This essay seeks to describe the efforts made to portray the “reality of smuggling” in Brazil by analyzing the instruments and the strategies of the actors involved in these efforts, such as the Institute for Social and Economic Development of the Borders (IDESF), the National Forum Against Piracy and Illegality (FNCP), the Brazilian Institute for Ethics in Competition (ETCO), and the Brazilian Association for Combating Counterfeiting (ABCF). Smuggling has emerged as a critical topic in the agenda of the antipiracy coalition, and is associated with certain spaces, actors, and dynamics that define its key circuits, both territorially and socially: land borders (especially with Paraguay) traversed by commercial circuits that feed popular markets. By contemplating the actors, performances, instruments, and variables chosen to compose the figures of smuggling, it is possible to appreciate the agenda that is being put forward and the effects on the government and management of those circuits.
RABOSSI, Fernando. Smuggling realities: On numbers, borders, and performances. Journal of Ethnographic Theory, Estados Unidos, v. 8, n. 1-2, p. 265-281, 2018. Disponível em: https://www.journals.uchicago.edu/doi/full/10.1086/698218. Acesso em: 7 ago. 2023.
O Fórum Nacional Contra a Pirataria e a Ilegalidade (FNCP), lança uma campanha inédita para alertar a população e autoridades sobre a relação entre o aumento de impostos e incentivo ao crime organizado e ao contrabando de cigarros. A cada novo aumento na taxação sobre esse produto, o similar contrabandeado do Paraguai fica mais competitivo e rentável para as facções criminosas. Estes grupos, com o lucro obtido com as vendas do cigarro contrabandeado financiam as atividades de tráfico de drogas e armas, roubo de cargas e de automóveis.
“O CRIME agradece” é o lema da campanha que alerta: aumento de impostos é um grande incentivo para o contrabando. ETCO, São Paulo, 16 maio 2016. Disponível em: https://www.etco.org.br/noticias/o-crime-agradece-e-o-lema-da-campanha-q.... Acesso em: 9 ago. 2023.
Presidente do Fórum Nacional Contra a Pirataria e Ilegalidade (FNCP)
Vismona é advogado, especializado em defesa comercial e direito do consumidor. Foi Secretário da Justiça e da Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo (2000/2002); Secretário Nacional da Reforma Agrária (2002). Fundador...
O documentário "CIGARRO DO CRIME", produção da VICE Brasil para o Fórum Nacional Contra a Pirataria e a Ilegalidade (FNCP), mostra os rastros do contrabando de cigarros vindos do Paraguai. A abordagem discutida reflete o discurso praticado pelas indústrias de tabaco, no qual há necessidade de redução de impostos aplicados em cigarros legais, para que ocorra uma redução do consumo de tabaco proveniente de comércio ilícito. Contudo, a abordagem econômica apresentada pelas indústrias difere do grande prejuízo que as mesmas ocasionam as cofres públicos no quesito saúde pública.
CIGARRO do Crime. Fórum Nacional Contra a Pirataria e a Ilegalidade, São Paulo: FNCP, 2020. 1 arquivo formato AVI (43 min.). Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=sJlh7ech6m0 Acesso em: 27 maio 2020.