
Um pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes após o voto do Ministro Dias Toffoli (Relator), que negou provimento ao recurso extraordinário e julgou improcedente a ação declaratória ajuizada pela Cia. Sulamericana de Tabacos, interrompeu em novembro (01), nos autos do Recurso Extraordinário com Agravo (ARE 1348238) proposto pela Companhia Sulamericana de Tabacos, o julgamento no qual o Plenário do Supremo Tribunal Federal discute se a Agência Nacional de Vigilância Sanitária pode proibir a importação e o comércio de cigarros com aditivos.
SINDITABACO alerta ao governador Eduardo Leite: “Decisão do STF poderá tirar renda de 133 mil famílias produtoras e estimular o contrabando de fumo”. O Sul, Rio Grande do Sul, 13 dez 2024. Disponível em: https://www.osul.com.br/sinditabaco-alerta-ao-governador-eduardo-leite-d.... Acesso em: 24 fev 2025.

Quando fala sobre os cigarros eletrônicos, a senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS) costuma contar uma história que lhe ocorreu em maio. Estava em Bolonha, na Itália, fazendo um tour pelas instalações da Philip Morris, a gigante do tabaco. A certa altura da visita, perguntou para o seu guia: onde fica o setor que fabrica os cigarros tradicionais de tabaco? O funcionário não soube responder. Desinteressado, disse apenas: “Mas isso é passado.”
LICHOTTI, Camille. Uma senadora nas asas do vape. Revista Piauí, Brasília, 12 dez. 2024. Disponível em: https://piaui.folha.uol.com.br/senadora-soraya-thronicke-vape-viagem-phi.... Acesso em: 29 jan. 2025.

O Procon Goiás notificou o Facebook para que forneça detalhes sobre os anúncios relacionados à venda de dispositivos eletrônicos para fumar, como vapes e pods, em sua plataforma. Esta ação foi desencadeada após a observação do marketplace do aplicativo, onde foram identificadas várias propagandas de empresas que comercializam esses produtos.
LEITE, Letícia. Procon toma medidas contra Facebook por anúncios de cigarros eletrônicos. O Hoje, Goiás, 12 dez. 2024. Disponível em: https://ohoje.com/2024/12/12/procon-toma-medidas-contra-facebook-por-anu.... Acesso em: 27 jan 2025.

Sachês e bolsas de “nicotina oral” fabricados por empresas de cigarros como Philip Morris, que produz o Marlboro, e British American Tobacco, dona da antiga Souza Cruz, são vendidos de forma clandestina para brasileiros no Instagram, apurou O Joio e O Trigo. Esses produtos contêm nicotina sintética, podem viciar e são comercializados em sabores como hortelã, menta ou citrus, o que os torna mais atraentes aos jovens.
NAKAMURA, Pedro. Irregulares no Brasil, “snus” e sachês de nicotina de BAT e Philip Morris são vendidos no Instagram como alternativa a vapes. O joio e o Trigo, São Paulo, 10 dez. 2024. Disponível em: https://ojoioeotrigo.com.br/2024/12/irregulares-no-brasil-snus-e-saches-.... Acesso em: 15 jan. 2025.

A SBP (Sociedade Brasileira de Patologia), entidade que representa os médicos especialistas em diagnóstico do câncer e outras doenças, alerta que o hábito do uso do cigarro está relacionado a pelo menos 12 tipos de cânceres. Este grupo é responsável por em torno de 20% de todos os casos da doença no país.
CERCA de 20% dos cânceres diagnosticados no Brasil são consequência do tabagismo, diz pesquisa. NdMais, Santa Catarina, 9 dez. 2024. Disponíel em: https://ndmais.com.br/saude/cerca-de-20-dos-canceres-diagnosticados-no-b.... Acesso em: 22 jan. 2025.

Apesar de toda a empolgação de diversas pessoas e a propaganda sobre o vape sem nicotina e com vitaminas, o que seria uma alternativa melhor do que o cigarro comum, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) afirmou que “não é possível a apresentação de vitaminas na forma de vaporizadores”.
CHAVES, Mateus. QUAL é mais prejudicial para a saúde: vape ou cigarro?. Olhar Digital, São Paulo, 9 dez. 2024. Disponível em: https://olhardigital.com.br/2024/12/09/medicina-e-saude/qual-e-mais-prej.... Acesso em: 15 jan. 2025

Você sabia que os cigarros eletrônicos são tão prejudiciais para a saúde quanto os cigarros convencionais? Apesar da ideia de que os dispositivos - conhecidos popularmente como vapes - são uma saída para a dependência em nicotina, profissionais da área comprovam que isso não passa de uma informação falsa.
'VAPES' têm menos malefícios que o cigarro tradicional: verdade ou mentira?. O São Gonçalo, Rio de Janeiro, 8 dez. 2024. Disponível em: https://www.osaogoncalo.com.br/geral/150898/vapes-tem-menos-maleficios-q.... Acesso em: 22 jan. 2025.

O esforço global para controle do tabagismo e seus danos à saúde continua diminuindo a quantidade de fumantes. Dados divulgados este ano pela Organização Mundial da Saúde mostram que, no Brasil, esse decréscimo foi de cerca de 35% desde 2010. Essa conquista, porém, está ameaçada. A indústria do tabaco deu um jeito de reinventar e continuar lucrando. Nos dias atuais, o vício em nicotina não está mais restrito ao cigarro convencional ou artesanal. Agora ele também está presente em vapes/cigarros eletrônicos e produtos de tabaco aquecido, o que representa uma grave ameaça à saúde individual e coletiva.
GODOY DE, Irma. Nicotismo: Unesp cria modelo inovador para combater a epidemia de cigarros eletrônicos. The Conversation, São Paulo, 6 dez. 2024. Disponível em: https://theconversation.com/nicotinismo-unesp-cria-modelo-inovador-para-.... Acesso em: 15 jan. 2025.

O Tá na Hora, tradicional evento empresarial da Associação Comercial e Industrial (ACI) de Santa Cruz debateu nesta terça-feira (3) sobre “Tabaco: desafios e oportunidades”, tema abordado pelo presidente do Sindicato Interestadual da Indústria do Tabaco (SindiTabaco), Valmor Thesing. O encontro ocorreu no restaurante do Hotel Águas Claras e na ocasião, o gestor falou sobre o futuro do setor.
MALLMANN, Bianca. Presidente do SindiTabaco defende regulamentação dos dispositivos eletrônicos. Portal Arauto, Rio Grande do Sul, 3 dez 2024. Disponível em: https://portalarauto.com.br/03-12-2024/presidente-do-sinditabaco-defende.... Acesso em: 27 jan 2025.

Reuniões sobre tributação de cigarros, reajustes no preço mínimo do maço, combate ao contrabando de fumo e irregularidades fiscais entre representantes da Receita Federal e da indústria do fumo têm sido realizadas sem registro de atas ou divulgação do teor do que é debatido nesses encontros, o que viola a transparência exigida pela Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (CQCT) para interações entre governos e o setor, apurou o Joio por meio de registros públicos e entrevistas com especialistas.
NAKAMURA, Pedro. Receita Federal não dá transparência a reuniões sobre impostos com indústria do cigarro e viola acordo global antitabagista. Brasil de Fato, São Paulo, 2 dez. 2024. Disponível em: https://www.brasildefato.com.br/2024/12/02/receita-federal-nao-da-transp.... Acesso em: 22 jan. 2025.