EUA anuncia proibição parcial de cigarros eletrônicos aromatizados. A Agência de Drogas e Alimentos de Estados Unidos (FDA, na sigla em inglês) anunciou que a partir de
fevereiro não serão permitidas as vendas dos refis com outros aromas que não o tabaco e o mentol, a menos que tenham obtido uma autorização específica das autoridades.
EUA anuncia proibição parcial de cigarros eletrônicos aromatizados. UOL, São Paulo, 2 jan. 2020. Disponível em: https://economia.uol.com.br/noticias/afp/2020/01/02/eua-anuncia-proibica.... Acesso em: 19 mar. 2021.
Electronic nicotine and non-nicotine delivery systems (EN&NNDS) are a heterogeneous class of products that
use an electrically powered coil to heat and turn a liquid into an aerosol, which is inhaled by the user. EN&NNDS
are not harmless. Although the consequences for long-term effects on morbidity and mortality have not yet been
studied sufficiently, EN&NNDS are not safe for young people, pregnant women and adults who have never smoked.
While it is expected that use of EN&NNDS in these groups might increase their health risks, non-pregnant adult
smokers who completely and promptly switch from combustible tobacco cigarettes to use of unadulterated and
appropriately regulated EN&NNDS alone might reduce their health risks. Member States that decide to regulate
EN&NNDS may consider, inter alia: regulating EN&NNDS that make health claims as medicinal products and
therapeutic devices; banning or restricting advertising, promotion and sponsorship of EN&NNDS; minimizing
health risks to non-users by outlawing the use of EN&NNDS in all indoor spaces or where smoking is prohibited;
and limiting the level and number of specific flavours allowed in EN&NNDS to reduce initiation by young people.
Os sistemas eletrônicos de entrega de nicotina e não nicotina (EN e NNDS) são uma classe heterogênea de produtos que
use uma bobina eletricamente alimentada para aquecer e transformar um líquido em um aerossol, que é inalado pelo usuário. EN e NNDS
não são inofensivos. Embora as consequências para os efeitos de longo prazo na morbidade e mortalidade ainda não tenham sido
estudados suficientemente, EN e NNDS não são seguros para jovens, mulheres grávidas e adultos que nunca fumaram.
Embora seja esperado que o uso de EN e NNDS nesses grupos possa aumentar seus riscos à saúde, adultos não grávidas
fumantes que mudam completa e prontamente de cigarros de tabaco combustível para o uso de cigarros não adulterados e
EN & NNDS devidamente regulamentados por si só podem reduzir seus riscos à saúde. Estados membros que decidem regulamentar
EN & NNDS pode considerar, inter alia: regulamentar EN & NNDS que fazem alegações de saúde como produtos medicinais e
dispositivos terapêuticos; proibição ou restrição de publicidade, promoção e patrocínio de EN & NNDS; minimizando
riscos à saúde para não usuários ao proibir o uso de EN e NNDS em todos os espaços internos ou onde fumar é proibido;
e limitar o nível e o número de sabores específicos permitidos em EN e NNDS para reduzir a iniciação por jovens
The Manifesto Club says it “campaigns against the hyper regulation of everyday life. We support free movement across borders, free expression and free association. We challenge booze bans, photo bans, vetting and speech codes – all new ways in which the state regulates everyday life on the streets, in workplaces and in our private lives”.
On 26 June 2007 The Manifesto Club hosted a debate asking “what the smoking ban means for freedom”,and from 2010 was one of several organisations that took part in a series of debates, called Voices of Freedom, at the Institute of Economic Affairs (which has a history of being funded by the tobacco industry) in London, organised by The Free Society (a campaign run by Forest, which is funded by the tobacco industry).
The Manifesto Club has produced reportsin collaboration with Forest which has received funding from major tobacco companies including Philip Morris, British American Tobacco, and Imperial Tobacco.
[referência 11do relatório Defs] : Evans, G. 1982. Letter from Geoffrey to Michael Scott regarding new arrangements between Forest and tobacco companies, Truth Tobacco Industry Documents, Bates numbers: 303695982-303695984
Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG) alerta que o uso de cigarros eletrônicos, vaporizadores, cigarro de tabaco aquecido, dentre outros, pode causar dependência à nicotina, câncer e doença pulmonar grave.
