O senador Eduardo Gomes (PL-TO) apresentou na 2ª feira (11) parecer favorável à aprovação do PL 5.008/2023, da senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS), que trata da regulamentação de cigarros eletrônicos. O texto está em análise na CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) do Senado.
NÃO há controle do Estado sobre cigarros eletrônicos, diz senador. Poder360, Brasília, 14 mar. 2024. Disponível em: https://www.poder360.com.br/congresso/nao-ha-controle-do-estado-sobre-ci.... Acesso em: 15 mar. 2024.
A Associação dos Fumicultores do Brasil terá um novo espaço na Expoagro Afubra 2024 para receber os produtores de tabaco que visitarem a feira. Trata-se da Casa do Associado, que ficará no lado leste do parque, em direção ao Pavilhão dos Animais. Para que os produtores se sintam bem recebidos, foi criado um espaço acolhedor em estrutura que se assemelha à sede da casa dos fumicultores, com casa, pátio e lavoura de tabaco.
JORN, Cristina Severgnini. Produtores de tabaco serão acolhidos na Casa do Associado. Afubra, Rio Grande do Sul, 13 mar. 2024. Disponível em: https://afubra.com.br/noticias/12201/produtores-de-tabaco-serao-acolhido.... Acesso em: 15 mar. 2024.
Uma cidade de Massachusetts que adotou uma lei proibindo a venda de tabaco para qualquer pessoa nascida no século XXI. A lei, a primeira do tipo nos Estados Unidos, foi adotada por Brookline em 2020 e na semana passada foi confirmada pela mais alta corte do estado.
UNZELTE, Carolina. Cidade nos EUA proíbe venda de tabaco para pessoas nascidas a partir de 2001. Exame, São Paulo, 13 mar. 2024. Disponível : https://exame.com/mundo/cidade-nos-eua-proibe-venda-de-tabaco-para-pesso.... Acesso em: 15 mar. 2024.
Um jovem de 19 anos morreu após ser eletrocutado enquanto usava um cigarro eletrônico, que estava conectado à tomada. O caso foi registrado no domingo (10), na cidade de Bertolínia, no Piauí.
MACHADO, Carol. Jovem de 19 anos morre eletrocutado ao utilizar vape ligado à tomada. RIC, Paraná, 13 mar. 2024. Disponível em: https://ric.com.br/prja/falecimentos/jovem-de-19-anos-morre-eletrocutado.... Acesso em: 15 mar. 2024.
A Afubra será anfitriã, na próxima segunda (18), da Reunião Regional das Américas da Associação Internacional dos Produtores de Tabaco. A realização do encontro irá permitir a visitação dos países-membros à Expoagro Afubra, que inicia da terça, 19, e encerra na sexta-feira, dia 22.
SANTA Cruz sedia reunião regional da Associação Internacional dos Produtores de Tabaco. Folha do Mate, Rio Grande do Sul, 13 mar. 2024. Disponível em: https://folhadomate.com/livre/santa-cruz-sedia-reuniao-regional-da-assoc.... Acesso em: 15/03/2024.
Senado realizará audiência pública para discutir a regulamentação dos cigarros eletrônicos. O projeto de lei é de autoria da senadora Soraya Thronicke e está em análise na Comissão de Assuntos Econômicos, sob relatoria do senador Eduardo Gomes. A data da sessão ainda será marcada.
WACHOLZ, Leticia. Senado vai debater projeto que regulamenta cigarro eletrônico no Brasil. Folha do Mate, Rio Grande do Sul, 13 mar. 2024. Disponível em: https://folhadomate.com/livre/senado-vai-debater-projeto-que-regulamenta.... Acesso em: 15 mar. 2024.
Consulta pública realizada pela ANVISA com o objetivo de coletar a opinião nacional acerca dos cigarros eletrônicos encerrou com maioria contrária à proibição dos "vapes". Os resultados apontam que 58% dos 13.930 participantes consideram negativos os impactos do veto à fabricação e comercialização. Outros 37%, porém, classificam a medida como positiva.
KOBER, Julian. Maioria é contra proibição de cigarros eletrônicos no Brasil, revela consulta da Anvisa. Gazeta do Sul, Rio Grande do Sul, 13 mar. 2024. Disponível em: https://www.gaz.com.br/maioria-e-contra-proibicao-de-cigarros-eletronico.... Acesso em: 15 mar. 2024.
A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) divulgou os resultados da consulta pública sobre cigarros eletrônicos aberta por 50 dias (12.dez.2023-9.fev.2024). A consulta pública foi sobre a norma que proibiu a venda de cigarros eletrônicos no Brasil em 2009. Em 2022, decidiu-se manter a proibição, mas o tema permaneceu em discussão.
PINTO, Paulo Silva; REVEDILHO, João. Discordância sobre veto a cigarro eletrônico predomina em consulta: Impacto de proibição é negativo na avaliação de 58% dos participantes. Poder 360, Brasília, 12 mar. 2024. Disponível em: https://www.poder360.com.br/regulamentacao-dos-cigarros-eletronicos/disc.... Acesso em: 28 maio 2025.
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou, nesta terça-feira (12/3), a realização de uma audiência pública para debater o projeto de lei 5008/23, de autoria da senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS), que visa regulamentar a produção, importação, exportação, comercialização, controle, fiscalização e propaganda dos cigarros eletrônicos no Brasil. É a primeira vez que o tema entra em pauta no Senado após a realização, pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) da Casa, da audiência pública em setembro de 2023.
FREGONASSE, Henrique. Senado realizará nova audiência pública para debater cigarros eletrônicos. Correio Braziliense, 12 mar. 2024. Disponível em: https://www.correiobraziliense.com.br/politica/2024/03/6817570-senado-re.... Acesso em: 2 jun. 2025.
A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara Federal irá realizar o seminário "Novas tecnologias na cadeia produtiva do tabaco: da lavoura à indústria" durante a Expoagro Afubra, no pavilhão central da feira. Participarão palestrantes renomados do setor, incluindo José Inácio Zanon e Giuseppe Lobo.
SEMINÁRIO da Câmara dos Deputados vai discutir novas tecnologias na cadeia produtiva do tabaco. Folha do Mate, Rio Grande do Sul, 12 mar. 2024. Disponível em: https://folhadomate.com/livre/seminario-da-camara-dos-deputados-vai-disc.... Acesso em: 15 mar. 2024.