No dia 03 de dezembro acontece o 2º seminário “Bitucas no Mar e na Terra”, anunciado com a presença de pesquisadores nacionais e internacionais. O evento é organizado pelo coletivo Mundo SEM Bitucas (MSB) e é liderado pela mestranda Natália Zafra Goettlicher (FSP-USP), do Grupo de Pesquisas Avançadas em Inteligência Artificial no Setor Agroflorestal (LINEAR), da Unesp. O grupo também conta com integrantes do Laboratório de Oceanografia e Poluição de Ambientes Aquáticos (Lopaq) e da Universidade Federal Rural de Pernambuco.
HASSELMAN, Luis Guilherme. Greenwashing de bitucas: ligaçoes perigosas no seminário bitucas no Mar e na Terra. Cetab/Ensp/Fiocruz, nov. 2021. 3p.
A Agenda 2030 é um plano de ação pensado para abordar as áreas críticas para a humanidade e o planeta. Ele inclui atividades voltadas para o bem-estar das pessoas, do meio ambiente, trazendo paz e prosperidade. O secretariado da Quadro para o Controle do Tabaco (CQCT/OMS), por compreender que os 17 ODS estão conectados com a implementação da convenção, apoia diversas medidas da Agenda 2030 através da execução de seus artigos. Entre estas medidas, estão as estabelecidas nas obrigações gerais do tratado e nas políticas centrais do tratado, de redução da oferta e da demanda por tabaco, como o fortalecimento da tributação do tabaco (Artigo 6), proteção contra a exposição a fumaça de tabaco (Artigo 8), a regulação das embalagens e etiquetagem dos produtos (Artigo 11) e a regulação da publicidade, promoção e patrocínio de tabaco (Artigo 13), entre outros artigos.
INTERFERÊNCIA da indústria do tabaco na Agenda 2030. Cetab/Ensp/Fiocruz, Rio de Janeiro, out. 2021. 17p.
Ao ratificar a Convenção Quadro para o Controle do Tabaco da Organização Mundial da Saúde (CQCT/OMS) em 2005, o Brasil se comprometeu a estabelecer mecanismos para cumprir as medidas do tratado, entre eles o artigo 5.3 que determina que “as Partes agirão para proteger essas políticas dos interesses comerciais e outros interesses da indústria do tabaco, em conformidade com a legislação nacional”. Para apoiar o cumprimento desta medida, foram definidas Diretrizes para a implementação do artigo 5.3, cujo primeiro princípio norteador afirma que “existe um conflito fundamental e irreconciliável entre os interesses da indústria do tabaco e os interesses da saúde pública”. Até março de 2021, 182 países Partes , haviam ratificado o tratado, o que abarca mais de 90% da população mundial.
TURCI, Silvana Rubano Barretto; SILVA, Vera Luiza da Costa e; HALSSEMAN, Luiz Guilherme; KORNALEWSKI, Alex Medeirosi; BARATA, Danielle. A indústria do tabaco e os dispositivos eletrônicos para fumar (DEFS). Cetab/Ensp/Fiocruz, Rio de Janeiro, 1 set. 2021.
Não é incomum encontrar empresas que adotam normas voluntárias para eliminar ou reduzir a regulação de órgãos governamentais e, com isso, driblar medidas de controle. A indústria do tabaco tem percorrido esse caminho, como uma maneira de privilegiar sua agenda. Além disto, tem usado estratégias para criar uma imagem respeitável, de empresa interessada no bem comum, no mundo todo2. Especialistas em comunicação e marketing são contratados para reformular a imagem das empresas, sem que ocorra, necessariamente, mudanças objetivas na política interna da empresa.
TURCI, Silvana Rubano Barretto; SILVA, Vera Luiza da Costa e; HALSSEMAN, Luiz Guilherme; KORNALEWSKI, Alex Medeiros; BARATA, Danielle. Responsabilidade social corporativa (RSC) e a indústria de tabaco em tempos de Covid 19. Cetab/Ensp/Fiocruz, Rio de Janeiro, 1 set. 2021.
Boletim oito publicado pelo Centro de Estudos sobre Tabaco e Saúde da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca da Fundação Oswaldo Cruz (Cetab/Ensp/Fiocruz). Esta edição é composta por um editorial assinado por Vera Luiza da Costa e Silva; opinião: o uso de narguilé no Brasil, por Andréa Reis Cardoso; entrevista com Eric Diego Barioni; e a seção de radar, com os últimos informes.
