Nome Civil: Ednace Alves Silvestre Henrique
Data de Nascimento: 04/09/1958
Naturalidade: Xique-Xique - BA
PL 5253/2019 - Altera a Lei nº 9.294, de 15 julho de 1996, que “dispõe sobre as restrições ao uso e à propaganda de produtos fumígeros, bebidas alcoólicas, medicamentos,...
Nome Civil: Flordelis dos Santos de Souza
Data de Nascimento: 05/02/1961
Naturalidade: Rio de Janeiro - RJ
PL 3860/2020 - Altera a Lei nº 9.294, de 15 julho de 1996, que “dispõe sobre as restrições ao uso e à propaganda de produtos fumígeros,...
Nome Civil: Leonardo de Melo Gadelha
Data de Nascimento: 12/05/1975
Naturalidade: Brasília - DF
PL 1459/2021 - Altera a Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996, para promover a padronização das embalagens de produtos fumígenos.
Nome Civil: Ruy Manuel Carneiro Barbosa de Aca Belchior
Data de Nascimento: 17/08/1970
Naturalidade: João Pessoa - PB
- PL 4110/2021 - Proíbe o uso de animais para desenvolvimento, experimento e testes de produtos fumígenos.
Nome Civil: Frederico Borges da Costa
Data de Nascimento: 12/07/1977
Naturalidade: Belo Horizonte - MG
PL 4128/2021 - Altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998 (Lei de Crimes Ambientais), para vedar a utilização de animais em experimentos científicos relacionados...
Nome Civil: Vicente Alves de Oliveira Junior
Data de Nascimento: 11/04/1985
Naturalidade: Goiânia - GO
PL 3120/2021 - Art. 1º - Esta lei altera dispositivos do Código Penal, ampliando os delitos considerados crimes contra a saúde pública e aumentando as respectivas penas. “Falsificação,...
Nome Civil: Lincoln Diniz Portela
Data de Nascimento: 03/11/1953
Naturalidade: Belo Horizonte - MG
PL 654/2020 - Altera a Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996, que "dispõe sobre as restrições ao uso e à propaganda de produtos fumígeros, bebidas alcoólicas,...
Nome civil: Luis Eduardo Grangeiro Girão
Data de Nascimento: 25/09/1972
Naturalidade: Fortaleza (CE)
- PL 2330/2019 - Altera a Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996 (Lei Antifumo), e a Lei nº 10.671, de 15 de maio de...
Nome Civil: Sostenes Silva Cavalcante
Data de Nascimento: 16/01/1975
Naturalidade: Maceió - AL
PL 3611/2020 - Dispõe sobre a Política Nacional de Recuperação de Dependentes de Substâncias Químicos no Sistema Prisional.
Art. 1o Esta lei dispõe sobre a política nacional de recuperação de...
Nome Civil: Felipe Augusto Lyra Carreras
Data de Nascimento: 16/04/1975
Naturalidade: Recife - PE
PL 2580/2019 - Altera a Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996, que "dispõe sobre as Restrições ao Uso e à Propaganda de Produtos Fumígenos, Bebidas Alcoólicas,...
