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Defs

A indústria fumageira tem atuado na promoção da liberação dos dispositivos eletrônicos para fumar (DEFs) desde que estes produtos foram proibidos no Brasil, mas este processo tem se intensificado na medida em que as empresas multinacionais de tabaco incorporaram os DEFs como produtos de seu portfolio.  De uma maneira geral, as estratégias que parecem ser usadas pela indústria na tentativa de permitir a comercialização de DEFs no Brasil incluem: 

1. Criar espaços na mídia para tornar o produto mais "familiar" para a sociedade;

2. Fazer publicidade direta, incluindo campanhas promocionais;

3. Apoiar e viabilizar a comercialização ilegal de DEFs através da internet;

4. Influenciar tomadores de decisões;

5. Exagerar sua importância econômica;

6. Influenciar a ciência, financiando e promovendo estudos enviesados.

A indústria do tabaco e os dispositivos eletrônicos para fumar: um relatório do Observatório sobre as estratégias da indústria do tabaco

Documentos técnicos-científicos comprovam reiteradamente que os dispositivos eletrônicos para fumar (DEFs) são produtos fumígenos que contém nicotina e causam dependência e adoecimento àqueles que são expostos, voluntária ou involuntariamente. Baseada nestas evidências, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou em 28 de agosto de 2009, a Resolução de Diretoria Colegiada no 466, que proíbe a comercialização desses dispositivos mas, apesar da proibição, a indústria do tabaco tem insistido no debate para que estes sejam liberados e esse tema passou a ser de grande interesse para a saúde pública brasileira e consequentemente para o Observatório que criou uma página especial em seu website, com artigos científicos, relatórios técnicos e conteúdos específicos sobre as estratégias que a indústria fumageira vem adotando para que os DEFs possam ser comercializados1.

Também é possível visualizar  verbetes sobre as últimas notícias, acontecimentos e outras informações pertinentes sobre os Dispositivos Eletrônicos para Fumar (DEF´s), acompanhadas de suas respectivas fontes documentais e referências. Para acessar a informação, basta clicar no link da notícia ou acessar o documento integral que encontra-se no formato PDF, AVI, JPEG ou MP3.

  • 1. TURCI, Silvana    Rubano    Barretto; SILVA, Vera    Luiza    da    Costa    e; HALSSEMAN, Luiz    Guilherme; KORNALEWSKI, Alex    Medeirosi; BARATA, Danielle. A indústria do tabaco e os dispositivos eletrônicos para fumar (DEFS). Cetab/Ensp/Fiocruz, Rio de Janeiro, 1 set. 2021. Disponível em:http://tabaco.ensp.fiocruz.br/sites/default/files/001361_0.pdf. Acesso em: 26 out. 2021.
11/11/2020

A JUUL e cigarros eletrônicos similares são populares entre adolescentes e adultos jovens desde que chegaram ao mercado em 2015, mas pouco se sabe sobre seus efeitos na saúde. Uma nova revisão sistemática liderada por pesquisadores de Harvard T.H. concluiu que, embora os produtos possam conter níveis mais baixos de ingredientes nocivos do que os cigarros convencionais, não há evidências de que mesmo esses níveis mais baixos sejam seguros para os jovens. O estudo também descobriu que a entrega eficiente de nicotina pelos dispositivos promove maior dependência do que outros tipos de cigarros eletrônicos.

Referência

POD-based e-cigarettes may foster greater nicotine dependence than other devices. Harvard School of Public Health, 1 jun. 2020. Disponível em: https://www.hsph.harvard.edu/news/press-releases/pod-based-e-cigarettes-...?. Acesso em: 16 nov. 2020.

 

11/11/2020

Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG) alerta que o uso de cigarros eletrônicos, vaporizadores, cigarro de tabaco aquecido, dentre outros, pode causar dependência à nicotina, câncer e doença pulmonar grave.

