Em 2022, a Receita Federal do Brasil confiscou 1.402 unidades de cigarros eletrônicos em território nacional. Este ano, em um episódio inédito, mais de 300 mil dispositivos foram apreendidos em uma única operação no porto de Santos, São Paulo, totalizando um valor estimado em mais de R$ 23 milhões. A equipe do Fantástico acompanhou o meticuloso trabalho dos fiscais aduaneiros, responsáveis por identificar cargas ilícitas entre milhares de contêineres. O delegado da alfândega, Richard Neubarth, destacou a importância estratégica do porto de Santos como um ponto central para o trânsito de mercadorias, enfatizando a relevância da fiscalização no local.
BRASIL reforça combate ao contrabando de cigarros eletrônicos. ABC do ABC, São Paulo, 11 nov. 2024. Disponível em: https://abcdoabc.com.br/brasil-reforca-combate-ao-contrabando-de-cigarro.... Acesso em: 17 jan. 2025.
A senadora que está promovendo a legalização do vape no Brasil é Soraya Thronicke, do partido Podemos, representando o estado de Mato Grosso do Sul. Ela é a autora do Projeto de Lei 5.008/2023, que visa regulamentar a produção, comercialização e fiscalização dos cigarros eletrônicos, também conhecidos como vapes.
FORASTIRERI, André. Senadora quer legalizar vape, muito mais nocivo do que cigarro. Terra, São Paulo, 18 nov. 2024. Disponível em: https://www.terra.com.br/vida-e-estilo/saude/senadora-quer-legalizar-vap.... Acesso em: 11 dez 2024.
Os participantes de debate na Câmara sobre cigarros eletrônicos se dividiram entre os que defendem radicalmente a manutenção da proibição da fabricação e da venda e os que são favoráveis. A audiência pública foi na Comissão de Indústria, Comércio e Serviços que discute um projeto de lei que criminaliza a comercialização desses cigarros (PL 2158/24).
MUGNATTO, Silvia. Debatedores se dividem sobre regulamentação do cigarro eletrônico. Câmara dos Deputados, Brasília, 18 nov 2024. Disponível em: https://www.camara.leg.br/noticias/1111861-debatedores-se-dividem-sobre-.... Acesso em: 9 dez 2024.
A Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) desencadeou, na tarde desta terça-feira (20/12), uma operação para coibir a venda de cigarros eletrônicos em tabacarias do Sudoeste. A ação é coordenada pela Coordenação de Repressão aos Crimes Contra o Consumidor, a Ordem Tributária e Fraudes (Corf) e conta com o apoio do Procon-DF.
DIOGO, Darcianne. Tabacarias do Sudoeste são alvo de operação por vender cigarro eletrônico: A comercialização, importação e propaganda de todos os tipos de dispositivos eletrônicos para fumar são proibidas no Brasil. Correio Braziliense, Brasília, 20 dez. 2022. Disponível em: https://www.correiobraziliense.com.br/cidades-df/2022/12/5060417-tabacar.... Acesso em: 11 dez. 2024.
Highlights with topics considered to be of note with the aim of promoting debates and decision-making in the area of tobacco control. In this edition, the agenda covers: regulatory challenges of tobacco control in Brazil; the event discusses tobacco industry tactics and parallels with the regulation of the use of digital devices; Cetab and DAENT discuss the need to update alcohol control policies in Brazil and the constitutionality of the regulation of additives in tobacco products by ANVISA: Impact of the Judgment in the STF.
KORNALEWSKI, Alex Medeiros; CARVALHO, Alexandre Octavio Ribeiro de; BARATA, Danielle; HASSELMANN, Luis Guilherme; TURCI, Silvana Rubano. Destaques do Observatório sobre as Estratégias da Indústria do Tabaco. Cetab/Ensp/Fiocruz, Rio de Janeiro, julho, 2024. Acesso em: 13 nov. 2024.
