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Influenciando tomadores de decisão

O ato de influenciar tomadores de decisões pode assumir diversas formas e podem ser diretas ou indiretas. Neste website, o termo lobbying direto ou indireto será usado para descrever como a indústria de produtos derivados do tabaco faz para influenciar formuladores de políticas públicas de modo a obter benefícios para que, desta forma, seus produtos não sofram regulação. Esta indústria também faz lobbying através de terceiros ou 'grupos de fachada' (lobbying indireto) para defender seus interesses que, raramente, são transparentes. Na Europa, o significado de lobbying engloba todos os tipos de atividade política corporativa, enquanto nos Estados Unidos o lobbying é mais explícito.

Este Observatório adota uma visão mais restrita, ou seja, considera lobbying como o contato entre a indústria do tabaco com formuladores de políticas públicas para obter vantagens e dificultar ações para o controle do tabaco. Para outras formas de atividade política, foram criadas aqui categorias distintas.

Lobbying Direto

O ''lobbying'' Direto refere-se à realização de contatos entre a indústria e os que são responsáveis pela legislação e/ou  regulação de produtos derivados de tabaco. Diferentes atores sociais estão envolvidos neste tipo de atividade:

  • Empresas ligadas ao tabaco
  • Pessoas da indústria do fumo
  • Políticos
  • Consultores políticos

''Lobbying'' não é simplesmente fazer chegar idéias específicas e dados à autoridades. Também busca formar vínculos ou estabelecer laços entre a indústria e o governo. Trabalhar juntamente com formuladores de políticas pode ser muito útil para indústria , da mesma forma que ter acesso a grupos de trabalho ou comitês consultivos. A idéia é manter canais livres de modo a que a indústria possa questionar o significado da legislação existente ou influenciar a elaboração de novas regulamentações. Por exemplo: temos a interferência da indústria junto ao governo, o que culminou com a criação da Câmara da Cadeia Produtiva do Tabaco, vinculada ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), contribuindo para o desenvolvimento das indústrias fumageiras e a promoção de seus produtos, tal como a proposta de certificação do tabaco brasileiro1 2. 

Outra exemplo de influência, é o movimento de políticos que se declararam contra o Projeto de Lei  n. 769/2015, do senador José Serra. que trata de questões,como: proibição da propaganda de cigarros, utilização de aditivos que conferam sabor e aroma, padronização das embalagens de cigarro e infração de trânsito o ato de fumar em veículos quando houver passageiros menores de dezoito anos dentre outras providências. Enquanto o projeto de lei possui o apoio do próprio José Serra e do relator Otto Alencar, infelizmente o número de políticos que se mostram contra e, por conseguinte, impedem o avanço da saúde pública no combate ao tabagismo, é maior, o que demonstra o quão influente é a indústria do tabaco.

Hospitalidade e brindes

Além de conversas, os contatos podem envolver outras atividades, tais como: oferta de brindes a políticos e servidores públicos; doações em dinheiro para campanhas políticas e/ou a partidos políticos. A OMS define esta atividade como "financiamento político para angariar votos e favores legislativos". Financiamento de viagens para pesquisadores participarem de reuniões técnicas, cobrir custos de palestrantes ou ofertas de emprego são vistas como mais aceitáveis. Além disso, as propostas de empregos podem fomentar a inclusão de políticos ou servidores públicos em postos como lobistas ou consultores na área de sua atividade anterior no serviço público. O Observatório lista esta última atividade sob a expressão "porta giratória".

Também há evidências sobre políticos participando de eventos organizados e patrocinados por uma empresa ligadas a industria do tabaco . Tais eventos vão desde jantares privados a viagens internacionais integralmente pagas pela indústria do tabaco. Por exemplo, a Japan Tobacco International gastou 86 mil reais entretendo parlamentares britânicos durante seis meses ao longo de 2011. 3.

Lobbying Indireto

O ''lobbying'' Indireto refere-se aos contatos entre reguladores e formuladores de políticas como detalhado acima e, entre pessoas e organizações que agem em nome da indústria fumageira. Pode-se usar como exemplo:

  • Grupos lobistas, incluindo organizações industriais (relacionadas ao tabaco) e outras organizações comerciais;
  • Redes transnacionais de lobbies;
  • Lobistas e pessoal de Relações Públicas.

