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produtos derivados do tabaco

11/02/2025

Em discussão no Supremo Tribunal Federal (STF), se validada, a Resolução nº 14/2012 da Anvisa, que proíbe a comercialização de produtos derivados do tabaco com ingredientes — incluindo, mas não se limitando, a componentes de sabor ou aroma —, poderá estimular um aumento significativo do mercado ilegal de cigarros no Brasil. A norma ignora a realidade deste mercado no país, fortemente marcado por uma concorrência desleal com graves impactos socioeconômicos. Além disso, várias questões éticas, especialmente relacionadas às consequências socioeconômicas, devem ser avaliadas.

Referência

VISMONA, Edson; MARQUES, Juliano Rebelo. Resolução pode impulsionar mercado ilegal de cigarros. Consultor Jurídico, São Paulo, 11 fev. 2025. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2025-fev-11/resolucao-pode-impulsionar-mercado.... Acesso em: 12 mai. 2025.

 

17/11/2024

As grandes tabaqueiras lançaram recentemente um novo produto que não contém tabaco mas tem nicotina, a substância que causa dependência. Comercializados desde o Verão em Portugal, estes maços com sticks que se assemelham a pequenos cigarros são usados nas máquinas de tabaco aquecido a que cada mais jovens estão a aderir em todo o mundo. É uma forma de contornarem a proibição do uso de aromas no tabaco aquecido, imposta devido à transposição de uma directiva europeia, segundo os especialistas.

Referência

CAMPOS, Alexandra. Tabaqueiras lançam maços com nicotina mas sem tabaco. E assim podem manter aromas. Público, Portugal, 17 nov. 2024. Disponível em: https://www.publico.pt/2024/11/17/sociedade/noticia/tabaqueiras-lancam-m.... Acesso em: 9 dez 2024.

 

10/09/2024

O Governo do Estado reafirma o apoio a cadeia produtiva gaúcha e a regulamentação dos novos produtos de nicotina. O governador Eduardo Leite (PSDB) e secretários ligados à pauta destacam o papel do setor na reconstrução do RS após a maior tragédia climática que assolou os gaúchos.

Referência

GOVERNO do Estado reafirma apoio a cadeia produtiva do tabaco e aos novos produtos de nicotina. Olá Jornal, Rio Grande do Sul, 10 set 2024. Disponível em: https://olajornal.com.br/governo-do-estado-reafirma-apoio-a-cadeia-produ.... Acesso em: 18 set 2024.

Fonte: https://olajornal.com.br/governo-do-estado-reafirma-apoio-a-cadeia-produtiva-do-tabaco-e-aos-novos-produtos-de-nicotina/

 

07/08/2023

A OMS destacou que 5,6 bilhões de pessoas - 71% da população mundial - estão atualmente protegidas por pelo menos uma medida de combate ao tabagismo, o que é cinco vezes mais do que em 2007. O relatório aponta, ainda, que a porcentagem mundial de fumantes caiu de 22,8% em 2007 para 17% em 2021. Por outro lado, a OMS apontou que 44 países, que abrigam 2,3 bilhões de pessoas, não adotaram nenhuma das medidas antifumo. E 53 ainda não possuem sequer proibições completas para o consumo de tabaco no interior de unidades de saúde.

Referência

OMS aponta progresso em combate ao tabagismo no mundo. Terra, São Paulo, 31 jul. 2023. Disponível em: https://www.terra.com.br/amp/noticias/oms-aponta-progresso-em-combate-ao.... Acesso em: 7 ago. 2023.

 

22/12/2022

A Nova Zelândia aprovou uma lei que visa diminuir cada vez mais o consumo de tabaco no país. A partir de agora, qualquer pessoa nascida a partir do dia 1º de janeiro de 2009 está proibida de comprar produtos com a substância.

Referência

ESTEVAM, Rodrigo. Lei pode impedir próximas gerações de consumir tabaco na Nova Zelândia. Mega Curioso, São Paulo, 22 dez 2022. Disponível em: https://www.megacurioso.com.br/saude-bem-estar/123849-lei-pode-impedir-p.... Acesso em: 27 nov. 2024.

