O Sindicato Interestadual da Indústria do Tabaco (SindiTabaco) participou nesta quarta-feira, 16 de setembro, de conferência virtual promovida pela Frente Parlamentar da Agricultura Familiar da Câmara dos Deputados para debater a reforma tributária. A proposta de alterações na legislação afeta diretamente o setor, com o aumento dos tributos sobre a venda e produção do produto e derivados no país.
Frente Parlamentar da Agricultura Familiar (FPAF) promove conferência virtual com representantes da cadeia produtiva do tabaco para debater os reflexos da proposta de reforma tributária apresentada pelo governo federal. O texto, enviado à Câmara dos Deputados, inclui alterações na legislação que afetam diretamente o setor fumageiro, com o aumento dos tributos sobre a comercialização e produção do produto e derivados no país.
A Frente Parlamentar em Defesa dos Produtores da Cadeia do Tabaco da Assembleia Legislativa foi instalada ontem, em reunião virtual. Com apoio de 22 deputados estaduais, a Frente vai representar cerca de 75 mil famílias, de 220 municípios, dedicadas ao cultivo do tabaco, cultura responsável por 12,7% das exportações do agro gaúcho.
Preocupada com os possíveis efeitos da substituição de impostos, proposta no Projeto de Lei 3.887/2020, que institui a Reforma Tributária, a Federação Nacional dos Trabalhadores nas Indústrias do Fumo e Afins (Fentifumo), junto de outras entidades, manifestou-se contrária à proposta, alvo de estudos da equipe econômica federal. A apuração prévia mostra que o percentual de imposto, que atualmente fica em cerca de 71% sobre o preço médio da carteira de cigarros, saltaria para 115%.
Qual a relevância da cadeia produtiva do tabaco no contexto econômico e social brasileiro?
A cadeia produtiva do tabaco trata-se de uma cultura agrícola de grande importância econômica para o Brasil, principalmente para os estados da região Sul. É uma cadeia que envolve mais de 150 mil produtores brasileiros integrados e exporta para diferentes países. É um produto agrícola de alto valor agregado, gerando renda e melhor qualidade de vida para o produtor rural de tabaco. Sua produção é feita de maneira sustentável, que contribui para conservação do meio ambiente.
Enquanto uma nova safra de tabaco começa a ser semeada na Região Sul do Brasil, os resultados da safrinha são contabilizados pelos produtores que aderiram ao Programa Milho, Feijão e Pastagens. Em 2020, quando a iniciativa completa 35 anos, o plantio de grãos e pastagem após a colheita do tabaco representou o incremento de R$ 634,2 milhões na renda dos produtores.
Segundo o levantamento feito pelo SindiTabaco, as estimativas apontam redução de R$ 5,8 milhões na receita total em relação a 2019, quando o resultado foi de R$ 640 milhões. No Rio Grande do Sul, o impacto negativo foi maior, com renda total caindo de R$ 400 milhões (em 2019) para R$ 297,4 milhões, principalmente em razão da forte estiagem que afeta o Estado nos últimos meses. Em Santa Catarina, o rendimento subiu de R$ 130 milhões (em 2019) para R$ 205,2 milhões. E no Paraná o aumento foi de R$ 110 milhões para R$ 131,5 milhões. No geral, área plantada foi menor que em 2019, em torno de 14%. Mas compensada em parte pela maior produtividade no Paraná e principalmente pelos preços médios maiores.
O secretário de Agricultura Familiar e Cooperativismo do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), Fernando Schwanke, é o entrevistado do Anuário Brasileiro do Tabaco 2020. Na sua entrevista, que vai da página 10 até a 16 da publicação, ele responde questionamentos sobre a agricultura familiar em tempos de pandemia, o sistema de integração da cadeia produtiva do tabaco, a Conferência das Partes da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco, os planos do Ministério para a agricultura familiar identificada com o tabaco, sucessão rural, contrabando e expectativas para o pós-pandemia.
ENTREVISTA Fernando Schwanke: “Temos a cadeia produtiva do tabaco como um exemplo de processo de integração”. SindiTabaco, Rio Grande do Sul, [2020?]. Disponível em: http://www.sinditabaco.com.br/item/entrevista-fernando-schwanke-temos-a-.... Acesso em: 4 maio 2023.
O Prefeito de Venâncio Aires, Giovane Wickert, cumpriu compromissos, nesta sexta-feira, 13, na cidade vizinha, Santa Cruz do Sul. Durante a manhã, o Gestor participou de Assembleia geral da Associação dos Municípios do Vale do Rio Pardo (Amvarp), realizada na sede do Consórcio Intermunicipal de Serviços do Vale do Rio Pardo (Cisvale). Em pauta, foram discutidos, principalmente, os assuntos do período da estiagem e medidas contra o coronavírus.
O Encontro Intermunicipal de Mulheres do Centro-Serra já é um evento tradicional na região. Neste ano a 28ª edição vai ser realizada no Parque do Pinhão, em Passa Sete. O tema será Mulher pérola: o que te faz ser forte?. Segundo os organizadores, o objetivo do evento é fortalecer o papel da liderança feminina na família, na organização e desenvolvimento da sociedade, bem como integrar as organizações de mulheres agricultoras da Região Centro-Serra. A promoção é da Associação das Trabalhadoras Rurais, Prefeitura de Passa Sete e Emater/RS- Ascar, parceira da Secretaria Estadual da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural, com o apoio do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Sicredi e Câmara de Vereadores de Passa Sete. O evento tem o patrocínio do Senar/RS, Banrisul, Corsan, Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura, Sinditabaco, Afubra, Lovatto metalúrgica e loja, Sindicato Rural de Sobradinho, Alarico Móveis, SC Cereais, Boticário, Celetro e JTI.
As lideranças do setor do tabaco se reuniram em audiência na última quinta-feira, 21, com a ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina. Na reunião, esteve presente o presidente do Sindicato Interestadual da Indústria do Tabaco (SindiTabaco), Iro Schünke; o presidente da Associação dos Fumicultores do Brasil (Afubra), Benício Werner; o diretor executivo da Associação Brasileira de Indústrias do Fumo (Abifumo), Carlos Galant; e o presidente da Câmara Setorial da Cadeia Produtiva do Tabaco, Romeu Schneider.
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