Algumas pessoas argumentam que os lobistas falam em nome da indústria e são transparentes a respeito de quem os paga, então isto pode ser considerado também lobbying direto. Outros pensam que isto é discutível. A fronteira entre o lobbying direto e o indireto é tênue. No entanto, quando Institutos de Pesquisa ou outras instituições políticas estão envolvidas, verificamos a atividade de ''lobbying'' indireto, o que inclui o uso de Técnicas Envolvendo Terceiros, tais como contratar especialistas independentes para conversar com políticos, ou usar grupos de fachada para exercer pressão em nome da indústria, sem revelar seus interesses. 

Por exemplo, a organização britânica de pequenos varejistas, a National Federation of Retail Newsagents, foi denunciada por receber dinheiro da British American Tobacco (em inglês), ao fazer campanha contra regulamentações previstas sobre displays em pontos de venda. 

Outro caso recente, é a comprovação documental de subornos que foram oferecidos pela BAT para representantes políticos, que outrora se comprometeram com a Convenção-quadro para o Controle do Tabaco, da Organização das Nações Unidas, mas que entraram em acordo com os interesses da indústria de tabaco mencionada com o intuito de minar os efeitos deste tratado internacional em seus respectivos países4. Neste caso, o Programa Panorama da BBC, demonstra que três representantes de países africanos que seguem a CQCT causaram interferências a favor da BAt nas negociações sobre a convenção em 2013, dentre os quais, Godefroid Kamwenubusa, funcionário do Ministério da Saúde do Burundi, que recebeu cerca de US$ 3.000; Chaibou Bedja Abdou, representante da CQCT em Comores, que também recebeu US$ 3.000 e Bonaventure Nzeyimana, ex-representante de Ruanda, que recebeu US$ 20.0005.

Estratégias legais

O uso de estratégias legais, tais como: litígio ou desafiar a legislação, também são usadas como forma de ''lobbying'' indireto. Em 2011, no Reino Unido, a indústria tentou retardar o processo político, ao procrastinar uma rodada de consultas sobre a Diretiva sobre Produtos do Tabaco da União Européia. 

Estudo recente empregando técnicas de análise de conteúdo automatizada verificou que a legislação da União Européia concernente ao tema foi significativamente alterada, através de ações de ''lobbying'', visando contemplar os interesses da indústria, com o concurso de muitos outros ''stakeholders'', inclusive varejistas.6.

Na Austrália, a indústria desafiou a base legal para a regulamentação de embalagens genéricas nos tribunais, usando argumentos sobre direitos autorais e livre comércio e também questionou as evidências apresentadas pelos cientistas responsáveis pela pesquisa, que mostravam a influência das embalagens para o consumo desses produtos.

Outra forma de postergar a legislação e confundir a agenda é apresentar medidas voluntárias. Frequentemente esta auto-regulamentação faz parte de programas de Responsabilidade Social Corporativa, em que os lobistas estão focados em melhorar a reputação corporativa. Os esforços da indústria para ter um papel na tomada de decisões evoluiram para tentativas sofisticadas de influenciar o debate sobre o fumo e sua regulação em amplo espectro.

O Observatório também tem categorias separadas que descrevem como a indústria emprega Táticas Midiáticas,  Táticas Online e busca rebater críticas. Detalhes adicionais podem ser encontrados nessas páginas.

Lobbying

Nos EUA o exercício de lobbying é diferente de outros países europeus. Por um lado, é menos sutil, menos velado, mas, por outro, os crescentes protestos contra a influência corporativa no governo e na política, força a indústria a buscar novas estratégias. Um exemplo recente é como a Philip Morris International na tentativa de angariar acesso e influência, patrocinou no final de fevereiro de 2012, uma recepção corporativa exclusiva em Washington DC. O foco do evento foi o Trans-Pacific Partnership Agreement (TPP) um acordo comercial que os EUA estão negociando com oito outros países. Entre os conferencistas e convidados incluiam-se negociadores de comércio internacional dos EUA, representantes de outros países da TPP e muitos governadores de estado. 

Convocando autoridades governamentais a não comparecerem, a ONG Tobacco-Free Kids destacou que a: "Philip Morris International estava patrocinando este evento no exato momento em que as negociações do TPP estavam programadas para recomeçar em Melbourne, Austrália. As empresas do setor tabaco estão trabalhando agressivamente para assegurar que este acordo os ajude a abrir novos mercados para seus produtos letais, a despeito de seus efeitos devastadores para a saúde e em termos de vidas ceifadas. Excluir os produtos do tabaco dos acordos comerciais irá proteger a autoridade dos países para implementar as medidas preconizadas pela Convenção Quadro para o Controle do Tabaco da OMS7.