Referência

DISPOSITIVOS Eletrônicos para Fumar são prejudiciais à saúde e causam dependência. NESCON; UFMG, Minas Gerais, 8 jan. 2020. Disponível em: https://www.nescon.medicina.ufmg.br/dispositivos-eletronicos-para-fumar-.... Acesso em: 25 nov. 2020.

 

11/11/2020

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) realizou uma audiência pública para discutir a possível inserção de novos produtos de tabaco no mercado brasileiro, como os cigarros eletrônicos e dispositivos de tabaco aquecido. Esses produtos, considerados estratégicos para o futuro do setor, têm a venda proibida no Brasil. Lideranças ligadas ao setor já se mobilizam para ir ao encontro. Segundo o prefeito de Venâncio Aires e membro da diretoria da Associação dos Municípios Produtores de Tabaco (Amprotabaco), Giovane Wickert, a ideia é adotar uma posição de defesa dos novos produtos.

Referência

SILVA, Cristiano. Setor se mobiliza pela inserção dos cigarros eletrônicos no mercado: Lideranças buscam a liberação destes produtos, considerados menos nocivos. Assunto será tema de audiência da Anvisa. Gaz, Rio Grande do Sul, 25 jul. 2019. Disponível em: http://www.gaz.com.br/conteudos/regional/2019/07/25/150605-setor_se_mobi.... Acesso em: 25 nov. 2020.

 

11/11/2020

Mesmo a comercialização considerada ilegal, o cigarro eletrônico pode ser encontrado facilmente em pontos espalhados por Alagoas, situação que eleva a procura por esse tipo de vaporizador que – para a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) - pode ser uma armadilha perigosa para a saúde dos usuários. Desde 2009 são proibidas a venda, a importação e a propaganda de dispositivos eletrônicos para fumar no Brasil, mas não há punição para quem faz uso do produto. 

Referência

CARVALHO, Regina. Mesmo proibido, cresce consumo de cigarro eletrônico: produto já pode ser facilmente encontrado em Maceió, por preços que variam de R$ 200 a R$ 400. Gazeta de Alagoas, Alagoas, 14 dez. 2019. Disponível em: https://d.gazetadealagoas.com.br/cidades/245054/mesmo-proibido-cresce-co.... Acesso em: 25 nov. 2020.

 

11/11/2020

Notícia que versa sobre os hábitos de consumo do tabaco na Finlândia, que conseguiu reduzir pela metade o número de fumantes nos últimos 20 anos. O vaping está em declínio entre jovens de 14 a 17 anos: menos de 1% dos estudantes do ensino médio fumam cigarros eletrônicos diariamente. Nos EUA, cerca de 6% dos jovens do ensino médio usam cigarros eletrônicos regularmente e 21% ocasionalmente.

Referência

POHJANPALO, Kati. Adolescentes deixam vaping após campanha eficiente na Finlândia. UOL, São Paulo, 1 jun. 2020. Disponível em: https://economia.uol.com.br/noticias/bloomberg/2020/06/01/adolescentes-d.... Acesso em: 25 nov. 2020.

 

11/11/2020

Notícia que apresenta os diversos produtos derivados do tabaco: vapes, vaporizadores, canetas vaporizadores, canetas narguilé, cigarros eletrônicos (e-cigarros ou e-cigs) e e-cachimbos no formato de eletrônicos de entrega de nicotina (ENDS). Os mesmos são produtos de tabaco não combustíveis. Também apresenta dados estatísticos quanto ao consumo desses produtos.

Referência

VAPORIZERS, E-Cigarettes, and other Electronic Nicotine Delivery Systems (ENDS). U.S. Food & Drug Administration, Estados Unido, [s.l.]. https://www.fda.gov/tobacco-products/products-ingredients-components/vap.... Acesso em: 25 nov. 2020.

 

11/11/2020

Guia e Regulaçao de produtos derivados de tabaco, FDA, 2029.

