Ao longo dos 20 anos em que passou na lavoura, o fumicultor Alan Klumb, 42 anos, relata se tornar um “escravo do fumo” sempre entre novembro e fevereiro. No período, o agricultor e a tia trabalham até 16 horas diárias na colheita e secagem manual das folhas de cerca de 50 mil pés de tabaco.
NAKAMURA, Pedro. Lobby convence governo que reduzir fumantes e não liberar vape ‘prejudica’ a agricultura familiar. O Joio e o trigo, [s.l.], 29 abr. 2024. Disponível em: https://ojoioeotrigo.com.br/2024/04/lobby-convence-governo-que-reduzir-f.... Acesso em: 29 nov. 2024.
Em Alagoas, crise do fumo de rolo deixou agricultores familiares em maus lençóis. Mesmo décadas depois, poder público ainda não foi capaz de promover alternativas viáveis “Desde os sete anos de idade eu plantava fumo. De uns tempos pra cá, só vivia doente, os venenos me atacavam muito. O fumo e o veneno mexem muito com a pessoa. Aí eu pensei: sabe de uma coisa? Vou parar”, conta Luiz Barbosa dos Santos, de 56 anos, na banca de feira onde hoje vende seus alimentos em Craíbas, Alagoas.
TORRES, Raquel; MATHIAS, Maíra. Plantar comida em vez de tabaco: por que essa troca é tão difícil?. O joio e o Trigo, [s.l.], 19 jan. 2023. Disponível em: https://ojoioeotrigo.com.br/2023/01/plantar-comida-em-vez-de-tabaco-por-.... Acesso em: 29 nov. 2024.
Raul da Silva, de 32 anos, vive em uma propriedade rural no interior de Paraíso do Sul (RS). Ali, o agricultor chegou a plantar cem mil pés de tabaco. Afinal, a cultura é predominante em toda a região central do Rio Grande do Sul e o produtor iniciou a trajetória no campo, seguindo o destino seguro que lhe foi prometido, assim como a tantos outros moradores locais. Quando pensou em diversificar por meio de produção de leite, esbarrou na seca e no baixo preço. Foi assim que ele desistiu e retornou para o tabaco, plantando, atualmente, vinte mil pés a mais do que antes. “A gente tem que ter coragem pra ficar”, diz.
WEISE, Angélica. Sofrimento para agricultores, abraços aos ‘amigos’, tabaco é problema social no Rio Grande do Sul. O joio e o Trigo, [s.l.], 29 jun. 2023. Disponível em: https://ojoioeotrigo.com.br/2023/06/sofrimento-para-agricultores-abracos.... Acesso em: 29 nov. 2024.
"A Conicq representa a efetividade do artigo 5.2 da Convenção Quadro para o Controle do Tabaco (CQCT), tratado internacional de saúde pública ratificado por 181 países e União Europeia. Com a sua internalização pelo Brasil por meio do Dec. 5.658/2006, a implementação do tratado passou a ser a Política Nacional de Controle do Tabaco e, em atendimento a referido artigo, coube à Conicq – criada pelo Dec. de 1º de agosto de 2003 - o importante papel de mecanismo de coordenação nacional para controle do tabaco, para articular a organização e implementação de uma agenda governamental intersetorial para o cumprimento do tratado."
MANIFESTO pela imediata reconstituição formal da Comissão Nacional para Implementação da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco pelo governo federal brasileiro. ACT Promoção da Saúde et al., Brasília, 22 set. 2021.
O Índice Regional de Interferência da Indústria do Tabaco para a América Latina oferece uma visão geral da forma em que os países estão aplicando as Diretrizes para o Artigo 5.3 do CMCT, vinculando a proteção das políticas do controle do tabaco contra a interferência da indústria do tabaco.
ÍNDICE Regional da interferência da indústria do tabaco: Implementação do artigo 5.3 do Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco da OMS nos países da América Latina, 2020. STOP, [s.l.], 17 nov. 2020. Disponível em: https://actbr.org.br/post/indice-regional-industria-do-tabaco/18709/. Acesso em: 18 nov. 2020.
No Brasil, de acordo com um estudo do Instituto Nacional do Câncer (Inca), Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e Instituto de Efetividade Clínica e Sanitária (IECS) a indústria do cigarro causa, pelas consequências do fumo, 156 mil mortes por ano, ou 428 por dia. A mesma pesquisa indica que o prejuízo anual causado pelo tabagismo aos cofres públicos com despesas no tratamento de pacientes é de R$ 56,9 bilhões, ou 1% do PIB nacional. De olho nestes dados, foram criadas várias normas na última década contra a indústria do tabaco, como a Lei Antifumo, que proíbe o cigarro em lugares fechados e censura as propagandas de cigarros. A última disputa entre governo e fabricantes corre há mais de um ano na Justiça Federal do Rio Grande do Sul e está paralisada por conta da pandemia. Por lá, a Advocacia Geral da União (AGU) entrou com uma ação civil pública pedindo o ressarcimento aos cofres públicos do tratamento de 26 doenças, nos últimos cinco anos, que têm direta relação com o consumo do cigarro. Também foram incluídos na ação os valores previstos para serem gastos nos próximos anos com esses tratamentos e uma indenização por danos morais coletivos.
TEIXEIRA, Luciano. O futuro da indústria do tabaco e as questões jurídicas que envolvem o mercado brasileiro. Lexlatin, São Paulo, 24 ago. 2020. Disponível em: https://br.lexlatin.com/reportagens/o-futuro-da-industria-do-tabaco-e-qu.... Acesso em: 1 out. 2021.