À medida que o tempo passa, as empresas de produtos derivados de tabaco têm ajustado suas estratégias de forma a manter sua capacidade de influenciar os debates políticos:

"Grupos de ''advocacy'' em saúde têm trabalhado duro ao longo da última década para forçar a indústria fumageira a abandonar a política. E eles têm chegado perto de alcançar tal meta _ mas não de abandonar o cigarro".

Depois de estimular disputas judiciais, as empresas fumageiras têm tentado transformar sua imagem aos olhos dos americanos. Uma vez consideradas como conglomerados gigantes que podem usar seu dinheiro para obter favores políticos, as grandes empresas de tabaco agora abordam a política mais discretamente8. 
 

14 de dezembro de 2010: Projeto de Decreto Legislativo de Sustação de Atos Normativos do Poder Executivo, 3034/2010.

Projeto de Decreto Legislativo de Sustação de Atos Normativos do Poder Executivo, 3034/2010 
Susta os efeitos da Consulta Pública da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa - número 112, de 29 de novembro de 2010,  que abre prazo para críticas e sugestões relativas à proposta de Revisão da RDC 46/2001, sobre os teores de alcatrão, nicotina e monóxido de carbono nos cigarros, e a proibição de aditivos nos produtos derivados do tabaco.

'''A este respeito, ver também:'''

Na COP 9, indústria do fumo ganha, mas não leva

12/11/2021

No Brasil, o relógio nem tinha marcado sete da manhã na última segunda-feira, dia 8 de novembro, mas os aplicativos de mensagens não paravam de apitar. Os trabalhos da nona edição da Conferência das Partes da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (COP 9) tinham acabado de começar, pela primeira vez de forma virtual. E logo se notou uma ausência. Também pela primeira vez na história das COPs, o corpo técnico responsável por orientar a posição brasileira sobre os mais variados assuntos debatidos no evento não estava na delegação do país.

Referência

MATHIAS, Maira. Na COP 9, indústria do fumo ganha, mas não leva. O joio e o trigo, Rio Grande do Sul, 12 nov. 2021. Disponível em: https://ojoioeotrigo.com.br/2021/11/na-cop-9-industria-do-fumo-ganha-mas.... Acesso em: 24 nov. 2021.

 

A COP deveria ouvir a versão de todos os atores, principalmente os fumicultores, diz Schuch

11/11/2021

Heitor Schuch de manifestou sobre a realização da 9 Conferência das Partes (COP 9) da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco. " Na minha opinião a COP 9 está igual às anteriores. Som único. Música de uma só tecla!" diz trecho do manifesto divulgado pelo parlamentar.

Referência

WACHOLZ, Letícia. A COP deveria ouvir a versao de todos os atores, principalmente dos fumicultores, diz Schuch. Folha do Mate, Rio Grande do Sul, 11 nov. 2021. Disponível em: https://folhadomate.com/noticias/a-cop-deveria-ouvir-a-versao-de-todos-o.... Acesso em: 5 jun 2023.

 

O que você precisa saber sobre o Festival dos Festivais, que começa neste sábado

09/11/2021

A Prefeitura de Santa Cruz do Sul e a Philip Morris patrocionaram o chamado Festival dos Festivais.

Referência

CARAMEZ, João Cleber. O que você precisa saber sobre o Festival dos Festivais, que começa neste sábado. Gaz, Rio Grande do Sul, 9 nov. 2021, Disponível em: https://www.gaz.com.br/o-que-voce-precisa-saber-sobre-o-festival-dos-fes.... Acesso em: 14 ago. 2023.

 

Brasil em risco na COP9 do Tabaco

09/11/2021

A Secretaria-Executiva da Comissão Nacional para implementação da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco, a CONICQ, e alguns de seus membros foram retirados da lista de integrantes da comitiva brasileira da Conferência das Partes da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco da Organização Mundial da Saúde, a COP 9, que começou ontem, de forma virtual. A lista oficial divulgada pelo 1 Secretariado difere da lista de participantes do aplicativo da COP9 e da lista de participantes das sessões do Zoom (plataforma oficial do evento).

Referência

Brasil em risco na COP9 do Tabaco. ACT Promoção da Saúde, São Paulo, 9 nov 2021. Acesso em 10 jul 2024.

 

Global Tobacco Industry Interference Index 2021

03/11/2021

Enquanto os governos têm o poder de restringir regulamentos da indústria, infelizmente, o oposto parece ter acontecido nestes tempos difíceis. No muitos países, os governos têm protegido e até promoveu a TI. O tabaco já é o responsável por cerca de 8 milhões de mortes anuais em todo o mundo1 e saúde e as perdas de produtividade custam cerca de US $ 1,4 trilhão todos os anos. No entanto, os governos foram persuadidos a acomodar as demandas e lobby deste prejudicial indústria e aceitar sua caridade, conforme mostrado no Global Índice de Interferência da Indústria do Tabaco 2021 (o Índice).

