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Tributação de cigarros

30/01/2024

Abrasel expressa sua preocupação com a falta de regras claras para a comercialização de cigarros eletrônicos no Brasil; o país está consideravelmente atrasado nesta questão. Canadá, Estados Unidos, os 27 países da União Europeia, Reino Unido, Nova Zelândia, Coreia do Sul e Japão são apenas alguns dos mais de 80 países que já regulamentaram esses produtos.

Referência

CIGARROS eletrônicos no Brasil: uma questão urgente: O Brasil está consideravelmente atrasado nessa discussão em relação a outros países, que colhem os benefícios da regulamentação. Metrópoles, [s.l.], 30 jan. 2024. Disponível em: https://www.metropoles.com/conteudo-especial/cigarros-eletronicos-no-bra.... Acesso em: 25 mar. 2024.

 

12/06/2023

Highlights with topics considered to be prominent in order to promote debates and decision-making in the field of tobacco control. In this edition, the agenda is about: CETAB is awarded by the WHO for its achievements in tobacco control; tobacco industry interference in COP10 and MOP3: a legitimate concern; the tobacco industry and the need for taxation for tobacco control; campaign "The world needs food, not tobacco": promoting alternatives for workers.

Referência

KORNALEWSKI, Alex Medeiros; CARVALHO, Alexandre Octavio Ribeiro de; BARATA, Danielle; HASSELMANN, Luis Guilherme; TURCI, Silvana Rubano. Destaques do Observatório sobre as Estratégias da Indústria do Tabaco. Cetab/Ensp/Fiocruz, Rio de Janeiro, jun. 2023. Acesso em: 6 jun. 2023.

 

12/06/2023

Folheto com os tópicos considerados de destaque com o intuito de promover debates e tomadas de decisão no âmbito do controle do tabaco. Nesta edição, a pauta versa sobre: CETAB é premiado pela OMS por suas conquistas no controle do tabaco; a interferência da indústria do tabaco na COP10 e MOP3: uma preocupação legítima; a indústria do tabaco e a necessidade de tributação para o controle do tabagismo; campanha "O mundo precisa de comida, não de tabaco": fomentando alternativas para trabalhadores.

Referência

KORNALEWSKI, Alex Medeiros; CARVALHO, Alexandre Octavio Ribeiro de; BARATA, Danielle; HASSELMANN, Luis Guilherme; TURCI, Silvana Rubano. Destaques do Observatório sobre as Estratégias da Indústria do Tabaco. Cetab/Ensp/Fiocruz, Rio de Janeiro, jun. 2023. Acesso em: 6 jun. 2023.

 

20/10/2021

A cada dois anos, a Organização Mundial da Saúde (OMS) lança um relatório sobre a epidemia de tabagismo. Parte desse esforço tem sido monitorar os preços dos produtos derivados do tabaco e os impostos aplicados sobre eles. Os dados disponíveis vão de 2008 a 2020. A notícia versa sobre as relações de influência das indústrias produtoras de tabaco no cenário político econômico do Brasil.

Referência

MATHIAS, Maíra. Fumaça na História, maus ventos hoje: o preço do cigarro na linha do tempo: Brasil tem um dos cigarros mais baratos do mundo. Trajetória da tributação mostra que governo federal passou de sócio a cúmplice da indústria. O joio e o trigo, [s.l.], 19 out. 2021. Disponível em: https://ojoioeotrigo.com.br/2021/10/fumaca-na-historia-maus-ventos-hoje-.... Acesso em: 20 out. 2021.

 

23/03/2019

Institui Grupo de Trabalho, no âmbito do Ministério da Justiça e Segurança Pública, para avaliar a conveniência e oportunidade da redução da tributação de cigarros fabricados no Brasil.

Fonte: https://www.in.gov.br/materia/-/asset_publisher/Kujrw0TZC2Mb/content/id/68561661/do1-2019-03-26-portaria-n-263-de-23-de-marco-de-2019-68561465#:~:text=Institui%20Grupo%20de%20Trabalho%2C%20no,de%20cigarros%20fabricados%20no%20Brasil.