Esta pesquisa examina as características institucionais da Comissão Nacional para a Implementação da Convenção-Quadro sobre Controle do Tabaco (CONICQ) e como essas características institucionais facilitaram e impediram sua capacidade de promover o controle intersetorial do tabagismo. Os autores avaliam particularmente as características da CONICQ enquanto um dos principais fatores de mudanças e melhorias nas primeiras políticas de controle do tabaco, e que ajudaram a transformar o Brasil em líder mundial nessa área. O artigo também analisa como a Comissão evoluiu junto com a melhora do controle do tabaco, além de discutir alguns dos maiores desafios para reunir diversos setores do governo na elaboração de políticas de saúde pública.
LENCUCHA, Rafael et al. As instituições e a implementação do controle do tabaco no Brasil. Cadernos de saúde Pública, Fiocruz, Rio de Janeiro, sup. 3, p. 1-11, 2017. Disponível em: https://www.scielo.br/pdf/csp/v33s3/1678-4464-csp-33-s3-e00168315.pdf. Acesso em: 5 out. 2020.
O Sindicato Interestadual da Indústria do Tabaco (SindiTabaco) participou nesta quarta-feira, 16 de setembro, de conferência virtual promovida pela Frente Parlamentar da Agricultura Familiar da Câmara dos Deputados para debater a reforma tributária. A proposta de alterações na legislação afeta diretamente o setor, com o aumento dos tributos sobre a venda e produção do produto e derivados no país.
Frente Parlamentar da Agricultura Familiar (FPAF) promove conferência virtual com representantes da cadeia produtiva do tabaco para debater os reflexos da proposta de reforma tributária apresentada pelo governo federal. O texto, enviado à Câmara dos Deputados, inclui alterações na legislação que afetam diretamente o setor fumageiro, com o aumento dos tributos sobre a comercialização e produção do produto e derivados no país.
As lideranças do setor do tabaco se reuniram em audiência na última quinta-feira, 21, com a ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina. Na reunião, esteve presente o presidente do Sindicato Interestadual da Indústria do Tabaco (SindiTabaco), Iro Schünke; o presidente da Associação dos Fumicultores do Brasil (Afubra), Benício Werner; o diretor executivo da Associação Brasileira de Indústrias do Fumo (Abifumo), Carlos Galant; e o presidente da Câmara Setorial da Cadeia Produtiva do Tabaco, Romeu Schneider.
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A Câmara dos Deputados debateu sobre a representação do setor produtivo de tabaco na Conferência das Partes (COP7) daConvenção-Quadro para o Controle do Tabaco, que ocorrerá na Índia, em novembro. Participaram da reunião o deputado Alceu Moreira (PMBD/RS) e oprefeito de Venâncio Aires e presidente da Câmara Setorial da Cadeia Produtiva do Tabaco, Airton Artus.
KLAFKE, Sérgio.Cadeia produtiva do tabaco quer integrar a comitiva brasileira na COP 7 na Índia. Folha do Mate, Rio Grande do Sul, 18 jun. 2016.Disponível em: http://www.folhadomate.com/blog/sergio-klafke/2016/cadeia-produtiva-do-tabaco-quer-integrar-a-comitiva-brasileira-na-cop-7-na-india Acesso em: 23 jun. 2016.