Nota técnica da Câmara de Direitos Sociais e Fiscalização de Atos Administrativos analisa projeto de lei em debate no Senado
Resumo:
Os cigarros eletrônicos, como vaporizadores e pods, são prejudiciais à saúde pública e sua flexibilização é incompatível com a Política Nacional de Controle do Tabaco. Esse é o posicionamento defendido pelo Ministério Público Federal (MPF) em nota técnica que analisou projeto de lei sobre o tema, em tramitação no Senado Federal. O documento será enviado para o Congresso Nacional como forma de contribuir para a discussão do tema.
Local de publicação:
Amazonas
Data de publicação:
quinta-feira, 19 Dezembro, 2024
Ano de publicação:
2024
Referência:
REGULAMENTAÇÃO de cigarros eletrônicos contraria Política Nacional de Controle do Tabaco, diz MPF. AM1, Amazonas, 19 dez. 2024. Disponível em: https://amazonas1.com.br/regulamentacao-de-cigarros-eletronicos-contrari.... Acesso em: 24 fev. 2025.
Seção:
Brasil
Formato:
Digital
Categoria da biblioteca:
Estratégias e Táticas:
Título do jornal:
AM1
Paginação:
1 - 3