A posição que o Governo do Brasil levará para a COP 10 foi assunto de uma Mesa Redonda, realizada no fim da manhã de hoje, 26 de outubro, organizada pela Comissão da Agricultura Câmara dos Deputados, num requerimento dos parlamentares Alceu Moreira e Rafael Pezenti. Ao abrir a reunião, Moreira indagou que “se não plantarmos nenhum pé de tabaco no Brasil, quantos fumantes teremos a menos? Mais de 50% do cigarro é ilegal e não tem controle de saúde”.
MESA redonda da Câmara dos Deputados debate posição da Conicq na COP 10. Afubra, Rio Grande do Sul, 26 out. 2023. Disponível em: https://afubra.com.br/noticias/12113/mesa-redonda-da-camara-dos-deputado.... Acesso em: 9 fev. 2024.
O deputado Luciano Silveira participou de audiência pública na Câmara dos Deputados sobre a cadeia de produção do tabaco. Como presidente da Comissão de Agricultura, Pecuária, Pesca e Cooperativismo da Assembléia Legislativa do Estado, ele debateu o posicionamento a ser adotado pelo país na COP 10.
MAURINA, Ivan. Luciano debate posição do Brasil na COP 10 em Brasília. ALRS, 15 jun. 2023. Disponível em: https://ww4.al.rs.gov.br/noticia/331851. Acesso em: 20 set. 2023.
Ligado aos interesses da indústria do fumo, o deputado federal Marcelo Moraes (PTB-RS) admitiu, em vídeo, ter participado de uma articulação para dar fim à Conicq, a Comissão Nacional para a Implementação da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco. Moraes afirmou ter sido “uma das pessoas que promoveu uma reunião, logo no início do governo, para que houvesse a extinção” da instância governamental que, há 18 anos, tem sido chave para a política de controle do tabagismo no Brasil.
MATHIAS, Maíra. Deputado vice-líder de Bolsonaro confessa ter “combinado” com Onyx extinção de colegiado antitabaco: Vídeo revela trama entre parlamentar Marcelo Moraes (PTB-RS) e ministro para violar tratado internacional. O Joio e o Trigo, [s.l.], 15 fev. 2022. Disponível em: https://ojoioeotrigo.com.br/2022/02/deputado-vice-lider-de-bolsonaro-con.... Acesso em: 23 mar. 2023.
O ex-prefeito de Rio Pardo (RS) e engenheiro florestal Fernando Schwanke será o secretário de Agricultura Familiar e Cooperativismo do Ministério da Agricultura no governo Bolsonaro, que assume no dia 1º de janeiro do próximo ano. A indicação dele para o cargo foi anunciada nesta quinta-feira (13) pela futura ministra da Agricultura, deputada Tereza federal Cristina (DEM/MS). Schwanke tem forte vínculos com os agricultores familiares, especialmente os produtores do fumo do Rio Grande do Sul. O município de Rio Pardo, que ele governou de 2013 a 2016, é um dos principais polos de produção de tabaco no estado. O ex-prefeito foi indicado para o cargo pelo deputado federal Alceu Moreira (MDB), eleito nesta semana como presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) para o próximo ano, e por outros deputados da bancada rural.
GAÚCHO comandará Secretaria de Agricultura Familiar do Mapa. Agro em Dia, Brasília, 13 dez. 2018. Disponível em: https://agroemdia.com.br/2018/12/13/gaucho-comandara-secretaria-de-agric.... Acesso em: 9 jul. 2021.
A Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo realizou uma audiência pública no auditório da Expoagro Afubra, Rincão Del Rey, em Rio Pardo, com o objetivo de debater a posição do Brasil na 6ª Conferência (COP 6) da Convenção Quadro para o controle do tabaco, que correrá no mês de outubro em Moscou. A audiência pública foi conjunta com a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados.
ELABORADO documento para a 6ª Conferência da Convenção Quadro para o controle do tabaco. Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, Rio Grande do Sul, [201?]. Disponível em: https://al-rs.jusbrasil.com.br/noticias/118686611/elaborado-documento-pa.... Acesso em: 9 jul. 2021.
em Osório, Vale Verde e Santa Cruz do Sul, respectivamente, foi realizado o ato simbólico de entrega de kits de proteção e material de divulgação para agricultores e extensionistas rurais. Os materiais, doados pela Philip Morris Brasil por meio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), irão beneficiar famílias agricultoras do litoral norte e do Vale do Rio Pardo, além de extensionistas rurais da Emater/RS-Ascar que, em parceria com a Secretaria Estadual de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural (Seapdr), atuam junto a agricultores de todo o Rio Grande do Sul.Durante a ação, Schwanke destacou a importância da realização de parcerias na prevenção ao novo coronavírus. "Seguindo orientações da ministra Tereza Cristina, o Mapa trabalha diuturnamente, durante a pandemia, para manter ininterrupto o fluxo de alimentos para os brasileiros e garantir a segurança dos agricultores. Quando governo e iniciativa privada se unem em favor de uma boa causa, os resultados são potencializados. Nesta ação, Ministério da Agricultura, Emater/RS e Philip Morris Brasil se uniram a favor da segurança dos feirantes familiares do Rio grande do Sul", disse.
Ao participar da abertura da 19ª Expoagro Afubra, em Vale do Rio Pardo (RS), o secretário de Agricultura Familiar do Mapa, Fernando Schwanke, enfatizou a disposição da ministra Tereza Cristina de implementar ações de fortalecimento da agricultura brasileira e de apoio às pequenas e médias propriedades rurais. Schwanke destacou que a região possui 40% da população na área rural, enquanto a média do país é de 20%, e avaliou que isso ocorre devido à cultura do tabaco e suas etapas de produção.
Susta os efeitos da consulta pública da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA - número 112, de 29 de novembro de 2010.
MOREIRA, Alceu. Projeto de decreto legislativo N. 3.034, de 2010. Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Susta os efeitos da consulta pública da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA - número 112, de 29 de novembro de 2010. Brasília, 18 de jun. 2010. Disponível em: http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1003533&filename=Tramitacao-PDC+3034/2010 Acesso em: 30 mar. 2015.
A Câmara dos Deputados debateu sobre a representação do setor produtivo de tabaco na Conferência das Partes (COP7) daConvenção-Quadro para o Controle do Tabaco, que ocorrerá na Índia, em novembro. Participaram da reunião o deputado Alceu Moreira (PMBD/RS) e oprefeito de Venâncio Aires e presidente da Câmara Setorial da Cadeia Produtiva do Tabaco, Airton Artus.
KLAFKE, Sérgio.Cadeia produtiva do tabaco quer integrar a comitiva brasileira na COP 7 na Índia. Folha do Mate, Rio Grande do Sul, 18 jun. 2016.Disponível em: http://www.folhadomate.com/blog/sergio-klafke/2016/cadeia-produtiva-do-tabaco-quer-integrar-a-comitiva-brasileira-na-cop-7-na-india Acesso em: 23 jun. 2016.
HEINZE, Luis Carlos.Projeto de Decreto Legislativo 3.034 de 2010 [arquivado]. Câmara dos Deputados.Susta os efeitos da Consulta Pública da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa - número 112, de 29 de novembro de 2010. Disponível em: http://www.camara.gov.br/sileg/integras/831206.pdf Acesso em: 30 mar. 2015.