Os cigarros eletrônicos, mesmo proibidos pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) desde 2009, nunca foram tão consumidos no Brasil. De acordo com dados do Ipec (Inteligência em Pesquisa e Consultoria Estratégica) de 2023, mesmo com a proibição, há 2,9 milhões de consumidores de vape no país. O levantamento começou a ser feito em 2018, quando eram cerca de 500 mil consumidores regulares. Além disso, 6,3 milhões de adultos fumantes já experimentaram produtos vendidos pelo comércio ilícito.
SAIBA o que a indústria lícita propõe sobre cigarro eletrônico. Poder360, Brasília, 7 jan 2025. Disponível em: https://www.poder360.com.br/conteudo-de-marca/saiba-o-que-a-industria-li.... Acesso em: 19 fev 2025.
O mercado global de nicotina líquida, estimado em US$ 320 milhões e com um consumo anual de 1,6 milhão de quilos, projeta um crescimento acelerado entre 15% e 20% ao ano, segundo o banco americano Goldman Sachs. Apesar do potencial econômico, o setor enfrenta obstáculos regulatórios no Brasil, inviabilizando a produção no complexo industrial da cadeia produtiva do tabaco já instalada em Venâncio Aires e na região.
POTENCIAL para indústria do tabaco local, mercado de nicotina líquida enfrenta barreiras regulatórias. Olá Jornal, Rio Grande do Sul, 31 dez 2024. Disponível em: https://olajornal.com.br/potencial-para-industria-do-tabaco-local-mercad.... Acesso em: 24 fev 2025.
O ano de 2024 foi marcado por uma série de iniciativas da SES (Secretaria de Estado de Saúde) para combater o uso crescente de cigarros eletrônicos no Estado, especialmente entre os jovens. Dados da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) mostram que 14,9% dos jovens de 18 a 24 anos em Mato Grosso do Sul utilizam esses dispositivos que contêm substâncias prejudiciais como nicotina, metais pesados e compostos cancerígenos.
RATIER, Kamilla.Trabalho conjunto entre secretarias intensifica fiscalização e combate ao cigarro eletrônico. O Progresso Digital, Mato Grosso do Sul, 30 dez. 2024. Disponível em: https://www.progresso.com.br/sociedade/saude/trabalho-conjunto-entre-sec.... Acesso em: 12 fev. 2025.
Caixas e mais caixas de cigarros eletrônicos. A Receita Federal apreendeu no último dia 19 de dezembro cerca de 5 toneladas de vapes contrabandeados no Aeroporto de Guarulhos, em São Paulo.
MERCADO ilegal: apreensão de vapes mais que dobraram em 2024. CNN Brasil, São Paulo, 27 dez. 2024. Disponível em: https://www.cnnbrasil.com.br/nacional/mercado-ilegal-apreensao-de-vapes-.... Acesso em: 12 fev. 2025.
O debate sobre a regulamentação dos cigarros eletrônicos no Brasil, proibidos pela Anvisa desde 2009, ganhou escala nos últimos anos. Da mesma forma, a quantidade de notícias envolvendo o consumo e problemas associados a produtos ilegais só cresce e levanta a questão: a proibição pode ser mesmo considerada uma ação de proteção aos consumidores quando o que se vê é a ausência de controle, de regras e o domínio crescente do mercado ilegal?
CIGARROS eletrônicos: saiba por que é preciso criar regras no Brasil. Metrópoles, Brasília, 23 dez. 2024. Disponível em: https://www.metropoles.com/conteudo-especial/cigarro-eletronico-2. Acesso em: 5 fev. 2025.
O Brasil está dividido entre dar continuidade à posição dos técnicos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que proíbe a fabricação e venda dos dispositivos eletrônicos de fumar (DEFs), e a liberação. A primeira situação, que é defendida por órgãos de saúde, faz com que seja ampliada a circulação de produtos de origem desconhecida, sem controle ou fiscalização, além de não representar incremento no orçamento público. Possibilitar a produção e venda, por sua vez, faz com que seja viável o controle sanitário, amplia a arrecadação tributária e permite uma revolução na cadeia produtiva do tabaco. Atualmente, entre 3 e 4 milhões de brasileiros usam DEFs, mesmo sendo proibidos.
SOUZA, Márcio. Setor produtivo prevê revolução com os dispositivos eletrônicos de fumar. Gazeta do Sul, Rio Grande do Sul, 22 dez. 2024. Disponível em: https://www.gaz.com.br/setor-produtivo-preve-revolucao-com-os-dispositiv.... Acesso em: 5 fev. 2025.
O uso dos cigarros eletrônicos — também conhecidos como vapes e pods —, dispositivos que contém nicotina, propilenoglicol, glicerina, acetato de vitamina E e outros aditivos, pode interferir nas funções pulmonares e levar a danos respiratórios, como a disfunção alveolar e inflamação maciça. Um trabalho conduzido por especialistas do Sabin Diagnóstico e Saúde, apresentado no Congresso Brasileiro de Radiologia, detectou aspectos radiológicos desta condição nos em exames de tórax dos usuários.
ADOLESCENTES, quando chegam ao hospital, não admitem uso de cigarro eletrônico, revela estudo brasileiro. Crescer, [s.l], 20 dez 2024. Disponível em: https://revistacrescer.globo.com/pre-adolescentes/saude/noticia/2024/12/.... Acesso em: 24 fev 2025.
Os cigarros eletrônicos, como vaporizadores e pods, são prejudiciais à saúde pública e sua flexibilização é incompatível com a Política Nacional de Controle do Tabaco. Esse é o posicionamento defendido pelo Ministério Público Federal (MPF) em nota técnica que analisou projeto de lei sobre o tema, em tramitação no Senado Federal. O documento será enviado para o Congresso Nacional como forma de contribuir para a discussão do tema.
REGULAMENTAÇÃO de cigarros eletrônicos contraria Política Nacional de Controle do Tabaco, diz MPF. AM1, Amazonas, 19 dez. 2024. Disponível em: https://amazonas1.com.br/regulamentacao-de-cigarros-eletronicos-contrari.... Acesso em: 24 fev. 2025.
O alerta dos médicos sobre os danos causados pelos cigarros eletrônicos à saúde do corpo é cada vez mais frequente e muito preocupante. Mas pouco se fala sobre os malefícios desses dispositivos aos dentes.
OLIVEIRA, Drika. Além de detonar o pulmão, os cigarros eletrônicos também podem destruir outra parte do corpo; saiba. Na Telinha, São Paulo, 18 dez. 2024. Disponível em: https://natelinha.uol.com.br/espelho-meu/2024/12/18/alem-de-detonar-o-pu.... Acesso em: 5 dez. 2025.
A Receita Federal intensificou a fiscalização sobre o comércio de cigarros eletrônicos, proibido no Brasil desde 2009 por determinação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A venda clandestina desses produtos, expostos abertamente em vitrines de shoppings populares e centros comerciais, agora está sujeita a penalidades severas, como a suspensão e até o cancelamento do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) de estabelecimentos reincidentes.
RECEITA Federal intensifica fiscalização e suspende CNPJ de lojas que vendem cigarros eletrônicos. O Sul, Rio Grande do Sul, 16 dez 2024. Disponível em: https://www.osul.com.br/receita-federal-intensifica-fiscalizacao-e-suspe.... Acesso em: 24 fev 2025.