A Anvisa aprovou as normas que estabelecem novas advertências sanitárias e mensagens para embalagens, expositores e mostruários de produtos fumígenos derivados do tabaco. A decisão foi tomada durante a 21ª Reunião Pública da Diretoria Colegiada (Dicol) de 2024, realizada nesta quarta-feira (30/10).
ANVISA aprova novas advertências para produtos derivados do tabaco. Agência Nacional de Vigilância Sanitária, 1 nov. 2024. Disponível em: https://www.gov.br/anvisa/pt-br/assuntos/noticias-anvisa/2024/anvisa-apr.... Acesso em: 13 nov. 2024.
Os livros distribuídos à rede pública de ensino deverão apresentar mensagens de advertência sobre os malefícios do consumo de álcool, tabaco e outras drogas. É o que diz projeto de lei (PL 2335/2022) aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça e que segue para a análise da Comissão de Educação. A relatora, Zenaide Maia (PSD-RN), diz que a difusão do conhecimento é importante para a prevenção. Já a senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO) pediu que cigarros eletrônicos também sejam incluídos nos avisos.
LOURENÇO, Bruno. CCJ aprova mensagens de advertência sobre riscos do tabaco e álcool em livros didáticos. Rádio Senado, 24 maio 2023. Disponível em: https://www12.senado.leg.br/radio/1/noticia/2023/05/24/ccj-aprova-mensag.... Acesso em: 2 jun. 2023.