Em Araranguá o uso de dispositivos como os cigarros eletrônicos, está se tornando uma questão de saúde pública, especialmente entre adolescentes. A crescente apreensão desses dispositivos em ambientes escolares motivou uma ação coordenada pela delegada titular da Delegacia de Proteção à Criança, Adolescente, Mulher e Idoso (DPCAMI) de Araranguá, Eliane Chaves. A decisão foi impulsionada pelo aumento de ocorrências envolvendo menores flagrados com esses dispositivos nas escolas.
MACAN, Diego. Não caia nessa besteira: cigarro eletrônico, um vício mortal, que está se popularizando entre os jovens de Araranguá. Rádio Araranguá, Santa Catarina, 13 nov. 2024. Disponível em: https://radioararangua.com.br/nao-caia-nessa-besteira-cigarro-eletronico.... Acesso em: 16 dez. 2024.
A Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) desencadeou, na tarde desta terça-feira (20/12), uma operação para coibir a venda de cigarros eletrônicos em tabacarias do Sudoeste. A ação é coordenada pela Coordenação de Repressão aos Crimes Contra o Consumidor, a Ordem Tributária e Fraudes (Corf) e conta com o apoio do Procon-DF.
DIOGO, Darcianne. Tabacarias do Sudoeste são alvo de operação por vender cigarro eletrônico: A comercialização, importação e propaganda de todos os tipos de dispositivos eletrônicos para fumar são proibidas no Brasil. Correio Braziliense, Brasília, 20 dez. 2022. Disponível em: https://www.correiobraziliense.com.br/cidades-df/2022/12/5060417-tabacar.... Acesso em: 11 dez. 2024.
Highlights with topics considered to be of note with the aim of promoting debates and decision-making in the area of tobacco control. In this edition, the agenda covers: regulatory challenges of tobacco control in Brazil; the event discusses tobacco industry tactics and parallels with the regulation of the use of digital devices; Cetab and DAENT discuss the need to update alcohol control policies in Brazil and the constitutionality of the regulation of additives in tobacco products by ANVISA: Impact of the Judgment in the STF.
KORNALEWSKI, Alex Medeiros; CARVALHO, Alexandre Octavio Ribeiro de; BARATA, Danielle; HASSELMANN, Luis Guilherme; TURCI, Silvana Rubano. Destaques do Observatório sobre as Estratégias da Indústria do Tabaco. Cetab/Ensp/Fiocruz, Rio de Janeiro, julho, 2024. Acesso em: 13 nov. 2024.
Folheto com os tópicos considerados de destaque com o intuito de promover debates e tomadas de decisão no âmbito do controle do tabaco. Nesta edição, a pauta versa sobre: desafios regulatórios do controle do tabaco no Brasil; evento discute táticas da indústria do tabaco e paralelos com a regulação do uso de dispositivos digitais; Cetab e DAENT debatem a necessidade de atualizar políticas de controle do álcool no Brasil e a constitucionalidade da regulação de aditivos em produtos de tabaco pela ANVISA: Impacto do Julgamento no STF.
KORNALEWSKI, Alex Medeiros; CARVALHO, Alexandre Octavio Ribeiro de; BARATA, Danielle; HASSELMANN, Luis Guilherme; TURCI, Silvana Rubano. Destaques do Observatório sobre as Estratégias da Indústria do Tabaco. Cetab/Ensp/Fiocruz, Rio de Janeiro, julho, 2024. Acesso em: 13 nov. 2024.
Mesmo com a proibição da venda de cigarros eletrônicos desde 2009, esses dispositivos são facilmente encontrados nos comércios ou online. Também conhecido como vape, o aparelho é febre especialmente entre os jovens, levando a sérias consequências para a saúde, causando Acidente Vascular Cerebral (AVC) e vários tipos de câncer, segundo o cardiologista Daniel Diehl.
BORGES, Flávia. Comércio ilegal de vape continua após proibição de venda no Brasil. Primeira Página, Mato Grosso, 11 nov. 2024. Disponível em: https://primeirapagina.com.br/seguranca/comercio-ilegal-de-vape-continua.... Acesso em: 2 dez 2024.
