Este documento trata da análise do parecer de Análise de Impacto Regulatório, visando agregar recomendações técnicas para o processo.
Análise técnica do Relatório Parcial de Análise de Impacto Regulatório Dispositivos Eletrônicos para Fumar 16 03 2022 (ANVISA) - Tomada Pública de Subsídios nº 6 de 11/04/2022. Direta, São Paulo, jun.2022. Disponível em: https://www.direta.org/wp-content/uploads/2022/06/DIRETA-Analise-tecnica.... Acesso em: 29 ago. 2022.
Na manhã desta quinta-feira, 25, a Polícia Federal, em ação conjunta com Receita Federal, deflagrou a operação EVALI, com finalidade combater contrabando e descaminho de cigarros eletrônicos e seus acessórios.
As investigações apontaram a comercialização ilegal de produtos de origem estrangeira, trazidos, principalmente, de Pedro Juan Caballero/Paraguai, através da malha rodoviária, até a cidade mato-grossense.
PF combate contrabando de cigarros eletrônicos. Jornal de Brasília, Brasília, 25 ago 2022. Disponível em: https://jornaldebrasilia.com.br/noticias/brasil/pf-combate-contrabando-d.... Acesso em: 10 jul 2024.
Equipe da Vigilância Sanitária de Campo Grande realizou uma ação educativa no Camelódromo da cidade, em uma tentativa de inibir o comércio de cigarros eletrônicos, ilegais no Brasil. - CREDITO: CAMPO GRANDE NEWS
VIGILÂNCIA vai até Camelódromo contra venda de cigarros eletrônicos. Campo Grande News, Mato Grosso do Sul, 22 ago 2022. Disponível em: https://www.campograndenews.com.br/cidades/capital/vigilancia-vai-ate-ca.... Acesso em: 10 jul 2024.
Cigarros eletrônicos continuam proibidos no Brasil. A decisão da Anvisa gera polêmica. Consumidores e indústria do tabaco são contrários à proibição. Já a comunidade médica e organizações da sociedade da área da saúde aprovam a decisão. Saiba o que são os dispositivos eletrônicos para fumar (DEFs). Entenda os riscos para a saúde causados pelo consumo de cigarros eletrônicos e razões para a sua proibição no Brasil. Afinal, cigarros eletrônicos são menos nocivos do que os cigarros convencionais? Glória Latuf, da Anvisa, fala sobre o tema.
ENTENDA os riscos dos cigarros eletrônicos à saúde e por que são proibidos no Brasil. TV Senado, Brasília, 22 ago 2022. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=yKliLic5Sgw. Acesso em: 10 jul 2024.
Highlights with topics considered to be prominent in order to promote debates and decision-making in the field of tobacco control. In this edition, the agenda deals with ANVISA's decision to maintain the ban on Defs in Brazil. CETAB/Fiocruz in partnership with STOP (Stopping Tobacco Organizations and Products), the UNION, Vital Strategy, and other governmental and non-governmental organizations, once again opposed the proposals of the tobacco industry and its front groups , so that the production, commercialization and advertising of Electronic Devices for Smoking (DEFS) were allowed in Brazil.
KORNALEWSKI, Alex Medeiros; CARVALHO, Alexandre Octavio Ribeiro de; BARATA, Danielle; LEONEL, Filipe; TURCI, Silvana Rubano. Destaques do Observatório sobre as Estratégias da Indústria do Tabaco. Cetab/Ensp/Fiocruz, Rio de Janeiro, mai. 2021. Acesso em: 5 maio 2021.
Duas semanas após a diretoria colegiada da Anvisa aprovar um relatório técnico que recomenda a manutenção dos produtos eletrônicos de tabaco no Brasil, a ex-diretora do órgão Alessandra Bastos, que defende a regulamentação dos dispositivos, disse, em entrevista à Rádio Gazeta, que ainda é possível reverter a decisão. Alessandra ressaltou que, caso isso não aconteça, os impactos sobre a saúde pública serão muito graves em função da expansão desenfreada do consumo pela via do contrabando.
