Desde 2009, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), por meio da Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 46, de 28 de agosto de 2009, proíbe todos os dispositivos eletrônicos para fumar, popularmente conhecidos como cigarros eletrônicos ou vapes. A proibição inclui a comercialização, a importação e a propaganda de quaisquer dispositivos eletrônicos. Em 2018, tentou-se flexibilizar a resolução, mas sem sucesso.
STUMPF, Guilherme. Vapes: entre a lei e a regulação. Consultor Jurídico, São Paulo, 8 fev. 2025. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2025-fev-08/vapes-entre-a-lei-e-a-regulacao/. Acesso em: 5 mai. 2025.
Especialistas em câncer e tabagismo alertam que os sachês de nicotina não são uma boa alternativa para quem quer parar de fumar ou usar um produto menos nocivo do que o cigarro. Os pouches ou snus, como são mais conhecidos, contêm nicotina sintética ou extraída do tabaco, em concentrações que vão de 6miligramas (mg) a 25mg por sachê, o que é bastante superior ao cigarro, que tem cerca de 1mg por unidade.
SACHÊS de nicotina favorecem o câncer e viciam, diz especialista. Isto É Dinheiro, São Paulo, 6 fev. 2025. Disponível em: https://istoedinheiro.com.br/saches-de-nicotina-favorecem-o-cancer-e-vic.... Acesso em: 16 abr. 2025.
Um estudo publicado na revista International Journal of Molecular Sciences aponta que os vapes — também conhecidos como cigarros eletrônicos — alteram a composição da saliva dos usuários, resultando no aumento do risco de doenças bucais, como cáries, lesões da mucosa e doença periodontal.
RIBEIRO, João. Vape aumenta riscos de doenças bucais por alterar salíva. Correio Braziliense, Brasília, 4 fev. 2025. Disponível em: https://www.correiobraziliense.com.br/ciencia-e-saude/2025/02/7052082-va.... Acesso em: 5 mai. 2025.
Devido a sua construção complexa, somada à falta de conscientização ou opções acessíveis para o descarte seguro, os vapes, do inglês vapor, têm se tornado uma preocupação crescente. Eles aparecem tanto como resíduos descartados em ambientes públicos quanto como parte significativa do volume de lixo urbano.
OLIVEIRA, Rodrigo. Quase ninguém sabe como descartar um cigarro eletrônico. Então, onde eles vão parar? O Joio e a Trigo, São Paulo, 21 jan. 2025. Disponível em: https://ojoioeotrigo.com.br/2025/01/quase-ninguem-sabe-como-descartar-um.... Acesso em: 10 mar. 2025.
A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou em dezembro, com emendas, projeto de lei que proíbe a fabricação, a importação, a comercialização, o armazenamento, o transporte e a propaganda de cigarros eletrônicos, chamados de vape ou "pod".
COMISSÃO aprova projeto que torna lei a proibição a cigarros eletrônicos no Brasil. Câmara dos Deputados, Brasília, 20 jan. 2025. Disponível em: https://www.camara.leg.br/noticias/1127233-comissao-aprova-projeto-que-t.... Acesso em: 31 mar. 2025.
Diretores da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) decidiram nesta segunda-feira (20/1) cancelar a viagem que fariam ao Reino Unido para visitar as instalações da British American Tobacco (BAT) e da AstraZeneca. A decisão é reflexo da reação provocada pelo anúncio da viagem, revelada pelo JOTA na semana passada.
FORMENTI, Lígia. Cigarros eletrônicos: Anvisa cancela viagem para visitar gigante do tabaco. JOTA, Brasília, 20 jan. 2025. Disponível em: https://www.jota.info/tributos-e-empresas/saude/cigarros-eletronicos-anv.... Acesso em: 12 mar. 2025.
A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou em dezembro, com emendas, projeto de lei que proíbe a fabricação, a importação, a comercialização, o armazenamento, o transporte e a propaganda de cigarros eletrônicos, chamados de vape ou "pod".
COMISSÃO aprova projeto que torna lei a proibição a cigarros eletrônicos no Brasil. Rolim Notícias, Rondônia, 20 jan. 2025. Disponível em: https://www.rolimnoticias.com.br/noticia/66666_comissao-aprova-projeto-q.... Acesso em: 12 mar. 2025.
Jovens que fumam cigarro eletrônico (também conhecido como vape) têm desempenho similar ao dos adeptos de cigarros tradicionais durante a atividade física. É o que aponta um estudo feito por pesquisadores da Universidade Manchester Metropolitan, na Inglaterra, e apresentado em setembro de 2024 no Congresso da Sociedade Respiratória Europeia, que aconteceu em Viena, na Áustria.
CUPANI, Gabriela. Jovens que fumam vape têm pior desempenho em exercícios físicos. Revista Galileu, São Paulo, 16 jan. 2025. Disponível em: https://revistagalileu.globo.com/saude/noticia/2025/01/jovens-que-fumam-.... Acesso em: 31 mar. 2025.
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) deve destinar cerca de R$ 70 mil para que dois diretores e uma servidora da agência visitem as instalações da British American Tobacco (BAT) e da AstraZeneca, na próxima semana. A missão, aprovada em reunião semana passada, não tem um objetivo definido. Não foi informado quantos dias serão dedicados para visitar cada uma das instalações.
FORMENTI, Lígia. Sob pressão por cigarro eletrônico, diretores da Anvisa visitam gigante do tabaco. JOTA, Brasília, 15 jan. 2025. Disponível em: https://www.jota.info/tributos-e-empresas/saude/sob-pressao-por-cigarro-.... Acesso em: 17 mar. 2025.
A Vigilância Sanitária de Mato Grosso do Sul apreendeu cerca de 2,2 mil sachês da substância Snus, um derivado da nicotina importado ilicitamente da Suécia. De acordo com o órgão, essa é a primeira vez que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) é notificada sobre a apreensão do produto no Brasil.
ROCHA, Ingrid; FRANÇA, Loraine. SNUS: Vigilância Sanitária de MS diz que substância é apreendida pela primeira vez no país. G1 Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, 8 jan. 2025. Disponível em: https://g1.globo.com/ms/mato-grosso-do-sul/noticia/2025/01/08/snus-vigil.... Acesso em: 17 fev. 2025.