A reforma tributária pretende implementar um imposto seletivo, em âmbito federal, sobre bens e serviços que sejam prejudiciais à saúde e ao meio ambiente. Conhecido como “imposto do pecado”, a lista de produtos que serão afetados e a alíquota adicional só serão definidas em lei complementar, que será discutida ao longo de 2024. Cigarros e bebidas alcoólicas, porém, já são exemplos de alvos da legislação.
LOPES, Luiza. “Imposto do pecado”: cigarros e bebidas alcoolicas podem sofrer mudança de preços: Imposto seletivo busca desestimular o consumo de bens e serviços que sejam “prejudiciais à saúde e ao meio ambiente”. Perfil, Argentina; Brasil; Uruguai; Chile; Estados Unidos; Portugal, 19 dez. 2023. Disponível em: https://brasil.perfil.com/economia/imposto-do-pecado-cigarros-e-bebidas-.... Acesso em: 14 out. 2024.