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Augusto Heleno

14/02/2022

O governo Jair Bolsonaro (PL) permitiu que a Souza Cruz, fabricante de cigarros, acesse o patrimônio genético de pelo menos cinco espécies de micro-organismos em uma área de fronteira, considerada indispensável à segurança nacional. O material se destina ao processo de fermentação do tabaco. Em 2019, dois anos antes de permitir essa busca por fungos e outros micro-organismos, parte deles da biodiversidade brasileira, o governo regularizou acessos a patrimônio genético feitos pela Souza Cruz e considerados irregulares, em desacordo com a legislação até então vigente. Um termo de compromisso suspendeu eventuais sanções administrativas e exigências de multas. A empresa e os dois ministérios envolvidos —GSI (Gabinete de Segurança Institucional) da Presidência e MMA (Ministério do Meio Ambiente)— escondem informações sobre o tipo de material genético que passou a ser acessado; que pesquisas são conduzidas; e a que se destinam. A alegação para essa decisão é de sigilo comercial e industrial. "A empresa não havia recebido nenhuma multa ou qualquer outra penalidade, por isso não teve um benefício direto relacionado ao seu perdão em razão da assinatura [do termo de compromisso]", disse a Souza Cruz, em nota.

Referência

SASSINE, Vinicius. Governo Bolsonaro beneficia Souza Cruz em exploração de patrimônio genético, material se destina à fermentação do tabaco: Ministérios regularizaram atos e permitiram acesso a micro-organismos em área de segurança; empresa nega benefícios diretos. Folha de são Paulo, São Paulo, 14 fev. 2022. Disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/ambiente/2022/02/governo-bolsonaro-benefic.... Acesso em: 4 maio 2023.