O TRABALHO infantil nas lavouras de tabaco faz bem a quem? [boletim OITO]. Cetab/Ensp/Fiocruz, Rio de Janeiro, n. 8, 9 ago. 2021.
Com a gestão marcada pelo enfrentamento contra o que rotulou ativismo anti-tabaco, o ex-prefeito de Rio Pardo (RS) e engenheiro florestal, Fernando Schwanke, deixou o cargo de secretário de Agricultura Familiar e Cooperativismo (SAF) do Ministério da Agricultura, para assumir a diretoria de Projetos do Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA), com sede em San Jose, na Costa Rica. O órgão é ligado à Organização dos Estados Americanos (OEA). Na nova função, Schwanke estará bastante a vontade, já que a Costa Rica dispõe entre seus “cultivos industriales” o tabaco, e que o Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA) tem no tabaco uma de suas especialidades.
OCTAVIO, Alexandre. Secretário de agricultura familiar defensor da agroindústria do tabaco deixa cargo e assume diretoria na OEA. Cetab/ENSP/Fiocruz, Rio de Janeiro, 9 jul. 2021.
As táticas de Responsabilidade Social Corporativa (RSC) envolve uma série de procedimentos em prol de promover uma imagem condizente com os preceitos morais e éticos da respectiva instituição em um determinado ambiente. Essa política praticada por inúmeros setores do ramo alimentício, extrativista, petrolífero entre outras, também é elaborada pela indústria do tabaco, seguindo um script no qual a imagem disseminada não é o espelho do que de fato é praticado pela organização. Questionamentos quanto a importância econômica, em detrimento dos malefícios do tabaco, práticas ambientais, sem mesurar os danos ambientais da respectiva plantação e envolvimento com práticas educacionais, ao mesmo tempo em que vela entrelaçamentos com o trabalho infantil na fumicultura, são processos constantes em diversos lugares do mundo.
KORNALEWSKI, Alex. Trabalho escravo na fumicultura: novas ações decorrentes de velhas práticas. Cetab/ENSP/Fiocruz, Rio de Janeiro, 5 jul. 2021.
O Projeto de Lei do Senado 769/15, de autoria do Senador José Serra (PSDB-SP), alterado na Câmara Federal para PL 6.387/19, que aperfeiçoa a lei antifumo (9.294/96), enfrenta lobby dos parlamentares aliados a indústria do tabaco, que vai desde a tramitação arrastada, a anexação a proposições rejeitadas até a escolha do relator da Comissão, sendo o escolhido, o Deputado Bosco Saraiva (Solidariedade-AM), que se reuniu com representante da Souza Cruz em junho de 2019 para tratar de contrabando de cigarros.
OCTÁVIO, Alexandre. Agro-indústria do tabaco utiliza câmara Federal para obstruir projeto de lei aprovado no Senado. Cetab/ENSP/Fiocruz, Rio de Janeiro, 22 jun. 2021.
Folheto com os tópicos considerados de destaque com o intuito de promover debates e tomadas de decisão no âmbito do controle do tabaco. Nesta edição, são apresentados os seguintes pontos: Observatório tem nova logo; mulheres e a indústria do tabaco; trabalho escravo; Cadernos de Saúde Pública e Rock in Rio e Souza Cruz são condenados por publicidade abusiva de produtos de tabaco para jovens.
KORNALEWSKI, Alex Medeiros; CARVALHO, Alexandre Octavio Ribeiro de; BARATA, Danielle; LEONEL, Filipe; TURCI, Silvana Rubano. Destaques do Observatório sobre as Estratégias da Indústria do Tabaco. Cetab/Ensp/Fiocruz, Rio de Janeiro, mai. 2021. Acesso em: 5 maio 2021.
Boletim sete publicado pelo Centro de Estudos sobre Tabaco e Saúde da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca da Fundação Oswaldo Cruz (Cetab/Ensp/Fiocruz). Esta edição é composta por um editorial assinado por Marcelo Moreno dos Reis, pesquisador do Cesteh e do Cetab/ENSP/Fiocruz, além dos textos: Instituições exigem interrupção da publicidade e patrocínio de tabaco na Fórmula 1; Frentes pró-tabaco atuam para impedir taxação do cigarro na Reforma Tributária e Entrevista com Margareth Dalcolmo, Pneumologista da Fiocruz.
OBSERVATÓRIO sobre as estratégias da Induústria do tabaco [boletim SETE]. Cetab/Ensp/Fiocruz, Rio de Janeiro, n. 7, 26 dez. 2020.