ANVISA publica resolução que proíbe cigarro eletrônico no Brasil. A publicação proíbe ainda o ingresso no país de produto trazido por viajantes por qualquer forma de importação, incluindo a modalidade de bagagem acompanhada ou bagagem de mão. " O não cumprimento desta resolução constitui infração sanitária", destacou a ANVISA.
ANVISA publica resolução que proíbe cigarro eletrônico no Brasil. Gaz, Rio Grande do Sul, 24 abril 2024. Disponível em: https://www.gaz.com.br/anvisa-publica-resolucao-que-proibe-cigarro-eletr.... Acesso em: 27 maio 2024.
Anvisa manteve a proibição dos dispositivos eletrônicos para fumar (DEFs), também conhecidos como cigarros eletrônicos. A decisão desta sexta-feira (19/4) é resultado do processo regulatório que revisou a regulamentação desses produtos no país e as informações científicas mais atuais disponíveis sobre esses equipamentos.
A atualização da norma proíbe a fabricação, a importação, a comercialização, a distribuição, o armazenamento, o transporte e a propaganda de todos os dispositivos eletrônicos para fumar. Com isso, qualquer modalidade de importação fica proibida, inclusive para uso próprio e na bagagem de mão do viajante.
Parcerias vestidas como informativas misturam executivos da corporação do tabaco com o jornalismo de interesse privado no limbo do conteúdo patrocinado.
A atuação de Sovava Thronicke (Podemos) pela regulamentação dos cigarros eletrônicos tem chamado a atenção no Senado Federal. Ela esteve com magnata da indústria do tabaco mundial e faz críticas à Anvisa, agência que proibiu a comercialização do produto no Brasil, em razão de estudos apontarem alto grau de nocividade ao organismo.
SOUZA, Thiago. Encontro com magnata do tabaco e defesa dos VAPEs; Soraya vira 'Musa do Fumo' no Senado. Top Mídia News, Mato Grosso do Sul, 2 abr. 2024. Disponível em: https://www.topmidianews.com.br/politica/encontro-com-magnata-do-tabaco-.... Acesso em: 15 abr. 2024.
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), divulgou recentemente a lista das contribuições recebidas em consulta pública sobre a proibição de cigarros eletrônicos no Brasil. Entre as 13.930 participações, 37% foram favoráveis a manter esses dispositivos proibidos no país, enquanto 59% disseram ter opinião diferente —contrária ou com outras ponderações. A consulta é uma das etapas finais de processo de revisão regulatória iniciado em 2019. Após coletar estudos e evidências científicas de diversas instituições sobre potenciais riscos à saúde dos chamados dispositivos eletrônicos de fumar (DEFs), a agência recomendou que a proibição, em vigor desde 2009, seja mantida.
ANVISA analisa resultados de consulta pública sobre proibição de cigarros eletrônicos. Folha de São Paulo, 15 abr. 2024. Disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/equilibrioesaude/2024/03/anvisa-analisa-re.... Acesso em: 15 abr. 2024.
Contra o consenso de profissionais da saúde e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) de que cigarros eletrônicos são nocivos, entidades do setor fumageiro argumentam que liberá-los traria mais renda a 125 mil famílias produtoras de tabaco. O apoio de fumicultores à pauta, no entanto, não impediu a indústria do cigarro de tentar suspender lei estadual que atende a uma demanda histórica dos agricultores, expondo a contradição do principal argumento.
NAKAMURA, Pedro. Fumageiras usam agricultores no lobby do cigarro eletrônico e combatem leis que os protegem. Extra Classe, Rio Grande do Sul, 27 mar. 2024. Disponível em: https://www.extraclasse.org.br/geral/2024/03/fumageiras-usam-agricultore.... Acesso em: 15 abr. 2024.
Um grupão privado de produtores de tabaco no Facebook virou alvo da influência da indústria do cigarro, a qual tenta convencer agricultores a pressionar pela liberação de cigarros eletrônicos (os chamados vapes). A meta é engajá-los contra novas restrições ao produto debatidas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e pela Organização Mundial da Saúde (OMS).
NAKAMURA, Pedro. Em grupão no Fcebook, indústra do cigarro empurra lobby do vape para fumiculores: agroinfluencer parceiro da Philip Morris tenta engajar agricultores contra potenciais novas restrições ao cigarro eletrônico pela Anvisa. Núcleo, [s.l.], 8 fev. 2024. Disponível em: https://nucleo.jor.br/reportagem/2024-02-08-lobby-vape-grupao-facebook/. Acesso em: 4 mar. 2024.
Os debates realizados no âmbito da COP (Conferência das Partes) do tabaco, que ocorre no Panamá, não irão influenciar a decisão da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) sobre a regulamentação dos Dispositivos Eletrônicos para Fumar (DEFs), garantiu o diretor do órgão Daniel Meirelles. A declaração foi feita a parlamentares brasileiros e representantes do setor que acompanham os desdobramentos do evento.
ANVISA garante que debates da COP do tabaco não vão influenciar decisão sobre DEFs. Noticias agrícolas, São Paulo, 8 fev. 2024. Disponível em: https://www.noticiasagricolas.com.br/noticias/agronegocio/369853-anvisa-.... Acesso em: 19 fev. 2024.
Cigarros eletrônicos serão tema de debate na COP 10; o futuro da produção, da comercialização e do consumo de tabaco estará no centro de debates promovidos no Panamá.
SCHUCH,Matheus. cigarros eletrônicos serão tema de debate durante a COP do tabaco. Zero Hora, Rio Grande do Sul. 2 fev. 2024.
Representantes de Santa Cruz do Sul, municípios da região e entidades se reuniram no Palacinho da Praça da Bandeira para discutir a consulta pública da ANVISA sobre o uso de DEFs.
GAIS, Ricardo. Região se mobiliza sobre consulta pública da ANVISA a respeito de cigarros eletrônicos. Gaz, Rio Grande do Sul, 3 fev. 2024. Disponível em: https://www.gaz.com.br/regiao-se-mobiliza-sobre-consulta-publica-da-anvi.... Acesso em: 7 out. 2024.
