A Aliança de Controle do Tabagismo (ACT Promoção da Saúde) realizou seu 15º seminário de 15 a 17/08/2022.O Dr. Paulo Corrêa, coordenador da Comissão Científica de Tabagismo da SBPT, participou do painel sobre Dispositivos Eletrônicos para Fumar (DEFs), coordenado por Sabrina Presman, da Associação Brasileira de Estudos sobre Álcool e Outras Drogas. O painel contou com sete palestrantes, entre representantes da ACT, Instituto do Coração (InCor), Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Universidade da Califórnia, Universidade Johns Hopkins, Receita Federal do Brasil e outras instituições.
COMISSÃO de Tabagismo da SBPT participa do XV Seminário de Alianças Estratégicas Para Promoção da Saúde da ACT. SBPT, Brasília, DF, 15 ago. 2022. Disponível em: https://sbpt.org.br/portal/act-seminario-2022/. Acesso em: 27 mar. 2023.
"A Conicq representa a efetividade do artigo 5.2 da Convenção Quadro para o Controle do Tabaco (CQCT), tratado internacional de saúde pública ratificado por 181 países e União Europeia. Com a sua internalização pelo Brasil por meio do Dec. 5.658/2006, a implementação do tratado passou a ser a Política Nacional de Controle do Tabaco e, em atendimento a referido artigo, coube à Conicq – criada pelo Dec. de 1º de agosto de 2003 - o importante papel de mecanismo de coordenação nacional para controle do tabaco, para articular a organização e implementação de uma agenda governamental intersetorial para o cumprimento do tratado."
MANIFESTO pela imediata reconstituição formal da Comissão Nacional para Implementação da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco pelo governo federal brasileiro. ACT Promoção da Saúde et al., Brasília, 22 set. 2021.
Carta do Cetab, The Union e ACT Promoção á Saúde dirigida ao Governador do Rio Grande do Sul, em oposição ao almoço financiado pela indústria do tabaco, dentre as quais a Philip Morris Brasil, BAT e JTI.
[CARTA do Cetab, The Union e ACT ao Governador do RS em oposição ao almoço financiado pela indústria do tabaco]. Cetab/Ensp/fiocruz, Rio de Janeiro, 2021.
Relatório que apresenta o relatório em formato de tópicos com perguntas e respostas elaborado pela parceria entre a Associação Médica Brasileira (AMB) sobre DEFs e a Aliança de Controle do Tabagismo e Promoção da Saúde (ACT) .
RELATÓRIO sobre DEFs [formato perguntas e respsotas]. Associação Médica Brasileira; Aliança de Controle do Tabagismo e Promoção da Saúde, são Paulo, 13 maio. 2020. Disponível em: https://amb.org.br/cigarro-eletronico/. Acesso em: 15 mar 2021.
O lançamento desta IV edição do Relatório Luz da Sociedade Civil da Agenda 2030 de Desenvolvimento Sustentável no Brasil ocorre em um momento extremamente desafiador na história recente global. Nacionalmente, às múltiplas crises – política, social, econômica e ambiental – já tratadas em edições anteriores soma-se agora a pandemia da Covid-19, que expõe de forma cruel os desafios de um país marcado por imensas desigualdades. Como não poderia deixar de ser, em 2020, nosso estudo de caso é sobre o impacto do novo coronavírus no Brasil, em diálogo com cada um dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.
O esforço colaborativo das organizações que participaram desta edição é um exemplo do compromisso da sociedade civil brasileira com a informação baseada em evidências e com a transparência, requisitos fundamentais para orientar as políticas públicas e alimentar a cultura democrática e de participação cidadã que tanto prezamos. As metas e indicadores analisados trazem luz à preocupação uníssona do Grupo de Trabalho da Sociedade Civil para Agenda 2030 e parceiros com os rumos evidentemente contrários do país à Agenda 2030.
IV Relatório Luz da Sociedade Civil da Agenda 2030 de Desenvolvimento Sustentável no Brasil. ACT, São Paulo, 30 jul 2020. Disponível em: https://actbr.org.br/post/iv-relatorio-luz-da-sociedade-civil-sobre-a-ag.... Acesso em: 24 jun 2024.
Bulletin zero, published by Center of Studies on Tobacco and Health of the Sergio Arouca National School of Public Health of the Oswaldo Cruz Foundation (Cetab / Ensp / Fiocruz). This edition is composed of an editorial signed by Nísia Trindade Lima, President of the Oswaldo Cruz Foundation (Fiocruz), in addition to the texts: "Health Sentinels", by Vera da Costa e Silva, Head of the Secretariat of the Framework Convention on Tobacco Control (WHO); "Reduction of highly preventable deaths", by Tania Cavalcante, Executive Secretary of the National Commission for the Implementation of the Framework Convention (Conicq); "Importance of the Observatory on Tobacco Industry Strategies: A Year of Action," by Paula Jonhs, Executive Director of the TOBACCO Control Alliance (ACT). Also presents the section Radar, with the novelties of the Tobacco control world.
TOBACCO control as a field of public health action [bulletin ZERO]. Cetab /Ensp/Fiocruz, Rio de Janeiro, n. 0, 9 mai. 2017.
A resolução 14 da agência nacional de vigilância sanitária (ANVISA) reconsiderou obanimento de 145 substâncias, porém proibiu os cigarros flavorizados, identificadoscomo aliciadores de fumantes juvenis. Quanto a necessidade das substânciasutilizadas na fabricação do fumo, Paula Johns, presidente da Aliança de Controle doTabagismo (ACT) e Sabrina Presman da Associação Brasileira de Estudos sobreÁlcool e Drogas (Abead), criticam a importância dada as substâncias pelas indústrias,uma vez que há cigarros que são produzidos sem adição de substâncias e mesmo osprodutos naturais, podem apresentar substânciasalcatrão, encontrado nas folhas de fumo.
MEDEIROS, Étore; CHAIB, Julia. ANVISA flexibiliza restrição a cigarros, mas bane produtos com sabores.UAI, Minas Gerais, 18ago. 2013. Disponível em:http://sites.uai.com.br/app/noticia/saudeplena/noticias/2013/08/18/noticia_saudeplena,144365/anvisa-flexibiliza-restricao-ao-cigarro.shtml Acesso em: 19 fev. 2015.
O Brasil gastou com o tratamento de doenças causadas pelo tabaco cerca de R$ 21 bilhões de reais, sendo que 83% desse valor foi gasto com doenças cardíacas, pulmonar obstrutiva crônica, cancer de pulmão e acidente vascular cerebral. Diante da resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) sobre a proibição de aditivos ao cigarro, a Associação dos Fumicultores do Brasil (Afubra) apontou que em 2010 a indústria recolheu R$ 9,3 bilhões de tributos e gerou receita de R$ 4,1 bilhões. "Não concordamos com o número apresentado por eles de arrecadação. Mesmo assim, é mais do que a metade do gasto com doenças", afirma Paula Johns. Para Romeu Schneider, da Camara Setorial do Tabaco, "os números não refletem a realidade".
FORMENTI, Lígia. Brasil gasta R$ 21 bi com tratamento de doenças relacionadas ao tabaco. Estadão, São Paulo, 31 mai. 2012. Disponível em: http://www.estadao.com.br/noticias/geral,brasil-gasta-r-21-bi-com-tratamento-de-doencas-relacionadas-ao-tabaco-imp-,880230 Acesso em: 8 nov. 2014.