A Anvisa aprovou as normas que estabelecem novas advertências sanitárias e mensagens para embalagens, expositores e mostruários de produtos fumígenos derivados do tabaco. A decisão foi tomada durante a 21ª Reunião Pública da Diretoria Colegiada (Dicol) de 2024, realizada nesta quarta-feira (30/10).
ANVISA aprova novas advertências para produtos derivados do tabaco. Agência Nacional de Vigilância Sanitária, 1 nov. 2024. Disponível em: https://www.gov.br/anvisa/pt-br/assuntos/noticias-anvisa/2024/anvisa-apr.... Acesso em: 13 nov. 2024.
Em 2022, a Receita Federal tirou de circulação 1402 cigarros eletrônicos em todo o país. Este ano, em uma das maiores apreensões já feitas no Brasil, as autoridades brasileiras apreenderam, de uma única vez, mais de 300 mil vapes no porto de Santos, no litoral paulista. A quantidade é avaliada em mais de R$ 23 milhões.
ROTA de vapes ilegais liga China ao Brasil, Uruguai e Paraguai. G1, Rio de Janeiro, 10 nov 2024. Disponível em: https://g1.globo.com/fantastico/noticia/2024/11/10/rota-de-vapes-ilegais.... Acesso em: 2 dez 2024.
A popularidade do cigarro eletrônico entre adolescentes e jovens preocupa - e não é de hoje. Para além das questões de saúde, o produto tem apelo jovem e ganhou o status de acessório entre eles. Assim como colocam um boné e/ou as meninas usam uma bolsa, o produto na mão também compõe o look. Pois é, acredite se quiser, mas para muitos, segurar um tubinho colorido, degradê ou neon, os tornam mais descolados, portanto mais aceitos. E tá aí uma das difíceis batalhas que as famílias enfrentam: como tirar o cigarro eletrônico deles? Como fazê-los entender que não é bacana? Que faz mal.
DELBONI, Carolina. 'NÃO adianta proibir, qualquer um compra cigarro eletrônico', diz adolescente. Estadão, São Paulo, 4 nov. 2024. Disponível em: https://www.estadao.com.br/emais/carolina-delboni/nao-adianta-proibir-qu.... Acesso em: 11 dez. 2024.
Às vésperas de duas decisões importantes para o futuro do controle do tabagismo no Brasil, o Joio conversou com Ana Márcia Messeder e André Oliveira da Silva, profissionais do setor de Regulação e Vigilância Sanitária da Anvisa. Messeder é farmacêutica, sanitarista e epidemiologista. Tem 13 anos de experiência na regulação de produtos fumígenos. Silva é biólogo com doutorado em saúde pública pela Fundação Osvaldo Cruz (Fiocruz). Trabalha na regulação de fumígenos há 16 anos. Ambos participaram da edição da RDC 14/2012, norma da agência que proibiu a utilização de aditivos – como mentol, saborizantes e aromatizantes – nos cigarros fabricados e comercializados no país. Silva e Messeder argumentam que os aditivos são utilizados pela indústria para facilitar a iniciação de crianças e adolescentes no tabagismo e, por isso, devem ser banidos. .
HERMANSON, Marcos. O sabor de uma doença pediátrica que a indústria do tabaco quer manter. O joio e o Trigo, [s.l.], 5 set. 2023. Disponível em: https://ojoioeotrigo.com.br/2023/09/aditivos-anvisa-ping-pong/. Acesso em: 29 nov. 2024.
Depois da definição dada no julgamento da ADI 4.874, a regulação do uso de aditivos em produtos de tabaco, como os de sabores e aromas, volta ao Supremo Tribunal Federal, em julgamento virtual entre os dias 1º e 11 de novembro, agora em sede de repercussão geral, reconhecida no Tema 1.252: “Competência da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para editar normas sobre a restrição de importação e comercialização de cigarros, especificamente as contidas na Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 14/2012, no que proíbe o uso de certos aditivos”.
CARVALHO, Adriana; COUTINHO, Diogo Rosenthal; ALMEIDA, Eloísa Machado de; VEDOVATO, Luis Renato; MOURA, Walter josé Faiad de. STF deve manter validade da regulação de aditivos em produtos de tabaco, sem overruling. JOTA, São Paulo, 31 out. 2024. Disponível em: https://www.jota.info/artigos/stf-deve-manter-validade-da-regulacao-de-a.... Acesso em: 19 mai. 2025.