Referência

GLOBAL Tobacco Industry Interference Index 2021. Global Center for Good Governance in Tobacco Control, Thialand, 2021, nov. 2021. 72p.

 

Vamos legalizar o vape!

30/10/2021

O movimento brasileiro contra as consequências desastrosas do uso da nicotina é um dos mais respeitados do planeta. Este reconhecimento é fruto de uma série fatores que deve ser analisada em seu conjunto, mas considero que o principal deles é a forma como, há quase meio século, uma legião não muito grande de ativistas, técnicos e cientistas antitabaco têm realizado um trabalho diuturno incansável, para conscientizar a população sobre os riscos inerentes ao tabagismo; pressionar diversas gerações de gestores de todos os níveis de governo a adotarem medidas de controle para redução do impacto ambiental, econômico, sanitário e social da pandemia causada pelo fumo; estabelecer parcerias com jornalistas, mais mesmo do que com os respectivos órgãos órgãos de imprensa; e, sobretudo, levar o movimento para os parlamentos, a fim de transformarmos em leis, toda a compreensão da inteligência do país sobre o melhor a ser feito para aplacar o sofrimento causado  pelas milhares de substâncias tóxicas envolvidas no processo, assim como, para barrar a interferência nefasta e igualmente tóxica da Industria da Nicotina.
Pois, foi pensando nesta interferência, que me choquei com o vídeo de um deputado federal, Kim Kataguri (DEM-SP). Apesar de estudioso do tema há mais de 40 anos, daí tendo trabalhado com um número imenso de políticos, dos mais variados matizes ideológicos, nunca soube que este deputado em particular houvesse participado de qualquer evento ou ação que visasse contribuir para a diminuição, mínima que fosse, das quase 500 mortes diárias por doenças relacionadas ao fumo no Brasil e, consequentemente, um número 20 vezes superior de adoentados graves. 
Portanto, à margem de integrar-se à discussão sobre o tema com as instituições de vanguarda que lidam tradicionalmente com este agravo, como o Instituto Nacional do Câncer e a Fundação Osvaldo Cruz, e com os que fazem advocacy na área, o deputado despreza toda a expertise brasileira e se lança numa seara que não é a sua, atropelando todo o processo de elaboração da política pública mais adequada ao setor. O reducionismo que a sua fala impõe à questão é de pasmar, mas tem a imprudência de atrelar-se a todo o discurso da Indústria, discurso que vem sendo impingido aos formadores de opinião, qual seja: o da razoabilidade do uso dos chamados Dispositivos Eletrônicos para Fumar (DEFs) _ cigarros eletrônicos, dispositivos de tabaco aquecido e que tais. Panaceias semelhantes às que foram disseminadas no passado, a saber, os filtros (lançados nas décadas de 40 e 50) e cigarros de baixos teores (décadas de 70 e 80).
Como já mencionado, o controle do tabagismo em nosso país é super vitorioso. De quase 40% da população compostas por fumantes, nos anos 80, chegamos aos atuais 10% de usuários da droga.
A introdução dos DEFs pode reverter tudo o que conseguimos no Brasil, sobretudo, mas não apenas por isto, pela entrada no circuito de novos dependentes químicos do alcaloide nicotina, representados pelos jovens brasileiros, atraídos pela tecnologia nova. É o que se tem sobejamente sido visto no exterior. 
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, órgão responsável pela regulamentação dos produtos fumígenos no país, tem adotado o "princípio da precaução", ao manter o impedimento, através da RDC 46/2009, da produção, importação, comercialização e propaganda. Não há clareza científica suficiente sobre diversos aspectos da questão FUMO ELETRÔNICO por aqui. Sobretudo, não há evidências conclusivas de que os DEFs possibilitem, no Brasil, que tem um dos melhores programas de controle do uso de tabaco do mundo, uma ajuda que se sobreponha ao prejuízo que pode causar.
Daí, esperamos muita responsabilidade do Congresso Nacional na análise do Projeto de Lei 3352/2021, de autoria do deputado Kataguri.
https://www.youtube.com/shorts/fcyj9kFEX6U

Referência
Fonte: https://www.youtube.com/shorts/fcyj9kFEX6U

 

Área do tabaco deve reduzir em até 7%

29/10/2021

A 4ª Abertura Oficial da Colheita do Tabaco ocorreu ontem na propriedade de Oladi eMarli Schroeder, na localidade de Faxinal de Dentro, município de Vale do Sol, região doVale do Rio Pardo, com perspectiva de boa produção no ciclo 2021/2022. Os dados definitivos sobre a área de produção serão conhecidos no mês de novembro,após o encerramento do prazo de inscrição para o seguro mútuo das lavouras. Mas aestimativa inicial aponta a redução de 5% a 7% em relação aos 273 mil hectaresplantados no ano passado nos três estados do Sul do País.

