A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) irá realizou uma audiência pública para discutir a possível inserção de novos produtos de tabaco no mercado brasileiro, como os cigarros eletrônicos e dispositivos de tabaco aquecido. Atualmente, esses produtos, considerados estratégicos para o futuro do setor, têm a venda proibida no Brasil.
SILVA, Cristiano. Setor se mobiliza pela inserção dos cigarros eletrônicos no mercado. Gaz, Rio Grande do Sul, 25 jul. 2019. Disponível em: http://www.gaz.com.br/conteudos/regional/2019/07/25/150605-setor_se_mobiliza_pela_insercao_dos_cigarros_eletronicos_no_mercado.html.php Acesso em: 24 jun. 2020.
Após virar moda entre adolescentes e dor de cabeça para a agência reguladora dos EUA, o cigarro eletrônico Juul chega ao Brasil com estratégias que parecem copiar as que fazem sucesso lá fora: publicações em redes sociais, diculgação via influenciadores digitais e estandes em festivais e baladas.
O ano é de comemorações, mas também de desafios para o setor do tabaco, garantiu o presidente da Souza Cruz, Liel Miranda, durante coletiva de imprensa concedida nesta semana, em Santa Cruz do Sul. Em visita à região para acompanhar a programação da Expoagro Afubra, o executivo da maior exportadora de tabaco do Brasil lembrou os 115 anos da empresa e os 100 anos do Sistema Integrado de Produção de Tabaco comemorados neste ano, bem como, os 40 anos da maior fábrica de cigarros da América Latina, sediada em Uberlândia.Mesmo com tantas datas importantes para celebrar, ao longo de toda a entrevista, Miranda não deixou de destacar que é tempo de “celebrar o passado e se preparar para o futuro.”De volta ao Brasil há um ano, depois de atuar na China, Inglaterra e Canadá e ter conhecido a produção de tabaco em muitos países, Miranda – que tem 25 anos de empresa – mostrou que é conhecedor de todo o processo produtivo e por diversas vezes ressaltou o papel e a importância do produtor de tabaco.
WACHOLZ, Leticia. “Estamos nos preparando para o futuro”, afirma presidente da Souza Cruz. Folha do Mate, Rio Grande do Sul, 24 mar. 2018. Disponível em: https://folhadomate.com/noticias/estamos-nos-preparando-para-o-futuro-af.... Acesso em: 19 mar. 2021.
A Central Analítica Pe. Leopoldo Hainberger S.J. do Departamento de Química, pertencente ao Centro Técnico Científico da PUC-Rio (CTC/PUC-Rio), promove no dia 1º de novembro, no auditório do Decanato do CTC, o seminário “Produtos de tabaco de nova geração: o que diz a ciência?”, das 8h30 às 16h, para abordar questões químicas e médicas referentes ao uso do cigarro eletrônico. Aberto ao público, com vagas limitadas e inscrições grátis no site — o evento tem como foco o fato da Agência de Vigilância Sanitária (ANVISA) ter incluído o subtema “Novos tipos de produtos fumígenos – Dispositivos eletrônicos para fumar”, em sua Agenda Regulatória 2017-2020, ainda em andamento.
PUC-RIO promove seminário grátis para discutir sobre o cigarro eletrônico. Puc-Rio, Rio de janeiro, 25 out. 2017. Disponível em: https://www.ctc.puc-rio.br/ctcpuc-rio-promove-seminario-gratis-para-disc.... Acesso em: 7 maio 2021.
O Departamento de Química do Centro Técnico Científico da PUC-Rio (CTC/PUC-Rio) promove no dia 1º de novembro, no auditório do Decanato do CTC, o seminário “Produtos de tabaco de nova geração: o que diz a ciência?”, das 8h30 às 16h, para abordar questões químicas e médicas referentes ao uso do cigarro eletrônico. Aberto ao público, com vagas limitadas e inscrições grátis no site — o evento tem como foco o fato da Agência de Vigilância Sanitária (ANVISA) ter incluído o subtema “Novos tipos de produtos fumígenos – Dispositivos eletrônicos para fumar”, em sua Agenda Regulatória 2017-2020, ainda em andamento.
DEPARTAMENTO de Química do CTC/PUC-Rio promove seminário grátis. Fator Brasil, Rio de Janeiro, 21 out. 2017. Disponível em: https://www.revistafatorbrasil.com.br/imprimir.php?not=350505. Acesso em: 7 abr. 2021..
Graduei-me em Direito pela Faculdade de Ciências Jurídicas do Centro Universitário de Brasília, em 2003. Obtive no mesmo ano inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil, seção do Distrito Federal. Em 2007, especializei-me em Vigilância Sanitária pela Fundação Oswaldo Cruz...
Escritório de advocacia tendo como advogada Alessandra Bastos Soares.
Dra. Alessandra foi Diretora de Medicamentos e Alimentos da ANVISA até dezembro de 2020, onde participou ativamente da promoção e construção da atual norma que trata da Cannabis Medicinal, e foi...
Após o Supremo Tribunal Federal manter regra da Anvisa sobre a proibição de cigarros com sabor, surgiram 4 novas ações, sem que tenha havido concessão de liminares pretendidas pela indústria. Quer parecer que a decisão do STF, embora não vinculante, influenciou a não concessão das liminares.
BRASIL. Ação Judicial na Justiça Federal [Processo nº 0046897-86.2012.4.01.3400 ]. Apelante: Sindicato Interestadual da Indústria do Tabaco . Apelada: Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Relator: Liviane Kelly Soares Vasconcelos .Brasília, DF, 26 set. 2012. Disponível em: https://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/processo.php?proc=00468978620124013400&secao=DF&pg=1&enviar=Pesquisar . Acesso em: 2 mai. 2018.
Susta os efeitos da consulta pública da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA - número 112, de 29 de novembro de 2010.
MOREIRA, Alceu. Projeto de decreto legislativo N. 3.034, de 2010. Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Susta os efeitos da consulta pública da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA - número 112, de 29 de novembro de 2010. Brasília, 18 de jun. 2010. Disponível em: http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1003533&filename=Tramitacao-PDC+3034/2010 Acesso em: 30 mar. 2015.
A resolução 14 da agência nacional de vigilância sanitária (ANVISA) reconsiderou obanimento de 145 substâncias, porém proibiu os cigarros flavorizados, identificadoscomo aliciadores de fumantes juvenis. Quanto a necessidade das substânciasutilizadas na fabricação do fumo, Paula Johns, presidente da Aliança de Controle doTabagismo (ACT) e Sabrina Presman da Associação Brasileira de Estudos sobreÁlcool e Drogas (Abead), criticam a importância dada as substâncias pelas indústrias,uma vez que há cigarros que são produzidos sem adição de substâncias e mesmo osprodutos naturais, podem apresentar substânciasalcatrão, encontrado nas folhas de fumo.
MEDEIROS, Étore; CHAIB, Julia. ANVISA flexibiliza restrição a cigarros, mas bane produtos com sabores.UAI, Minas Gerais, 18ago. 2013. Disponível em:http://sites.uai.com.br/app/noticia/saudeplena/noticias/2013/08/18/noticia_saudeplena,144365/anvisa-flexibiliza-restricao-ao-cigarro.shtml Acesso em: 19 fev. 2015.