No dia 12 de novembro, a Comissão de Economia, Desenvolvimento Sustentável e Turismo da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul realizou uma audiência pública híbrida, com transmissão online. O evento teve como objetivo discutir dispositivos eletrônicos para consumo de tabaco, como cigarros eletrônicos e produtos derivados. A iniciativa partiu do deputado Zé Nunes, presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Produtores da Cadeia do Tabaco, com o intuito de ampliar o debate sobre os impactos e desafios da possível regulamentação desses produtos. Zé Nunes destacou a importância da fumicultura para a agricultura familiar no Rio Grande do Sul e outras regiões do país, que sustenta milhares de famílias e movimenta a economia local.
LAZAROTTO, Jean. Zé Nunes lidera audiência pública sobre regulamentação de cigarros eletrônicos e produtos do tabaco. Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, Rio Grande do Sul, 12 nov. 2024. Disponível em: https://ww4.al.rs.gov.br/noticia/337835. Acesso em: 27 jan. 2025.
In this compelling episode of the World Vapers’ Alliance Podcast, we take a deep dive into the ongoing challenges and opportunities for tobacco harm reduction (THR) in Brazil. Our guest, Alessandra Bastos Soares, a renowned pharmacist, former Director of ANVISA (Brazil’s Health Regulatory Agency), and co-founder of BS Assess Regulatory Consultancy, shares her expert insights on the prohibition of vaping in Brazil and the stigma that surrounds it. This episode will shed light on the need for sensible regulations, the fight against stigma, and the potential for vaping to save lives in Brazil. Whether you’re a consumer, advocate, or policymaker, this is an episode you don’t want to miss! This is Vaping Unplugged Podcast with the World Vapers' Alliance - Everything you need to know about vaping and tobacco harm reduction advocacy.
BASTOS, Alessandra. Redução de danos ao tabaco: o que podemos fazer no Brasil? Vape TV, [s.l.], 14 dez. 2024. 1 vídeo (66 min), YouTube, son., color. CDisponível em: https://www.youtube.com/watch?v=xFIUsc5E3WM. Acesso em: 9 jun. 2025.
Fiel defensora da legalização do cigarro eletrônico no Brasil, a senadora por Mato Grosso do Sul, Soraya Thronicke (Podemos), está sendo acusada de ter viajado para a Itália com todas suas despesas pagas por uma empresa de tabaco, a Philip Morris. Segundo a matéria, ao defender a legalização do cigarro eletrônico no país, Tronicke costuma usar detalhes sobre sua viagem que fez no mês de maio para a cidade de Bolonha, na Itália, onde conheceu as instalações da Philip Morris, a gigante do tabaco. Os detalhes sobre a o caso, foi noticiado na edição deste mês da Revista Piauí.
RIBEIRO, Elizeu. Lobby? Empresa de 'pods' paga viagem a senadora de MS. Top Mídia News, Mato Grosso do Sul, 14 dez. 2024. Disponível em: https://www.topmidianews.com.br/politica/com-interesse-em-legalizacao-do.... Acesso em: 27 jan. 2025.
A reforma tributária introduziu uma bem-vinda inovação em nosso sistema fiscal ao constitucionalizar e conferir à União competência para instituir um imposto seletivo com vistas à promoção dos direitos fundamentais à saúde e ao meio ambiente.
IMPOSTO seletivo em risco na reforma tributária. Jota, São Paulo, 13 dez. 2024. Disponível em: https://www.jota.info/artigos/imposto-seletivo-em-risco-na-reforma-tribu.... Acesso em: 7 abr. 2025.
Quando fala sobre os cigarros eletrônicos, a senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS) costuma contar uma história que lhe ocorreu em maio. Estava em Bolonha, na Itália, fazendo um tour pelas instalações da Philip Morris, a gigante do tabaco. A certa altura da visita, perguntou para o seu guia: onde fica o setor que fabrica os cigarros tradicionais de tabaco? O funcionário não soube responder. Desinteressado, disse apenas: “Mas isso é passado.”
