvimento "Alberto Cañas Escalante" 2015-2018 (PND), as Políticas do Setor Agropecuário e o Desenvolvimento dos Territórios Rurais 2015-2018 e o Plano Setorial de Desenvolvimento Agrícola e Rural 2015-2018.

Referência

INFORME de Gestión del Sector Agropecuario y Rural. SEPSA; Sector Agro; Costa Rica Gobierno de la República, 2018. Disponível em: http://www.mag.go.cr/bibliotecavirtual/D10-10967.pdf. Acesso em: 9 jul. 2021.

 

09/07/2021

Dispõe sobre a consolidação do Capítulo 8 (Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural - Pronamp), do Capítulo 9 (Fundo de Defesa da Economia Cafeeira - Funcafé), do Capítulo 10 (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - Pronaf) e do Capítulo 11 (Programas com Recursos do BNDES) do Manual de Crédito Rural (MCR), em conformidade com o disposto no art. 5º do Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019.

Referência

RESOLUÇÃO CMN Nº 4.889, DE 26.02.2021. Roncarati, São Paulo, 2021. Disponível em: https://www.editoraroncarati.com.br/v2/Diario-Oficial/Diario-Oficial/RES.... Acesso em: 9 jul. 2021.

 

20/04/2021
Referência

REGIMES e Controles Especiais da Receita Federal. GOV, Brasília, 20 abril 2021. Disponível em: https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/assuntos/orientacao-tributaria/r.... Acesso em: 10 jun 2024.

Fonte: https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/assuntos/orientacao-tributaria/regimes-e-controles-especiais

 

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