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Diversos

18/08/2005

O presente artigo trata sobre o instituto da responsabilidade civil das indústrias fabricantes de tabaco, à luz do Código de Defesa do Consumidor. Traz as definições jurídicas da matéria, bem como sua aplicabilidade nos tribunais em dias atuais. Faz um breve histórico do tabaco e suas conseqüências para os que dele faz uso. Finalmente, aborda a Convenção-Quadro, um acordo que poderá diminuir o consumo do cigarro nos países signatários, bem como encontrar soluções viáveis para os problemas estão ligados ao tema.

Referência

 

18/08/1987

O autor estuda, em amostra da população brasileira, o eventual efeito do fumo do tabaco sobre o número de leucócitos no sangue periférico. Duzentos indivíduos foram estudados: 100 fumantes e 100 não-fumantes, sendo 50 homens e 50 mulheres em cada subgrupo. As idades oscilaram entre 15 e 71 anos, com média de 33,1 anos. Cento e quinze indivíduos eram brancos e 85 não-brancos. os fumantes apresentaram 1.092 leucócitos/mm3 a mais do que os não-fumantes (p<0,01). Esta diferença deveu-se ao aumento dos neutrófilos e dos linfócitos. A diferença nas mulheres, 1.268 leucócitos/mm3, foi maior do que nos homens, 916 leucócitos/mm3. A diferença nos brancos, 1.341 leucócitos/mm3, foi maior do que nos não-brancos, 763 leucócitos/mm3. Estas diferenças, no entanto, não alcançaram significância estatística (p>0,05). Houve correlação positiva entre o número de leucócitos nos fumantes e a intensidade e a duração de sua exposição ao fumo do tabaco

Fonte: https://lume.ufrgs.br/handle/10183/200370

 

Publicação THE UNION. Quando as proibições são eficazes: porque os países em desenvolvimento devem proibir as vendas de cigarros eletrônicos e produtos de tabaco aquecido para verdadeiramente combater o tabagismo. 2020.

Fonte: https://www.theunion.org/what-we-do/publications/technical/portuguese/TheUnion_TobaccoControl_E-CigPaper_Portugese_03.pdf

 

Diretrizes para a implementação do artigo 5.3 da CQCT/OMS

Referência
Fonte: https://www.inca.gov.br/sites/ufu.sti.inca.local/files//media/document//diretrizes-para-implementacao-do-artigo-5.3.pdf

 

Site do Inca que descreve os tipos dedispositivos eletrônicos para fumar, seus malefícios e estudos recentes.

Referência

DISPOSITIVOS eletrônicos para fumar. INCA, Rio de Janeiro, 16 dez. 2019. Disponível em: https://www.inca.gov.br/campanhas/tabagismo/2019/dispositivos -eletronicos-para-fumar. Acesso em: 2 set. 2020.

 

Artigo de Drauzio Varella A indústria do tabaco acrescenta sabores ao cigarro para atrair jovens. O uso de cigarro eletrônico na adolescência causa sérios danos à saúde. A quantidade de nicotina presente nos reservatórios desses dispositivos é muito alta. Alguns deles chegam a conter o equivalente à de um maço inteiro.

Referência

VARELA, Drauzio.Cigarro eletrônico na adolescência. UOL, São Paulo, 11 ago. 2020. Disponível em: https://drauziovarella.uol.com.br/drauzio/artigos/cigarro-eletronico-na-adolescencia-artigo/ Acesso em: 21 ago. 2020.

 

A Jordânia superou a Indonésia e obteve a maior taxa de fumantes do mundo, segundo relatório doGuardian. Mais de oito em cada dez homens da Jordânia usam cigarros ou produtos de nicotina, incluindo cigarros “sem fumaça” ou e-cigarros, de acordo com um estudo do Ministério da Saúde da Jordânia de 2019 em colaboração com a Organização Mundial da Saúde (OMS).

Referência

MÉDIA de fumantes na Jordânia é a mais alta do mundo. Monitor do Oriente, São Paulo; Grã-Bretanha, 25 jun. 2020. Disponível em: https://www.monitordooriente.com/20200625-media-de-fumantes-na-jordania-e-a-mais-alta-do-mundo/ Acesso em: 24 ago. 2020.

 

Documento elaborado pela THE UNION sobre os múltiplos modelos de cigarros eletrônicos (DEF´s): produtos de tabaco aquecido, novos produtos, alternativos, emergente e os chamados "nova geração".

Referência

THE UNION. Quando as proibições são eficazes: porque os países em desenvolvimento devem proibir as vendas de cigarros eletrônicos e produtos de tabaco aquecido para verdadeiramente combater o tabagismo. 2020. Disponível em: https://drive.google.com/file/d/1h7F1y-E_kstT2xLfP9CrYqmM_6IXD0bj/view?u.... Acesso em: 1 jun. 2020.

 

A Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (CQCT) nasceu a partir de evidências de que o crescimento do mercado mundial dos produtos de tabaco, como resultado da liberalização do comércio e do investimento do capital estrangeiro direto, trouxe uma séria ameaça à saúde pública global. Essa ameaça tem sido potencializada por estratégias de grandes companhias transnacionais de tabaco para se inserirem em economias de mercado emergentes, bem como por desafios transfronteiriços, tais como a propaganda e o marketing de caráter universal, o comércio pela internet e o mercado ilegal de produtos de tabaco.

Referência

INSTITUTO NACIONAL DO CÂNCER. Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco. Rio de Janeiro: INCA, 2011. Disponível em: https://www.gov.br/anvisa/pt-br/assuntos/tabaco/convencao-quadro/arquivos/convencao-quadro-tabaco. Disponível em: 31 mar. 2015. 24p.

 

Após a Associação Nacional de Bares e Restaurantes (Abrasel) ajuizar um mandado de segurança coletivo para evitar a aplicação da lei antifumo em São Paulo, o presidente da entidade, Paulo Solmucci, admitiu motivações de ordem econômica na ação. Segundo ele, um fumante gasta em média 38% a mais que um não-fumante nos estabelecimentos e este número pode chegar a 80% se for de classe alta. "É legítimo que se tenha interesse econômico, por que eu não vou defender o meu melhor cliente?", questionou.

Referência

FREITAS, Hermano. Abrasel admite interesse econômico em ações contra lei antifumo. Terra, São Paulo, 9 mai. 2009. Disponível em: http://noticias.terra.com.br/brasil/cidades/abrasel-admite-interesse-economico-em-acoes-contra-lei-antifumo,3b284f44f58ea310VgnCLD200000bbcceb0aRCRD.html Acesso em: 19 mai. 2015.

 

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