Referência

ÁREA do tabaco deve reduzir em até 7%. Agora no Vale, Rio Grande do Sul, 29 out. 2021. Disponível em: https://agoranovale.com.br/especiais/agro-no-agora/area-de-tabaco-deve-r.... Acesso em: 10 maio 2023.

 

Poder Entrevista: Fernando Vieira, diretor de Assuntos Externos da Philip Morris Brasil

28/10/2021

Fernando Vieira, diretor de Assuntos Externos da Philip Morris Brasil, foi entrevistado pela repórter do Poder360. A entrevista foi por videoconferência.

Referência

PHILIP MORRIS BRASIL. Poder entrevista: Fernando Vieira, diretor de assuntos externos da Philip Morris Brasil. Poder 360, color (27 min.). 1 Vídeo. YouTube. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=FC0b_zP_Tac. Acesso em: 5 jun. 2023.

 

Produtores de tabaco buscam ampliar sustentabilidade

27/10/2021

No início deste ano, a Philip Morris Brasil implementou um novo programa para promover maior eficiência e a preservação do meio ambiente nas propriedades produtoras de tabaco dos três estados da Região Sul do País. O Responsible Leaf, como é chamado, vem sendo conduzido em parceria com a Produzindo Certo, empresa de gerenciamento socioambiental. A meta para 2021, de levar o programa aos produtores associados do Rio Grande do Sul, está sendo cumprida, com uma forte adesão dos fumicultores do Estado.

A motivação dos produtores em aderir ao programa está na busca de maior conhecimento para uma produção responsável, dentro dos melhores padrões socioambientais. Este é o caso do produtor Marcos Antônio Schimuneck, que juntamente com a esposa, Jussara, planta tabaco há 26 anos. Começaram em terras arrendadas de um tio, mas hoje fazem o cultivo na propriedade do casal de 13,5 hectares, localizada em Linha Tangerinas, no município de Venâncio Aires (RS), onde cultivam 120 mil pés de tabaco.

Referência

PRODUTORES de tabaco buscam ampliar sustentabilidade. Revista Rural, Rio Grande do Sul, 27 out 2021. Disponível em: https://www.revistarural.com.br/2021/10/27/produtores-de-tabaco-buscam-a.... Acesso em: 28 jun 2024.

Fonte: https://www.revistarural.com.br/2021/10/27/produtores-de-tabaco-buscam-ampliar-sustentabilidade/

 

Relevância econômica e social do tabaco é evidenciada no painel Gente & Negócios

26/10/2021

A relevância econômica e social do tabaco foi tema do painel realizado pela Folha do Mate e Terra FM, na noite desta terça-feira, 26, dentro do projeto Gente & Negócios. A iniciativa busca discutir assuntos importantes para o desenvolvimento de Venâncio Aires e vai culminar com o lançamento da Revista Perfil Socioeconômico de Venâncio Aires e Microrregião.

Realizado na sede das empresas de comunicação e com mediação dos jornalistas Daniel Heck e Letícia Wacholz, o evento foi transmitido, ao vivo, pela 105.1 FM, e pelo Facebook.Participaram do debate o presidente do SindiTabaco, Iro Schünke; o secretário da Associação dos Fumicultores do Brasil (Afubra) e presidente da Câmara Setorial da Cadeia Produtiva do Tabaco, Romeu Schneider; o diretor de Produção Tabaco da Alliance One Brasil, Samuel Streck; e o produtor de tabaco Sanges Klafke, de Linha Bem Feita.

Referência

RELEVÂNCIA econômica e social do tabaco é evidenciada no painel Gente & Negócios. Folha do Mate, Rio Grande do Sul, 26 out 2021. Disponível em: https://folhadomate.com/noticias/economia/relevancia-economica-e-social-.... Acesso em: 28 jun 2024.

Fonte: https://folhadomate.com/noticias/economia/relevancia-economica-e-social-do-tabaco-e-evidenciada-no-painel-gente-negocios/

 

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