Folheto com os tópicos considerados de destaque com o intuito de promover debates e tomadas de decisão no âmbito do controle do tabaco. Nesta edição, a pauta versa sobre: desafios regulatórios do controle do tabaco no Brasil; evento discute táticas da indústria do tabaco e paralelos com a regulação do uso de dispositivos digitais; Cetab e DAENT debatem a necessidade de atualizar políticas de controle do álcool no Brasil e a constitucionalidade da regulação de aditivos em produtos de tabaco pela ANVISA: Impacto do Julgamento no STF.
KORNALEWSKI, Alex Medeiros; CARVALHO, Alexandre Octavio Ribeiro de; BARATA, Danielle; HASSELMANN, Luis Guilherme; TURCI, Silvana Rubano. Destaques do Observatório sobre as Estratégias da Indústria do Tabaco. Cetab/Ensp/Fiocruz, Rio de Janeiro, julho, 2024. Acesso em: 13 nov. 2024.
Mesmo com a proibição da venda de cigarros eletrônicos desde 2009, esses dispositivos são facilmente encontrados nos comércios ou online. Também conhecido como vape, o aparelho é febre especialmente entre os jovens, levando a sérias consequências para a saúde, causando Acidente Vascular Cerebral (AVC) e vários tipos de câncer, segundo o cardiologista Daniel Diehl.
BORGES, Flávia. Comércio ilegal de vape continua após proibição de venda no Brasil. Primeira Página, Mato Grosso, 11 nov. 2024. Disponível em: https://primeirapagina.com.br/seguranca/comercio-ilegal-de-vape-continua.... Acesso em: 2 dez 2024.
A Anvisa aprovou as normas que estabelecem novas advertências sanitárias e mensagens para embalagens, expositores e mostruários de produtos fumígenos derivados do tabaco. A decisão foi tomada durante a 21ª Reunião Pública da Diretoria Colegiada (Dicol) de 2024, realizada nesta quarta-feira (30/10).
ANVISA aprova novas advertências para produtos derivados do tabaco. Agência Nacional de Vigilância Sanitária, 1 nov. 2024. Disponível em: https://www.gov.br/anvisa/pt-br/assuntos/noticias-anvisa/2024/anvisa-apr.... Acesso em: 13 nov. 2024.
Em 2022, a Receita Federal tirou de circulação 1402 cigarros eletrônicos em todo o país. Este ano, em uma das maiores apreensões já feitas no Brasil, as autoridades brasileiras apreenderam, de uma única vez, mais de 300 mil vapes no porto de Santos, no litoral paulista. A quantidade é avaliada em mais de R$ 23 milhões.
ROTA de vapes ilegais liga China ao Brasil, Uruguai e Paraguai. G1, Rio de Janeiro, 10 nov 2024. Disponível em: https://g1.globo.com/fantastico/noticia/2024/11/10/rota-de-vapes-ilegais.... Acesso em: 2 dez 2024.
Às vésperas de duas decisões importantes para o futuro do controle do tabagismo no Brasil, o Joio conversou com Ana Márcia Messeder e André Oliveira da Silva, profissionais do setor de Regulação e Vigilância Sanitária da Anvisa. Messeder é farmacêutica, sanitarista e epidemiologista. Tem 13 anos de experiência na regulação de produtos fumígenos. Silva é biólogo com doutorado em saúde pública pela Fundação Osvaldo Cruz (Fiocruz). Trabalha na regulação de fumígenos há 16 anos. Ambos participaram da edição da RDC 14/2012, norma da agência que proibiu a utilização de aditivos – como mentol, saborizantes e aromatizantes – nos cigarros fabricados e comercializados no país. Silva e Messeder argumentam que os aditivos são utilizados pela indústria para facilitar a iniciação de crianças e adolescentes no tabagismo e, por isso, devem ser banidos. .
HERMANSON, Marcos. O sabor de uma doença pediátrica que a indústria do tabaco quer manter. O joio e o Trigo, [s.l.], 5 set. 2023. Disponível em: https://ojoioeotrigo.com.br/2023/09/aditivos-anvisa-ping-pong/. Acesso em: 29 nov. 2024.