Carlos Galant, formado em Administração, integrou projeto resultado de parceria do Banco Interamericano de Desenvolvimento, UnB e Embrapa para a transferência de tecnologia para o mercado. Nessa época, participou de processo seletivo interno na instituição de ensino, que acabou o conduzindo à direção executiva da Abifumo, função que exerce até o fim deste mês.
PRESIDENTE da Abifumo deixa cargo neste mês e destaca pioneirismo do setor. Gazeta do Sul, Rio Grande do Sul, 26 jul 2022. Disponível em: https://www.gaz.com.br/presidente-da-abifumo-deixa-cargo-em-julho-e-dest.... Acesso em: 10 jul 2024.
O combate ao fumo começou a se estruturar em nosso país a partir dos anos 1970 e ganhou abrangência nacional com a proibição da propaganda nos meios de comunicação. No momento, este esforço de décadas se acha gravemente ameaçado. Sempre em buscas de novas estratégias para recuperar os lucros perdidos, a indústria do cigarro identificou uma nova e eficiente arma: o cigarro eletrônico. Criado em 2003, este dispositivo, além de estimular o surgimento de novos fumantes, contém diversos produtos químicos potencialmente tóxicos. O próprio dispositivo desprende nanopartículas de metal e ocorrem reações com o aquecimento e vaporização que incluem carcinógenos e substâncias citotóxicas.
D'ANGELO, Chico. Vapor barato: o cigarro eletrônico é uma onda fatal. Carta Capital, São Paulo, 19 jul. 2022. Disponível em: https://www.cartacapital.com.br/opiniao/frente-ampla/vapor-barato-o-ciga.... Acesso em: 14 set. 2022.
O Centro de Apoio ao Tabagista - CAT, ONG do Rio de janeiro que luta, há mais de 40 anos, para a conscientização da população brasileira sobre o maior erro de avaliação de risco da humanidade, que foi começar a fumar, editou a apresentação técnica da especialista em regulação e fiscalização sanitária, Glória Latuf, assessora da Gerência Geral de Registro e Fiscalização Sanitária de Produtos Fumígenos derivados ou não do Tabaco, quando da 10ª Reunião Extraordinária Pública da Diretoria Colegiada da Anvisa (2022). O tema da reunião foram os Dispositivos Eletrônicos para Fumar - DEFs. (06/07/2022).
CIGARROS ELETRONICOS: Apresentação técnica da Anvisa, por Glória Latuf. Centro de Apoio ao Tabagista, Rio de Janeiro, 19 jul 2022. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=JcwrmJGFuzc. Acesso em: 10 jul 2024.
Por mais contraintuitivo que possa parecer, a Philip Morris está tentando atrasar a discussão sobre o futuro dos dispositivos eletrônicos de fumar no Brasil. Em ofício obtido pelo Joio e enviado no dia 21 de junho ao presidente-diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Antonio Barra Torres, a fabricante do IQOS e do Marlboro tenta minar a credibilidade do processo regulatório e dá a entender que pretende contestá-lo nos tribunais. Mesmo assim, o assunto será discutido em uma reunião extraordinária da diretoria colegiada da Anvisa marcada para a próxima quarta-feira, 6 de julho. O pedido da reunião partiu da diretora Cristiane Jourdan e foi atendido ontem (29) por Barra Torres.
MATHIAS, MAira. Philip Morris tenta adiar decisão sobre cigarro eletrônico. “Anvisa está madura para debater o assunto”, diz sociedade civil. O Joio e o Trigo, [s.l.], 30 jun. 2022. Disponível em: https://ojoioeotrigo.com.br/2022/06/philip-morris-tenta-adiar-decisao-so.... Acesso em: 23 mar. 2023.