Resumo:
CIGARROS
- Carta aberta aos varejistas
- Orientações Gerais
- Estabelecimentos Fabricantes de Cigarros Autorizados a Operar no Brasil
- Marcas e Preços de Venda a Varejo de Cigarros
- Estabelecimentos Autorizados a Importar Cigarros no Brasil
- Marcas de Cigarros Importadas por Empresa
- Modelos de Selos de Controle para Cigarros em Vigor
- Arrecadação de Tributos Federais - Setor de Fabricação de Cigarros
- Produção de Cigarros no Brasil
Local de publicação:
gov.br
Data de publicação:
terça-feira, 20 Abril, 2021
Referência:
REGIMES e Controles Especiais da Receita Federal. GOV, Brasília, 20 abril 2021. Disponível em: https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/assuntos/orientacao-tributaria/r.... Acesso em: 10 jun 2024.
Formato:
digital
Categoria da biblioteca:
Fonte:
https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/assuntos/orientacao-tributaria/regimes-e-controles-especiais