A reforma tributária pretende implementar um imposto seletivo, em âmbito federal, sobre bens e serviços que sejam prejudiciais à saúde e ao meio ambiente. Conhecido como “imposto do pecado”, a lista de produtos que serão afetados e a alíquota adicional só serão definidas em lei complementar, que será discutida ao longo de 2024. Cigarros e bebidas alcoólicas, porém, já são exemplos de alvos da legislação.
LOPES, Luiza. “Imposto do pecado”: cigarros e bebidas alcoolicas podem sofrer mudança de preços: Imposto seletivo busca desestimular o consumo de bens e serviços que sejam “prejudiciais à saúde e ao meio ambiente”. Perfil, Argentina; Brasil; Uruguai; Chile; Estados Unidos; Portugal, 19 dez. 2023. Disponível em: https://brasil.perfil.com/economia/imposto-do-pecado-cigarros-e-bebidas-.... Acesso em: 14 out. 2024.
Altera a Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996, que “Dispõe sobre as restrições ao uso e à propaganda de produtos fumígenos, bebidas alcoólicas, medicamentos, terapias e defensivos agrícolas, nos termos do § 4° do art. 220 da Constituição Federal”.
Altera a Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996, que “Dispõe sobre as restrições ao uso e à propaganda de produtos fumígenos, bebidas alcoólicas, medicamentos, terapias e defensivos agrícolas, nos termos do § 4° do art. 220 da Constituição Federal”.
Altera a Lei nº 9.294, de 1996, que dispõe sobre as restrições ao uso e à propaganda de produtos fumígeros, bebidas alcoólicas, medicamentos, terapias e defensivos agrícolas, nos termos do § 4° do art. 220 da Constituição Federal.
BRASIl. Câmara dos Deputados. Projeto de Lei n. 9621/2018. Estado de São Paulo, 2018. Altera a Lei nº 9.294, de 1996, que dispõe sobre as restrições ao uso e à propaganda de produtos fumígeros, bebidas alcoólicas, medicamentos, terapias e defensivos agrícolas, nos termos do § 4° do art. 220 da Constituição Federal. Autor: José Augusto Rosa,22 fev. 2018. 3p
O meia Patrick de Paula, do Botafogo, e amigos foram convidados a se retirar do restaurante Solar do Castelo de Itaipava, em Petrópolis (RJ), neste domingo. O grupo, que estava hospedado no local, desrespeitou funcionários que pediram para que não usassem cigarro eletrônico no estabelecimento. Eles também consumiam bebida alcoólica.
JOGADOR do Botafogo é convidado a deixar restaurante por cigarro eletrônico. O Globo, Rio de Janeiro, 23 mai 2022. Disponível em: https://blogs.oglobo.globo.com/lauro-jardim/post/jogador-do-botafogo-e-c.... Acesso em: 3 jul 2024.
O índice de fumantes entre estudantes (de 13 a 17 anos) das escolas públicas vem sendo maior do que os da rede particular em Rondônia. É o que revelou a mais recente Pesquisa Nacional da Escolar (PeNSE), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Segundo levantamento, 25,5% são estudantes de escolas públicas já fumaram cigarro alguma vez, enquanto que no ensino particular essa taxa foi de 16%.
QUASE 25% dos estudantes de 13 a 17 anos já fumaram cigarro em RO e 11% usaram maconha ou crack, diz IBGE. G1, Rodônia, 13 set 2021. Disponível em: https://g1.globo.com/ro/rondonia/noticia/2021/09/13/quase-25percent-dos-.... Acesso em 24 jun 2024.
REGIMES e Controles Especiais da Receita Federal. GOV, Brasília, 20 abril 2021. Disponível em: https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/assuntos/orientacao-tributaria/r.... Acesso em: 10 jun 2024.
Falaremos sobre tabagismo e doenças não transmissíveis hoje na assembleia geral da ONU. O professor. Riccardo Polosa participará, em Nova York, da Terceira Assembleia Geral das Nações Unidas, instituída pela Organização Mundial da Saúde (OMS) para as doenças não transmissíveis. Uma oportunidade única para o diretor do CoEHAR (Centro Internacional de Pesquisa para a Redução de Danos pelo Tabagismo da Universidade de Catania), que falará como um membro autorizado da comunidade científica internacional para falar sobre políticas de saúde pública e soluções úteis para reduzir o impacto do tabagismo no mundo.
POLOSA à Assembleia Geral da ONU para falar sobre tabagismo (Polosa to the UN General Assembly to talk about smoking). AskaNews, Itália, 27 set. 2018. Disponível em: https://www.askanews.it/cronaca/2018/09/27/polosa-allassemblea-generale-.... Acesso em: 29 mar. 2021.
O Projeto de Lei 4416/20 destina 1% da arrecadação da Cofins incidente sobre operações com tabaco e bebidas alcoólicas para o Fundo Nacional Antidrogas (Funad). A proposta foi apresentada pelo deputado Aluisio Mendes (PSC-MA) à Câmara dos Deputados.
MENDES, Aluisio. Projeto de lei 4416/20. Altera a Lei nº 9.718, de 27 de novembro de 1998, para destinar 1% (um por cento) da arrecadação da Cofins incidente sobre operações com tabaco e bebidas alcóolicas para o Fundo Nacional Antidrogas (FUNAD), de que trata a Lei nº 7.560, de 19 de dezembro de 1986. Câmara dos Deputados, Belo Horizonte, Minas Gerais, 1 set. 2020. Disponível em: https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=192.... Acesso em: 11 mai. 2022.