 

Referência

GUIA e Regulação de produtos derivados de tabaco, FDA, 2029. FDA, Estados Unidos, 11 nov 2020, Disponível em: https://www.fda.gov/tobacco-products/products-guidance-regulations. Acesso em: 12 jun 2024. 

 

11/11/2020

Recomendações para DEFs do Escritório Regional OMS Europa.

Electronic nicotine and non-nicotine delivery systems (EN&NNDS) are a heterogeneous class of products that use an electrically powered coil to heat and turn a liquid into an aerosol, which is inhaled by the user. EN&NNDS are not harmless. Although the consequences for long-term effects on morbidity and mortality have not yet been studied sufficiently, EN&NNDS are not safe for young people, pregnant women and adults who have never smoked. While it is expected that use of EN&NNDS in these groups might increase their health risks, non-pregnant adult smokers who completely and promptly switch from combustible tobacco cigarettes to use of unadulterated and appropriately regulated EN&NNDS alone might reduce their health risks. Member States that decide to regulate EN&NNDS may consider, inter alia: regulating EN&NNDS that make health claims as medicinal products and therapeutic devices; banning or restricting advertising, promotion and sponsorship of EN&NNDS; minimizing health risks to non-users by outlawing the use of EN&NNDS in all indoor spaces or where smoking is prohibited; and limiting the level and number of specific flavours allowed in EN&NNDS to reduce initiation by young people.

Os sistemas eletrônicos de entrega de nicotina e não nicotina (EN e NNDS) são uma classe heterogênea de produtos que
use uma bobina eletricamente alimentada para aquecer e transformar um líquido em um aerossol, que é inalado pelo usuário. EN e NNDS
não são inofensivos. Embora as consequências para os efeitos de longo prazo na morbidade e mortalidade ainda não tenham sido
estudados suficientemente, EN e NNDS não são seguros para jovens, mulheres grávidas e adultos que nunca fumaram.
Embora seja esperado que o uso de EN e NNDS nesses grupos possa aumentar seus riscos à saúde, adultos não grávidas
fumantes que mudam completa e prontamente de cigarros de tabaco combustível para o uso de cigarros não adulterados e
EN & NNDS devidamente regulamentados por si só podem reduzir seus riscos à saúde. Estados membros que decidem regulamentar
EN & NNDS pode considerar, inter alia: regulamentar EN & NNDS que fazem alegações de saúde como produtos medicinais e
dispositivos terapêuticos; proibição ou restrição de publicidade, promoção e patrocínio de EN & NNDS; minimizando
riscos à saúde para não usuários, proibindo o uso de EN e NNDS em todos os espaços internos ou onde fumar é proibido;
e limitar o nível e o número de sabores específicos permitidos em EN e NNDS para reduzir a iniciação por jovens.

Referência

RECOMENDAÇÕES para DEFs do Escritório Regional OMS Europa. OMS, 11 nov 2020. Disponível em: https://www.euro.who.int/__data/assets/pdf_file/0009/443673/Electronic-n.... Acesso em: 12 jun 2024.

 

11/11/2020

Relatório da Associação Médica Brasileira sobre DEFs. Informações sobre os perigos dos cigarros eletrônicos e novos produtos de tabaco.

Referência

RELATÓRIO da Associação Médica Brasileira sobre DEFs. AMB, São Paulo, 11 nov 2020. Disponível em: https://amb.org.br/cigarro-eletronico. Acesso em: 12 jun 2024.

 

11/11/2020

De forma silenciosa, a Philip Morris (proprietária da Marlboro, a marca de cigarros mais vendida do mundo) começou a estudar alternativas para fazer seus fiéis clientes pararem de comprar cigarros e passarem a comprar produtos menos prejudiciais à saúde, como o tabaco aquecido IQOS, que já conquistou 16% do mercado japonês e está presente legalmente em 40 países.

 

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