Uma lei que compromete a competitividade do cigarro brasileiro no mercado internacional pode estar prestes a ser alterada, um projeto para modificar o decreto-lei 1.593, de 1977, que determina que os cigarros sejam acondicionados apenas em embalagens com 20 unidades. Um projeto de lei em tramitação no Senado pode apertar ainda mais as restrições à comercialização e ao consumo de cigarros no Brasil e até interferir na produção de tabaco. Os aditivos foram proibidos pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) em 2011, mas uma liminar obtida pelo Sinditabaco suspendeu os efeitos da resolução. O principal risco dessa proibição envolve o tabaco da variedade burley, que necessita de aditivos e está presente em quase a totalidade dos cigarros vendidos no Brasil. O que mudaria? Publicidade em locais de venda, Embalagens padronizadas, Proibição de aditivos e Proibição do consumo de cigarros em veículos.
GARCIA, Pedro. Quatro desafios no caminho da cadeia do tabaco. Portal do Tabaco, Santa Cruz do Sul, RS, 19 Mai. 2018. Disponível em: http://portaldotabaco.com.br/quatro-desafios-no-caminho-da-cadeia-do-tabaco/ Acesso em: 25 jun. 2018.
DIRETRIZES PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO ARTIGO 5.3 Sobre a proteção das políticas públicas de saúde para o controle do tabaco dos interesses comerciais e outros interesses da indústria do tabaco Adotada pela Conferência das Partes na sua terceira sessão (decisão CQCT/OMS/COP3(7)) Tradução livre (não oficial) da Secretaria Executiva da Conicq.
DIRETRIZES PARA IMPLEMENTAÇÃO DO ARTIGO 5.3 DA CONVENÇÃO-QUADRO DA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE PARA O CONTROLE DO TABACO Sobre a proteção das políticas públicas de saúde para o controle do tabaco dos interesses comerciais e outros interesses da indústria do tabaco
DIRETRIZES PARA IMPLEMENTAÇÃO DO ARTIGO 5.3 DA CONVENÇÃO-QUADRO DA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE PARA O CONTROLE DO TABACO. INCA, 1 fev 2016. Disponível em: https://www.inca.gov.br/sites/ufu.sti.inca.local/files//media/document//.... Acesso em: 12 jun 2024.
O presente artigo trata sobre o instituto da responsabilidade civil das indústrias fabricantes de tabaco, à luz do Código de Defesa do Consumidor. Traz as definições jurídicas da matéria, bem como sua aplicabilidade nos tribunais em dias atuais. Faz um breve histórico do tabaco e suas conseqüências para os que dele faz uso. Finalmente, aborda a Convenção-Quadro, um acordo que poderá diminuir o consumo do cigarro nos países signatários, bem como encontrar soluções viáveis para os problemas estão ligados ao tema.
BIANOR, Andréa de Alencar. A responsabilidade civil das indústrias fabricantes de tabaco / Andréa de Alencar Bianor; Alexandre Gazineo, orientador. - Brasília, 2005.
O autor estuda, em amostra da população brasileira, o eventual efeito do fumo do tabaco sobre o número de leucócitos no sangue periférico. Duzentos indivíduos foram estudados: 100 fumantes e 100 não-fumantes, sendo 50 homens e 50 mulheres em cada subgrupo. As idades oscilaram entre 15 e 71 anos, com média de 33,1 anos. Cento e quinze indivíduos eram brancos e 85 não-brancos. os fumantes apresentaram 1.092 leucócitos/mm3 a mais do que os não-fumantes (p<0,01). Esta diferença deveu-se ao aumento dos neutrófilos e dos linfócitos. A diferença nas mulheres, 1.268 leucócitos/mm3, foi maior do que nos homens, 916 leucócitos/mm3. A diferença nos brancos, 1.341 leucócitos/mm3, foi maior do que nos não-brancos, 763 leucócitos/mm3. Estas diferenças, no entanto, não alcançaram significância estatística (p>0,05). Houve correlação positiva entre o número de leucócitos nos fumantes e a intensidade e a duração de sua exposição ao fumo do tabaco
TABAGISMO e leucograma. Lume, Rio Grande do Sul, 18 ago 1987. Disponível em: https://lume.ufrgs.br/handle/10183/200370. Acesso em: 21 jun 2024.
Publicação THE UNION. Quando as proibições são eficazes: porque os países em desenvolvimento devem proibir as vendas de cigarros eletrônicos e produtos de tabaco aquecido para verdadeiramente combater o tabagismo. 2020.
Diretrizes para a implementação do artigo 5.3 da CQCT/OMS
Site do Inca que descreve os tipos dedispositivos eletrônicos para fumar, seus malefícios e estudos recentes.
DISPOSITIVOS eletrônicos para fumar. INCA, Rio de Janeiro, 16 dez. 2019. Disponível em: https://www.inca.gov.br/campanhas/tabagismo/2019/dispositivos -eletronicos-para-fumar. Acesso em: 2 set. 2020.
Artigo de Drauzio Varella A indústria do tabaco acrescenta sabores ao cigarro para atrair jovens. O uso de cigarro eletrônico na adolescência causa sérios danos à saúde. A quantidade de nicotina presente nos reservatórios desses dispositivos é muito alta. Alguns deles chegam a conter o equivalente à de um maço inteiro.
VARELA, Drauzio.Cigarro eletrônico na adolescência. UOL, São Paulo, 11 ago. 2020. Disponível em: https://drauziovarella.uol.com.br/drauzio/artigos/cigarro-eletronico-na-adolescencia-artigo/ Acesso em: 21 ago. 2020.
A Jordânia superou a Indonésia e obteve a maior taxa de fumantes do mundo, segundo relatório doGuardian. Mais de oito em cada dez homens da Jordânia usam cigarros ou produtos de nicotina, incluindo cigarros “sem fumaça” ou e-cigarros, de acordo com um estudo do Ministério da Saúde da Jordânia de 2019 em colaboração com a Organização Mundial da Saúde (OMS).
MÉDIA de fumantes na Jordânia é a mais alta do mundo. Monitor do Oriente, São Paulo; Grã-Bretanha, 25 jun. 2020. Disponível em: https://www.monitordooriente.com/20200625-media-de-fumantes-na-jordania-e-a-mais-alta-do-mundo/ Acesso em: 24 ago. 2020.