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Diversos

22/04/2021

As crises globais de saúde e econômicas causadas pela pandemia da COVID-19 tiveram um impacto devastador nos orçamentos governamentais. Aumentar os impostos sobre o tabaco é um primeiro passo lógico para os governos incrementarem a receita, tão necessária para a recuperação econômica, enquanto promovem a saúde pública. O uso do tabaco - uma pandemia de lenta evolução em si - é responsável por mais de oito milhões de mortes a cada ano e cerca de 13% de todas as mortes, custando às economias mundiais mais de US$ 1,4 trilhão em gastos com saúde e perda de produtividade. A maioria dessas mortes e perdas econômicas ocorre em países de renda baixa e média. A maneira mais eficaz de reduzir a devastação causada pelo uso do tabaco na economia e na saúde é aumentar significativamente os impostos e o preço do tabaco. A melhor forma de fazer isso é por meio de um imposto de consumo específico, uniforme, que represente pelo menos 70% do preço de varejo e seja atualizado automaticamente para ficar à frente da inflação e do crescimento da renda.

Referência

CHALOUPKA, F. et al. Avaliação comparativa de impostos sobre cigarros da Tobacconomics. Centro de Política em Saúde, Instituto de Pesquisa e Política em Saúde, Chicago, 2020. Disponível em: https://tobacconomics.org/uploads/UIC_Tobacco%20Scorecard%20Report_Port_.... Acesso em: 22 abr. 2021..

 

19/04/2021

LIMITES QUANTITATIVOS

Para usufruir da isenção da bagagem acompanhada, além de observar a cota de valor, é preciso obedecer aos limites quantitativos abaixo: 

Cigarros de fabricação estrangeira

10 maços, no total, contendo cada um 20 unidades

Fonte: https://receita.economia.gov.br/orientacao/aduaneira/viagens-internacionais/guia-do-viajante/entrada-no-brasil/cota-de-isencao-duty-free-e-bagagem-tributavel

 

15/04/2021

Consulta de Projetos Culturais para o Carnaval Venâncio Aires - Desfile das Escolas de Samba. Empresa patrocinadora: SOUZA CRUZ LTDA, valores concedidos: R$ 94.735,00 e R$ 60.000,00.

Fonte: http://www.procultura.rs.gov.br/ver_projeto_empresas.php?cod=17446&consultaProjeto=1&situacaoProjeto=&nroProjeto=&municipioProjeto=135&nomeProjeto=&segmentoCultural=16&aprovados

 

15/04/2021

Projetos

Conjunto de ações/atividades culturais que buscam alcançar objetivos específicos, dentro dos limites de um orçamento e tempo determinados. O Projeto recebe um número de registro, Pronac, após aprovação da Proposta junto ao MinC.

Apresenta as empresas de tabaco incentivadoras e o total doado. 

Fonte: http://versalic.cultura.gov.br/#/incentivadores?limit=12&offset=0&nome=tabaco&sort=total_doado:desc

 

12/04/2021

Decola Jovem é um programa de empreendedorismo que visa capacitar pessoas a abrir e manter seus próprios negócios, em cinco dias, com baixo investimento. Inicialmente idealizado na modalidade presencial, programa foi digitalizado devido à pandemia, sendo realizado de forma on-line, porém, mantendo a qualidade das aulas e dos conteúdos. Toda as possibilidades do projeto, mas agora no mundo digital.

Fonte: https://www.decolajovem.com.br/

 

31/03/2021

Launched in September 2017, the second round of PMI IMPACT funded 29 projects with a total of USD 20 million. With a focus on initiatives that address converging forms of illegal trade and related crimes in a wider geographical scope, there were successful applicants from 22 countries across Europe, the Middle East, Asia, North and South America. The projects represented a range of sectors including think tanks, research institutions, universities and law enforcement authorities.

Fonte: https://pmi-impact.com/Funding/secondfundinground

 

29/03/2021

Em tempos difíceis, a solidariedade pode fazer toda diferença. E é possível apoiar projetos sociais por meio da declaração do Imposto de Renda. O Instituto Crescer Legal está engajado no Projeto Destinar que tem como objetivo incentivar doações via Imposto de Renda das pessoas físicas e divulgar as instituições e projetos sociais inscritos no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdica) de Santa Cruz do Sul. Ao optar pela declaração completa, o contribuinte pode destinar 3% para o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, mesmo que tenha valores a restituir. 

Fonte: https://www.agrolink.com.br/noticias/jovens-rurais-podem-receber-destinacao-do-irpf_448029.html

 

29/03/2021

STOP (Stopping Tobacco Organizations and Products) has been producing a regular COVID-19 Monitoring Brief detailing the trends and patterns of tobacco industry behaviour during the COVID-19 pandemic. These documents cover corporate social responsibility, policy interference, legal challenges, tobacco worker neglect, influencing the science of smoking/COVID-19, brand marketing and more. You can find these briefings in the resources section (section 8) at the bottom of this page. Editions 11 onwards include Arabic (عربى), Spanish (Español) and French (Francais) language translations. 

Fonte: https://tobaccotactics.org/wiki/covid-19/

 

26/03/2021

Entre os dias 26 e 27 de março, a UEMS (Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul) realiza o Primeiro Seminário Integrado, organizado pelo curso de Pós-Graduação em Segurança Pública e Fronteiras e pelo Núcleo de Estudos e Pesquisas em Segurança Pública da UEMS (NUPESP).

Fonte: https://www.douradosnews.com.br/regiao/seguranca-publica-na-regiao-de-fronteira-sera-discutida-em-evento-da/1151387/

 

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