 

30/11/2022

Algumas empresas de tabaco fazem doações financeiras ou contribuições para organizações comunitárias, de saúde, bem-estar ou ambientais, seja direta ou indiretamente através de outras entidades. A divulgação dessas atividades corporativas “socialmente responsáveis” para o público, em outras circunstâncias seriam consideradas louváveis. No entanto, seu efeito ou efeito provável é apenas o de promover produtos derivados do tabaco ou seu uso, seja direta ou indiretamente.

Referência

 

10/12/2021

O comércio ilícito de produtos derivados do tabaco é um problema que atravessa fronteiras do Norte ao Sul global. Sustentado por vários atores, desde pequenos vendedores até redes criminosas internacionais, o contrabando representa 10% do mercado mundial de cigarros.

A estimativa da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) nos dá a dimensão  dessa estrutura que se mantém há décadas e é uma grande vilã da luta contra o tabagismo. Para deter o alarmante crescimento do mercado ilegal, os países que integram a Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (CQCT/OMS) desenvolveram o Protocolo para Eliminar o Comércio Ilícito de Produtos de Tabaco, vinculado ao artigo 15 do tratado internacional.

Referência

LOBBY da indústria faz Brasil falhar contra comércio ilícito de cigarros. O joio e o Trigo, São Paulo, 10 dez 2021. Disponível em: https://ojoioeotrigo.com.br/2021/12/lobby-da-industria-faz-brasil-falhar.... Acesso em: 1 jul 2024.

Fonte: https://ojoioeotrigo.com.br/2021/12/lobby-da-industria-faz-brasil-falhar-contra-comercio-ilicito-de-cigarros/

 

12/04/2021

Pesquisa realizada na Unoeste tem apoio da Fapesp e reforça a importância de programas especializados para tratamento do tabagismo

À frente da pesquisa: Bruna Medina, aluna da Fisioterapia, com a professora doutora Ana Paula Freire (Foto: Ector Gervasoni)

Será que a pandemia da Covid-19 alterou o perfil do consumidor de tabaco e derivados, como cigarrilhas, narguilé, entre outros? Esse é o questionamento da pesquisa realizada na Universidade do Oeste Paulista (Unoeste), envolvendo os cursos de Fisioterapia e Medicina dos campi de Presidente Prudente e Guarujá. Apesar de o tabagismo ser fator de risco para infecção e complicações da Covid-19, dentre os resultados do estudo estão: 44,26% reportaram aumento do consumo e a pandemia não foi um fator decisivo para os entrevistados abandonar o cigarro. Constatações que reforçam a importância de programas especializados para tratamento do tabagismo, assim como o já realizado na universidade.

Referência

ESTUDO traz dados sobre consumo de tabaco na pandemia. SEGS, São Paulo, 12 abr 2021. Disponível em: https://www.segs.com.br/educacao/284578-estudo-traz-dados-sobre-consumo-.... Acesso em: 17 jun 2024.

Fonte: https://www.segs.com.br/educacao/284578-estudo-traz-dados-sobre-consumo-de-tabaco-na-pandemia#ath

 

18/12/2020

A 9ª Conferência das Partes (COP 9) da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco terá a apresentação de relatório sobre os novos produtos de tabaco. A elaboração do documento está a cargo da Organização Mundial da Saúde (OMS) e ficou definida durante a oitava edição do evento que ocorreu em Genebra, na Suíça, em 2018. A sessão que ocorreria em novembro deste ano e que foi adiada devido a pandemia está marcada para ocorrer de 08 a 13 de novembro de 2021, em Haia, na Holanda.

Referência

COP9 apresentará relatório sobre novos produtos de tabaco. OláJornal, Rio Grande do Sul, 16 dez. 2020.

 

11/11/2020

Guia e Regulaçao de produtos derivados de tabaco, FDA, 2029.

 

Referência

GUIA e Regulação de produtos derivados de tabaco, FDA, 2029. FDA, Estados Unidos, 11 nov 2020, Disponível em: https://www.fda.gov/tobacco-products/products-guidance-regulations. Acesso em: 12 jun 2024. 

 

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