O Brasil está dividido entre dar continuidade à posição dos técnicos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que proíbe a fabricação e venda dos dispositivos eletrônicos de fumar (DEFs), e a liberação. A primeira situação, que é defendida por órgãos de saúde, faz com que seja ampliada a circulação de produtos de origem desconhecida, sem controle ou fiscalização, além de não representar incremento no orçamento público. Possibilitar a produção e venda, por sua vez, faz com que seja viável o controle sanitário, amplia a arrecadação tributária e permite uma revolução na cadeia produtiva do tabaco. Atualmente, entre 3 e 4 milhões de brasileiros usam DEFs, mesmo sendo proibidos.
SOUZA, Márcio. Setor produtivo prevê revolução com os dispositivos eletrônicos de fumar. Gazeta do Sul, Rio Grande do Sul, 22 dez. 2024. Disponível em: https://www.gaz.com.br/setor-produtivo-preve-revolucao-com-os-dispositiv.... Acesso em: 5 fev. 2025.
Quando fala sobre os cigarros eletrônicos, a senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS) costuma contar uma história que lhe ocorreu em maio. Estava em Bolonha, na Itália, fazendo um tour pelas instalações da Philip Morris, a gigante do tabaco. A certa altura da visita, perguntou para o seu guia: onde fica o setor que fabrica os cigarros tradicionais de tabaco? O funcionário não soube responder. Desinteressado, disse apenas: “Mas isso é passado.”
LICHOTTI, Camille. Uma senadora nas asas do vape. Revista Piauí, Brasília, 12 dez. 2024. Disponível em: https://piaui.folha.uol.com.br/senadora-soraya-thronicke-vape-viagem-phi.... Acesso em: 29 jan. 2025.
Os dispositivos eletrônicos para fumar (DEF), também conhecidos como cigarros eletrônicos, vaporizadores, vapes, pods, e-cigs, e-cigars, e-cigarettes e produtos de tabaco aquecido, são aparelhos que produzem aerossóis a partir de uma solução líquida que contém solventes, várias concentrações de nicotina, água, aromatizantes e outros aditivos, ou a partir do aquecimento de tabaco.
FALSO ou verdadeiro: dispositivos eletrônicos para fumar. Conicq, Rio de Janeiro, 2024. 12p.
Highlights with topics considered to be of note in order to promote debates and decision-making in the context of tobacco control. In this edition, the agenda deals with: deconstructing the information disseminated by the National Forum Against Piracy and Illegality; The truth about the partnership between Deputy Marcelo Moraes and the tobacco industry; Clearance of Electronic Smoking Devices (EDS): A Threat to Youth Health! and the truth behind ESG strategies: Unmasking the tobacco industry and SindiTabaco.
KORNALEWSKI, Alex Medeiros; CARVALHO, Alexandre Octavio Ribeiro de; BARATA, Danielle; HASSELMANN, Luis Guilherme; TURCI, Silvana Rubano. Destaques do Observatório sobre as Estratégias da Indústria do Tabaco. Cetab/Ensp/Fiocruz, Rio de Janeiro, jul. 2023. Acesso em: 7 jun. 2023.
Folheto com os tópicos considerados de destaque com o intuito de promover debates e tomadas de decisão no âmbito do controle do tabaco. Nesta edição, a pauta versa sobre: desconstruindo a informação disseminado pelo Fórum Nacional Contra a Pirataria e Ilegalidade; A verdade sobre a parceria entre o deputado Marcelo Moraes e a indústria do tabaco; Liberação dos dispositivos Eletrônicos para Fumar (DEFs): Uma ameaça à saúde dos jovens! e a verdade por trás das estratégias de ESG: Desmascarando a indústria do tabaco e o SindiTabaco.
KORNALEWSKI, Alex Medeiros; CARVALHO, Alexandre Octavio Ribeiro de; BARATA, Danielle; HASSELMANN, Luis Guilherme; TURCI, Silvana Rubano. Destaques do Observatório sobre as Estratégias da Indústria do Tabaco. Cetab/Ensp/Fiocruz, Rio de Janeiro, jul. 2023. Acesso em: 7 jun. 2023.
A ex-diretora de Medicamentos e Alimentos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Alessandra Bastos, acredita que a instituição irá regulamentar os Dispositivos Eletrônicos para Fumar (DEFs), no que considera uma função de coragem. Com 21 anos de atuação no ramo farmacêutico, a atual consultora da BAT Brasil espera que o órgão regulador brasileiro siga o exemplo de outros países. “Regulamentar, criando condições e regras para a comercialização lícita, monitorada e fiscalizada de cigarros eletrônicos é um imperativo de responsabilidade com a sociedade brasileira e acredito que a Anvisa desempenhará seu papel de coragem nessa jornada, como muitos outros países já fizeram”, avalia.