Uma lei que compromete a competitividade do cigarro brasileiro no mercado internacional pode estar prestes a ser alterada, um projeto para modificar o decreto-lei 1.593, de 1977, que determina que os cigarros sejam acondicionados apenas em embalagens com 20 unidades. Um projeto de lei em tramitação no Senado pode apertar ainda mais as restrições à comercialização e ao consumo de cigarros no Brasil e até interferir na produção de tabaco. Os aditivos foram proibidos pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) em 2011, mas uma liminar obtida pelo Sinditabaco suspendeu os efeitos da resolução. O principal risco dessa proibição envolve o tabaco da variedade burley, que necessita de aditivos e está presente em quase a totalidade dos cigarros vendidos no Brasil. O que mudaria? Publicidade em locais de venda, Embalagens padronizadas, Proibição de aditivos e Proibição do consumo de cigarros em veículos.
GARCIA, Pedro. Quatro desafios no caminho da cadeia do tabaco. Portal do Tabaco, Santa Cruz do Sul, RS, 19 Mai. 2018. Disponível em: http://portaldotabaco.com.br/quatro-desafios-no-caminho-da-cadeia-do-tabaco/ Acesso em: 25 jun. 2018.
DIRETRIZES PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO ARTIGO 5.3 Sobre a proteção das políticas públicas de saúde para o controle do tabaco dos interesses comerciais e outros interesses da indústria do tabaco Adotada pela Conferência das Partes na sua terceira sessão (decisão CQCT/OMS/COP3(7)) Tradução livre (não oficial) da Secretaria Executiva da Conicq.
DIRETRIZES PARA IMPLEMENTAÇÃO DO ARTIGO 5.3 DA CONVENÇÃO-QUADRO DA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE PARA O CONTROLE DO TABACO Sobre a proteção das políticas públicas de saúde para o controle do tabaco dos interesses comerciais e outros interesses da indústria do tabaco
DIRETRIZES PARA IMPLEMENTAÇÃO DO ARTIGO 5.3 DA CONVENÇÃO-QUADRO DA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE PARA O CONTROLE DO TABACO. INCA, 1 fev 2016. Disponível em: https://www.inca.gov.br/sites/ufu.sti.inca.local/files//media/document//.... Acesso em: 12 jun 2024.
O presente artigo trata sobre o instituto da responsabilidade civil das indústrias fabricantes de tabaco, à luz do Código de Defesa do Consumidor. Traz as definições jurídicas da matéria, bem como sua aplicabilidade nos tribunais em dias atuais. Faz um breve histórico do tabaco e suas conseqüências para os que dele faz uso. Finalmente, aborda a Convenção-Quadro, um acordo que poderá diminuir o consumo do cigarro nos países signatários, bem como encontrar soluções viáveis para os problemas estão ligados ao tema.
BIANOR, Andréa de Alencar. A responsabilidade civil das indústrias fabricantes de tabaco / Andréa de Alencar Bianor; Alexandre Gazineo, orientador. - Brasília, 2005.
O autor estuda, em amostra da população brasileira, o eventual efeito do fumo do tabaco sobre o número de leucócitos no sangue periférico. Duzentos indivíduos foram estudados: 100 fumantes e 100 não-fumantes, sendo 50 homens e 50 mulheres em cada subgrupo. As idades oscilaram entre 15 e 71 anos, com média de 33,1 anos. Cento e quinze indivíduos eram brancos e 85 não-brancos. os fumantes apresentaram 1.092 leucócitos/mm3 a mais do que os não-fumantes (p<0,01). Esta diferença deveu-se ao aumento dos neutrófilos e dos linfócitos. A diferença nas mulheres, 1.268 leucócitos/mm3, foi maior do que nos homens, 916 leucócitos/mm3. A diferença nos brancos, 1.341 leucócitos/mm3, foi maior do que nos não-brancos, 763 leucócitos/mm3. Estas diferenças, no entanto, não alcançaram significância estatística (p>0,05). Houve correlação positiva entre o número de leucócitos nos fumantes e a intensidade e a duração de sua exposição ao fumo do tabaco
TABAGISMO e leucograma. Lume, Rio Grande do Sul, 18 ago 1987. Disponível em: https://lume.ufrgs.br/handle/10183/200370. Acesso em: 21 jun 2024.
Publicação THE UNION. Quando as proibições são eficazes: porque os países em desenvolvimento devem proibir as vendas de cigarros eletrônicos e produtos de tabaco aquecido para verdadeiramente combater o tabagismo. 2020.