LICHOTTI, Camille. Uma senadora nas asas do vape. Revista Piauí, Brasília, 12 dez. 2024. Disponível em: https://piaui.folha.uol.com.br/senadora-soraya-thronicke-vape-viagem-phi.... Acesso em: 29 jan. 2025.
A senadora que está promovendo a legalização do vape no Brasil é Soraya Thronicke, do partido Podemos, representando o estado de Mato Grosso do Sul. Ela é a autora do Projeto de Lei 5.008/2023, que visa regulamentar a produção, comercialização e fiscalização dos cigarros eletrônicos, também conhecidos como vapes.
FORASTIERI, André. Senadora quer legalizar vape, muito mais nocivo do que cigarro. Terra, São Paulo, 18 nov. 2024. Disponível em:https://www.terra.com.br/vida-e-estilo/saude/senadora-quer-legalizar-vap.... Acesso em: 24 jan. 2025.
O Deputado Federal Heitor Schuch visitou a usina de processamento de tabaco da BAT Brasil, em Santa Cruz do Sul (RS), na última sexta-feira, 29. Em linha com os objetivos de desenvolvimento do setor de tabaco no país, a visita esteve pautada no olhar atento para o futuro deste mercado, com a finalidade de entender o emprego de novas tecnologias no cultivo, processamento e melhoramento da cultura do tabaco, a importância do tabaco na exportação, entre outros pontos.
DEPUTADO Heitor Schuch visita usina de processamento de tabaco em Santa Cruz do Sul. Olá Jornal, Rio Grande do Sul, 4 dez. 2024. Disponível em: https://olajornal.com.br/deputado-heitor-schuch-visita-usina-de-processa.... Acesso em: 13 jan. 2025.
O presidente da Associação dos Fumicultores do Brasil (Afubra), Marcilio Drescher, participou, na noite de ontem, 2 de dezembro, do Projeto Gerir – o futuro do tabaco. A realização é do Grupo Gazeta de Comunicações, com o patrocínio da Unimed Vales do Taquari e Rio Pardo e da Universidade de Santa Cruz do Sul (Unisc). Além do presidente da Afubra, participaram o presidente do Sindicato Interestadual da Indústria do Tabaco (SindiTabaco), Valmor Thesing, e o diretor-executivo da Associação Brasileira da Indústria do Fumo (Abifumo), Edimilson Alves.
RADTKE, Luciana Jost. Afubra participa de evento sobre o futuro do tabaco. Afubra, Rio Grande do Sul, 3 dez. 2024. Disponível em: https://afubra.com.br/noticias/12382/afubra-participa-de-evento-sobre-o-.... Acesso em: 8 jan. 2025.
Após encontros sem ata, secretário do órgão foi à Anvisa sugerir a liberação de vapes como solução contra o contrabando; Receita promete melhorar a transparência interna e disse que audiências discutiram irregularidades fiscais ligadas a empresas de cigarro.
NAKAMURA, Pedro. Receita Federal não dá transparência a reuniões sobre impostos com indústria do cigarro e viola acordo global antitabagista. O Joio e o Trigo, [s.l.], 2 dez. 2024. Disponível em: https://ojoioeotrigo.com.br/2024/12/receita-federal-nao-da-transparencia.... Acesso em: 9 jun. 2025.
Reuniões sobre tributação de cigarros, reajustes no preço mínimo do maço, combate ao contrabando de fumo e irregularidades fiscais entre representantes da Receita Federal e da indústria do fumo têm sido realizadas sem registro de atas ou divulgação do teor do que é debatido nesses encontros, o que viola a transparência exigida pela Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (CQCT) para interações entre governos e o setor, apurou o Joio por meio de registros públicos e entrevistas com especialistas.
NAKAMURA, Pedro. Receita Federal não dá transparência a reuniões sobre impostos com indústria do cigarro e viola acordo global antitabagista. Brasil de Fato, São Paulo, 2 dez. 2024. Disponível em: https://www.brasildefato.com.br/2024/12/02/receita-federal-nao-da-transp.... Acesso em: 22 jan. 2025.