“ANVISA desempenhará seu papel de coragem”, afirma ex-diretora sobre decisão de regulação dos novos dispositivos para fumar. OláJornal, Rio Grande do Sul, 3 mar. 2023. Disponível em: https://olajornal.com.br/anvisa-desempenhara-seu-papel-de-coragem-afirma.... Acesso em: 27 mar. 2023.
A Aliança de Controle do Tabagismo (ACT Promoção da Saúde) realizou seu 15º seminário de 15 a 17/08/2022.O Dr. Paulo Corrêa, coordenador da Comissão Científica de Tabagismo da SBPT, participou do painel sobre Dispositivos Eletrônicos para Fumar (DEFs), coordenado por Sabrina Presman, da Associação Brasileira de Estudos sobre Álcool e Outras Drogas. O painel contou com sete palestrantes, entre representantes da ACT, Instituto do Coração (InCor), Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Universidade da Califórnia, Universidade Johns Hopkins, Receita Federal do Brasil e outras instituições.
COMISSÃO de Tabagismo da SBPT participa do XV Seminário de Alianças Estratégicas Para Promoção da Saúde da ACT. SBPT, Brasília, DF, 15 ago. 2022. Disponível em: https://sbpt.org.br/portal/act-seminario-2022/. Acesso em: 27 mar. 2023.
Boletim dez publicado pelo Centro de Estudos sobre Tabaco e Saúde da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca da Fundação Oswaldo Cruz (Cetab/Ensp/Fiocruz). Esta edição é composta por: editorial assinado por Silvana Rubano Barretto Turci; entrevista com a Dra. Neilane Bertoni dos Reis, da Divisão de Pesquisas Populacionais do Instituto Nacional do Câncer (INCA), que estudou a prevalência do uso de DEFs no Brasil e publicou o artigo: Prevalência do uso de DEFs e narguilé no Brasil: para onde vamos?; Governo do Uruguai promove retrocesso na política antitabaco; Ministério da Justiça do Brasil, suspende a venda online de dispositivos eletrônicos e a seção radar com o recente lançamento sobre o Uso da Estratégia de Responsabilidade Social Corporativa pela indústria do tabaco na Agenda 2030 e o trabalho infantil.
EMPRESAS no radar do Observatório [boletim DEZ]. Cetab/Ensp/Fiocruz, Rio de Janeiro, n. 10, 16 nov. 2022.
A Juul Labs, lutando por sua sobrevivência nos Estados Unidos, concordou em pagar, provisoriamente, US$ 438,5 milhões em acordo com a Procuradoria Geral do estado de Connecticut, para encerrar dois anos de investigações em mais de 30 estados americanos que questionavam as campanhas de marketing da companhia que incentivavam o uso do cigarro eletrônico (também chamado de vape) por adolescentes.
JEWETT, Cristina. Cigarro eletrônico: Juul pagará US$440 milhões para encerrar investigação em 30 estados americanos. O Globo, Rio de Janeiro, 7 set. 2022. Disponível em: https://oglobo.globo.com/saude/noticia/2022/09/cigarro-eletronico-juul-p.... Acesso em: 14 set. 2022.
Foi feito o primeiro estudo nacional sobre a nocividade dos vaporizadores pessoais (cigarro eletrónico) comparadamente ao tabaco tradicional. De acordo com o estudo feito pela Universidade da Madeira, intitulado “Uma análise dos componentes voláteis do tabaco tradicional e dos cigarros eletrónicos” – liderado pelos investigadores Cristina Berenguer, Jorge A.M. Pereira e José S. Câmara, com a colaboração do Centro de Química da Universidade da Madeira e do Departamento de Química, Faculdade de Ciências Exatas e Engenharia da Universidade da Madeira – “os cigarros eletrónicos analisados parecem constituir uma alternativa válida e menos prejudicial do que o tabaco tradicional para os fumadores, os fumadores passivos e para o ambiente”.
CIGARROS eletrônicos menos nocivos que tabaco. Jornal I Online, Lisboa, 27 mai 2021. Disponível em: https://ionline.sapo.pt/artigo/735899/cigarros-eletronicos-menos-nocivos.... Acesso em: 14 jun 2024.
