O esforço global para controle do tabagismo e seus danos à saúde continua diminuindo a quantidade de fumantes. Dados divulgados este ano pela Organização Mundial da Saúde mostram que, no Brasil, esse decréscimo foi de cerca de 35% desde 2010. Essa conquista, porém, está ameaçada. A indústria do tabaco deu um jeito de reinventar e continuar lucrando. Nos dias atuais, o vício em nicotina não está mais restrito ao cigarro convencional ou artesanal. Agora ele também está presente em vapes/cigarros eletrônicos e produtos de tabaco aquecido, o que representa uma grave ameaça à saúde individual e coletiva.
GODOY DE, Irma. Nicotismo: Unesp cria modelo inovador para combater a epidemia de cigarros eletrônicos. The Conversation, São Paulo, 6 dez. 2024. Disponível em: https://theconversation.com/nicotinismo-unesp-cria-modelo-inovador-para-.... Acesso em: 15 jan. 2025.
O Tá na Hora, tradicional evento empresarial da Associação Comercial e Industrial (ACI) de Santa Cruz debateu nesta terça-feira (3) sobre “Tabaco: desafios e oportunidades”, tema abordado pelo presidente do Sindicato Interestadual da Indústria do Tabaco (SindiTabaco), Valmor Thesing. O encontro ocorreu no restaurante do Hotel Águas Claras e na ocasião, o gestor falou sobre o futuro do setor.
MALLMANN, Bianca. Presidente do SindiTabaco defende regulamentação dos dispositivos eletrônicos. Portal Arauto, Rio Grande do Sul, 3 dez 2024. Disponível em: https://portalarauto.com.br/03-12-2024/presidente-do-sinditabaco-defende.... Acesso em: 27 jan 2025.
Reuniões sobre tributação de cigarros, reajustes no preço mínimo do maço, combate ao contrabando de fumo e irregularidades fiscais entre representantes da Receita Federal e da indústria do fumo têm sido realizadas sem registro de atas ou divulgação do teor do que é debatido nesses encontros, o que viola a transparência exigida pela Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (CQCT) para interações entre governos e o setor, apurou o Joio por meio de registros públicos e entrevistas com especialistas.
NAKAMURA, Pedro. Receita Federal não dá transparência a reuniões sobre impostos com indústria do cigarro e viola acordo global antitabagista. Brasil de Fato, São Paulo, 2 dez. 2024. Disponível em: https://www.brasildefato.com.br/2024/12/02/receita-federal-nao-da-transp.... Acesso em: 22 jan. 2025.
Em 2022, a Receita Federal do Brasil confiscou 1.402 unidades de cigarros eletrônicos em território nacional. Este ano, em um episódio inédito, mais de 300 mil dispositivos foram apreendidos em uma única operação no porto de Santos, São Paulo, totalizando um valor estimado em mais de R$ 23 milhões. A equipe do Fantástico acompanhou o meticuloso trabalho dos fiscais aduaneiros, responsáveis por identificar cargas ilícitas entre milhares de contêineres. O delegado da alfândega, Richard Neubarth, destacou a importância estratégica do porto de Santos como um ponto central para o trânsito de mercadorias, enfatizando a relevância da fiscalização no local.
BRASIL reforça combate ao contrabando de cigarros eletrônicos. ABC do ABC, São Paulo, 11 nov. 2024. Disponível em: https://abcdoabc.com.br/brasil-reforca-combate-ao-contrabando-de-cigarro.... Acesso em: 17 jan. 2025.
O uso dos chamados cigarros eletrônicos pode gerar diversos problemas de saúde. Pesquisas já identificaram que os vapes aumentaram a probabilidade de infarto, de lesões pulmonares agudas, de insuficiência cardíaca e até de desenvolvimento de câncer.
USO de cigarro eletrônico prejudica função vascular, revela estudo. Olhar Digital, São Paulo, 26 nov. 2024. Disponível em: https://olhardigital.com.br/2024/11/26/medicina-e-saude/uso-de-cigarro-e.... Acesso em: 15 jan. 2025.
A Prefeitura de São Carlos realizou, na última terça-feira (19), uma operação integrada com a Vigilância Sanitária (VISAM), o Departamento de Fiscalização e a Guarda Municipal para coibir a venda de cigarros eletrônicos, como vaper, e-cigarette e essências líquidas. A comercialização desses produtos é proibida no Brasil pela Anvisa.
SÃO Carlos intensifica fiscalização contra venda de cigarros eletrônicos. A Cidade On, São Paulo, 21 nov. 2024. Disponível em: https://www.acidadeon.com/saocarlos/cotidiano/sao-carlos-intensifica-fis.... Acesso em: 16 dez. 2024.
O objetivo deste estudo é quantificar e analisar os efeitos econômicos de uma eventual aplicação das restrições ao uso de aditivos nos produtos fumígenos derivados do tabaco, conforme exposto na Resolução da Diretoria Colegiada – RDC nº 14/2012, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA. O mesmo foi encomendado pela Associação Brasileira da Indústria do Fumo (Abifumo).
RELATÓRIO Técnico I Estudo dos Efeitos Econômicos da Aplicação da RDC Nº14/2012, DA ANVISA. Fundação Getúlio Vargas, Rio de Janeiro, 19 nov. 2024. Disponível em: https://conhecimento.fgv.br/publicacao/relatorio-tecnico-i-estudo-dos-ef.... Acesso em: 30 jun. 2025.
A Dise (Delegacia de Investigações Sobre Entorpecentes) de Franca, em parceria com a Vigilância Sanitária Municipal, na manhã desta segunda-feira, 18, cumpriu um mandado de busca em uma tabacaria localizada no bairro Santa Cruz. Um empresário de 29 anos foi detido.
ANDREAN, Verônica. Empresário de Franca é preso por venda de cigarro eletrônico. GCN, São Paulo, 18 nov. 2024. Disponível em: https://sampi.net.br/franca/noticias/2868570/franca-e-regiao/2024/11/emp.... Acesso em: 16 dez 2024.
A senadora que está promovendo a legalização do vape no Brasil é Soraya Thronicke, do partido Podemos, representando o estado de Mato Grosso do Sul. Ela é a autora do Projeto de Lei 5.008/2023, que visa regulamentar a produção, comercialização e fiscalização dos cigarros eletrônicos, também conhecidos como vapes.
FORASTIRERI, André. Senadora quer legalizar vape, muito mais nocivo do que cigarro. Terra, São Paulo, 18 nov. 2024. Disponível em: https://www.terra.com.br/vida-e-estilo/saude/senadora-quer-legalizar-vap.... Acesso em: 11 dez 2024.
Os participantes de debate na Câmara sobre cigarros eletrônicos se dividiram entre os que defendem radicalmente a manutenção da proibição da fabricação e da venda e os que são favoráveis. A audiência pública foi na Comissão de Indústria, Comércio e Serviços que discute um projeto de lei que criminaliza a comercialização desses cigarros (PL 2158/24).
MUGNATTO, Silvia. Debatedores se dividem sobre regulamentação do cigarro eletrônico. Câmara dos Deputados, Brasília, 18 nov 2024. Disponível em: https://www.camara.leg.br/noticias/1111861-debatedores-se-dividem-sobre-.... Acesso em: 9 dez 2024.