Em 2022, a Receita Federal do Brasil confiscou 1.402 unidades de cigarros eletrônicos em território nacional. Este ano, em um episódio inédito, mais de 300 mil dispositivos foram apreendidos em uma única operação no porto de Santos, São Paulo, totalizando um valor estimado em mais de R$ 23 milhões. A equipe do Fantástico acompanhou o meticuloso trabalho dos fiscais aduaneiros, responsáveis por identificar cargas ilícitas entre milhares de contêineres. O delegado da alfândega, Richard Neubarth, destacou a importância estratégica do porto de Santos como um ponto central para o trânsito de mercadorias, enfatizando a relevância da fiscalização no local.
BRASIL reforça combate ao contrabando de cigarros eletrônicos. ABC do ABC, São Paulo, 11 nov. 2024. Disponível em: https://abcdoabc.com.br/brasil-reforca-combate-ao-contrabando-de-cigarro.... Acesso em: 17 jan. 2025.
A Prefeitura de São Carlos realizou, na última terça-feira (19), uma operação integrada com a Vigilância Sanitária (VISAM), o Departamento de Fiscalização e a Guarda Municipal para coibir a venda de cigarros eletrônicos, como vaper, e-cigarette e essências líquidas. A comercialização desses produtos é proibida no Brasil pela Anvisa.
SÃO Carlos intensifica fiscalização contra venda de cigarros eletrônicos. A Cidade On, São Paulo, 21 nov. 2024. Disponível em: https://www.acidadeon.com/saocarlos/cotidiano/sao-carlos-intensifica-fis.... Acesso em: 16 dez. 2024.
A Dise (Delegacia de Investigações Sobre Entorpecentes) de Franca, em parceria com a Vigilância Sanitária Municipal, na manhã desta segunda-feira, 18, cumpriu um mandado de busca em uma tabacaria localizada no bairro Santa Cruz. Um empresário de 29 anos foi detido.
ANDREAN, Verônica. Empresário de Franca é preso por venda de cigarro eletrônico. GCN, São Paulo, 18 nov. 2024. Disponível em: https://sampi.net.br/franca/noticias/2868570/franca-e-regiao/2024/11/emp.... Acesso em: 16 dez 2024.
A senadora que está promovendo a legalização do vape no Brasil é Soraya Thronicke, do partido Podemos, representando o estado de Mato Grosso do Sul. Ela é a autora do Projeto de Lei 5.008/2023, que visa regulamentar a produção, comercialização e fiscalização dos cigarros eletrônicos, também conhecidos como vapes.
FORASTIRERI, André. Senadora quer legalizar vape, muito mais nocivo do que cigarro. Terra, São Paulo, 18 nov. 2024. Disponível em: https://www.terra.com.br/vida-e-estilo/saude/senadora-quer-legalizar-vap.... Acesso em: 11 dez 2024.
Os participantes de debate na Câmara sobre cigarros eletrônicos se dividiram entre os que defendem radicalmente a manutenção da proibição da fabricação e da venda e os que são favoráveis. A audiência pública foi na Comissão de Indústria, Comércio e Serviços que discute um projeto de lei que criminaliza a comercialização desses cigarros (PL 2158/24).
MUGNATTO, Silvia. Debatedores se dividem sobre regulamentação do cigarro eletrônico. Câmara dos Deputados, Brasília, 18 nov 2024. Disponível em: https://www.camara.leg.br/noticias/1111861-debatedores-se-dividem-sobre-.... Acesso em: 9 dez 2024.
Em Araranguá o uso de dispositivos como os cigarros eletrônicos, está se tornando uma questão de saúde pública, especialmente entre adolescentes. A crescente apreensão desses dispositivos em ambientes escolares motivou uma ação coordenada pela delegada titular da Delegacia de Proteção à Criança, Adolescente, Mulher e Idoso (DPCAMI) de Araranguá, Eliane Chaves. A decisão foi impulsionada pelo aumento de ocorrências envolvendo menores flagrados com esses dispositivos nas escolas.
MACAN, Diego. Não caia nessa besteira: cigarro eletrônico, um vício mortal, que está se popularizando entre os jovens de Araranguá. Rádio Araranguá, Santa Catarina, 13 nov. 2024. Disponível em: https://radioararangua.com.br/nao-caia-nessa-besteira-cigarro-eletronico.... Acesso em: 16 dez. 2024.
A Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) desencadeou, na tarde desta terça-feira (20/12), uma operação para coibir a venda de cigarros eletrônicos em tabacarias do Sudoeste. A ação é coordenada pela Coordenação de Repressão aos Crimes Contra o Consumidor, a Ordem Tributária e Fraudes (Corf) e conta com o apoio do Procon-DF.
DIOGO, Darcianne. Tabacarias do Sudoeste são alvo de operação por vender cigarro eletrônico: A comercialização, importação e propaganda de todos os tipos de dispositivos eletrônicos para fumar são proibidas no Brasil. Correio Braziliense, Brasília, 20 dez. 2022. Disponível em: https://www.correiobraziliense.com.br/cidades-df/2022/12/5060417-tabacar.... Acesso em: 11 dez. 2024.
Highlights with topics considered to be of note with the aim of promoting debates and decision-making in the area of tobacco control. In this edition, the agenda covers: regulatory challenges of tobacco control in Brazil; the event discusses tobacco industry tactics and parallels with the regulation of the use of digital devices; Cetab and DAENT discuss the need to update alcohol control policies in Brazil and the constitutionality of the regulation of additives in tobacco products by ANVISA: Impact of the Judgment in the STF.
KORNALEWSKI, Alex Medeiros; CARVALHO, Alexandre Octavio Ribeiro de; BARATA, Danielle; HASSELMANN, Luis Guilherme; TURCI, Silvana Rubano. Destaques do Observatório sobre as Estratégias da Indústria do Tabaco. Cetab/Ensp/Fiocruz, Rio de Janeiro, julho, 2024. Acesso em: 13 nov. 2024.
Folheto com os tópicos considerados de destaque com o intuito de promover debates e tomadas de decisão no âmbito do controle do tabaco. Nesta edição, a pauta versa sobre: desafios regulatórios do controle do tabaco no Brasil; evento discute táticas da indústria do tabaco e paralelos com a regulação do uso de dispositivos digitais; Cetab e DAENT debatem a necessidade de atualizar políticas de controle do álcool no Brasil e a constitucionalidade da regulação de aditivos em produtos de tabaco pela ANVISA: Impacto do Julgamento no STF.
KORNALEWSKI, Alex Medeiros; CARVALHO, Alexandre Octavio Ribeiro de; BARATA, Danielle; HASSELMANN, Luis Guilherme; TURCI, Silvana Rubano. Destaques do Observatório sobre as Estratégias da Indústria do Tabaco. Cetab/Ensp/Fiocruz, Rio de Janeiro, julho, 2024. Acesso em: 13 nov. 2024.
Mesmo com a proibição da venda de cigarros eletrônicos desde 2009, esses dispositivos são facilmente encontrados nos comércios ou online. Também conhecido como vape, o aparelho é febre especialmente entre os jovens, levando a sérias consequências para a saúde, causando Acidente Vascular Cerebral (AVC) e vários tipos de câncer, segundo o cardiologista Daniel Diehl.
BORGES, Flávia. Comércio ilegal de vape continua após proibição de venda no Brasil. Primeira Página, Mato Grosso, 11 nov. 2024. Disponível em: https://primeirapagina.com.br/seguranca/comercio-ilegal-de-vape-continua.... Acesso em: 2 dez 2024.