As crises globais de saúde e econômicas causadas pela pandemia da COVID-19 tiveram um impacto devastador nos orçamentos governamentais. Aumentar os impostos sobre o tabaco é um primeiro passo lógico para os governos incrementarem a receita, tão necessária para a recuperação econômica, enquanto promovem a saúde pública. O uso do tabaco - uma pandemia de lenta evolução em si - é responsável por mais de oito milhões de mortes a cada ano e cerca de 13% de todas as mortes, custando às economias mundiais mais de US$ 1,4 trilhão em gastos com saúde e perda de produtividade. A maioria dessas mortes e perdas econômicas ocorre em países de renda baixa e média. A maneira mais eficaz de reduzir a devastação causada pelo uso do tabaco na economia e na saúde é aumentar significativamente os impostos e o preço do tabaco. A melhor forma de fazer isso é por meio de um imposto de consumo específico, uniforme, que represente pelo menos 70% do preço de varejo e seja atualizado automaticamente para ficar à frente da inflação e do crescimento da renda.
CHALOUPKA, F. et al. Avaliação comparativa de impostos sobre cigarros da Tobacconomics. Centro de Política em Saúde, Instituto de Pesquisa e Política em Saúde, Chicago, 2020. Disponível em: https://tobacconomics.org/uploads/UIC_Tobacco%20Scorecard%20Report_Port_.... Acesso em: 22 abr. 2021..
LIMITES QUANTITATIVOS
Para usufruir da isenção da bagagem acompanhada, além de observar a cota de valor, é preciso obedecer aos limites quantitativos abaixo:
|
Cigarros de fabricação estrangeira |
10 maços, no total, contendo cada um 20 unidades |
Consulta de Projetos Culturais para o Carnaval Venâncio Aires - Desfile das Escolas de Samba. Empresa patrocinadora: SOUZA CRUZ LTDA, valores concedidos: R$ 94.735,00 e R$ 60.000,00.
Conjunto de ações/atividades culturais que buscam alcançar objetivos específicos, dentro dos limites de um orçamento e tempo determinados. O Projeto recebe um número de registro, Pronac, após aprovação da Proposta junto ao MinC.
Apresenta as empresas de tabaco incentivadoras e o total doado.
Decola Jovem é um programa de empreendedorismo que visa capacitar pessoas a abrir e manter seus próprios negócios, em cinco dias, com baixo investimento. Inicialmente idealizado na modalidade presencial, programa foi digitalizado devido à pandemia, sendo realizado de forma on-line, porém, mantendo a qualidade das aulas e dos conteúdos. Toda as possibilidades do projeto, mas agora no mundo digital.
Launched in September 2017, the second round of PMI IMPACT funded 29 projects with a total of USD 20 million. With a focus on initiatives that address converging forms of illegal trade and related crimes in a wider geographical scope, there were successful applicants from 22 countries across Europe, the Middle East, Asia, North and South America. The projects represented a range of sectors including think tanks, research institutions, universities and law enforcement authorities.
Em tempos difíceis, a solidariedade pode fazer toda diferença. E é possível apoiar projetos sociais por meio da declaração do Imposto de Renda. O Instituto Crescer Legal está engajado no Projeto Destinar que tem como objetivo incentivar doações via Imposto de Renda das pessoas físicas e divulgar as instituições e projetos sociais inscritos no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdica) de Santa Cruz do Sul. Ao optar pela declaração completa, o contribuinte pode destinar 3% para o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, mesmo que tenha valores a restituir.
Entre os dias 26 e 27 de março, a UEMS (Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul) realiza o Primeiro Seminário Integrado, organizado pelo curso de Pós-Graduação em Segurança Pública e Fronteiras e pelo Núcleo de Estudos e Pesquisas em Segurança Pública da UEMS (NUPESP).